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6out By govNo Comments

Ministério da Gestão atualiza estudo sobre Estado, desigualdade e democracia na América Latina

Lançamento da edição ampliada do estudo ocorreu durante o seminário States of the Future 2: Rumo à COP 30, que debate a capacidade do Estado frente a crises complexasO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (Clad), lançou uma edição ampliada e atualizada do estudo “Estado, democracia e desigualdade: uma perspectiva latino-americana", durante um painel do seminário internacional State of the Future 2: rumo à COP 30. Uma versão preliminar do estudo, já havia sido apresentada pelo MGI, ano passado, 20 anos após a publicação do histórico relatório do Pnud “La democracia en América Latina: hacia una democracia de ciudadanas y ciud...

Haddad celebra votação histórica: isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil combate desigualdade

2out By govNo Comments

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Haddad celebra votação histórica: isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil combate desigualdade

Ministro da Fazenda afirma que o projeto de lei aprovado por unanimidade pela Câmara, na noite desta quarta-feira (1°/10), busca justiça tributária e está ancorado no equilíbrio fiscal. Texto segue para o SenadoO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que foi uma “votação histórica” a aprovação, por unanimidade, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto-base teve 493 votos favoráveis e nenhum contrário na noite desta quarta-feira (1º/10).Foi uma votação histórica, 493 votos, sem nenhum voto contra. Todo mundo que marcou presença ontem votou a favor do projeto. Foi uma construção muito importante que contou com a liderança do presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta e do relator Arthur Li...

Na ONU, Brasil apresenta ODS para combater desigualdade étnico-racial

17jul By arquivoNo Comments

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Na ONU, Brasil apresenta ODS para combater desigualdade étnico-racial

O Brasil, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou sua experiência de criar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 18, que se refere à igualdade étnico-racial. A apresentação ocorreu em um evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo destacou o retorno do país à agenda internacional e seu protagonismo na defesa da democracia e no combate às desigualdades racial e étnica.“Estamos comprometidos com a construção de um mundo mais próspero para todos e que não deixe ninguém para trás. Não é possível que, em pleno século 21, pessoas ainda julguem seus pares a partir de seu tom de pele, traços físicos, gêner...

Política de cuidados é fundamental ao combate a desigualdade, diz Dias

3jul By arquivoNo Comments

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Política de cuidados é fundamental ao combate a desigualdade, diz Dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na manhã desta quarta-feira (3), a proposta de projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Cuidados. A assinatura ocorreu no final da reunião do Conselho da Federação, da qual participaram, além de Lula, ministros, governadores e prefeitos.Para o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a aprovação do PL é fundamental para que o país possa enfrentar “desigualdades estruturais” e “garantir uma eficiente política de cuidados”.“Nossa preocupação é estabelecer um marco regulatório para um desafio que o Brasil e o mundo enfrentam”, declarou Dias ao comentar o teor da proposta elaborada em conjunto com os ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos e Cidadania e previamente disc...

Queda da desigualdade acelera crescimento do país, diz economista

1maio By arquivoNo Comments

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Queda da desigualdade acelera crescimento do país, diz economista

Passados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro Fernando Nery, diretor de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República e consultor legislativo.O mercado de trabalho e as desigualdades sociais são alguns dos pontos tratados por Nery em entrevista à Agência Brasil. Ele lançou no mês passado o livro Extremos: um mapa para entender as desigualdades no Brasil, onde retrata e analisa realidades de oito destinos, nas cinco grandes regiões do país, que percorreu para entender e mostrar o que afasta uns brasileiros d...

Exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social, diz Lula

12abr By arquivoNo Comments

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Exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) em Campo Grande (MS), onde o presidente participou de evento comemorativo ao embarque do primeiro lote de proteína animal exportada para a China, a partir da fábrica JBS. Em março, o país asiático habilitou 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil.Com isso, o total de plantas habilitadas para operar na China passou de 107 para 145. Destas, 24 são voltadas ao processamento de carne bovina; oito de frangos; um estabelecimento de termo...

Ditadura bloqueou reversão da desigualdade no Brasil

1abr By arquivoNo Comments

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Ditadura bloqueou reversão da desigualdade no Brasil

Em agosto de 1968, no quarto ano da ditadura militar (1964-1985), a revista Realidade (editora Abril) trazia a reportagem Eles estão com fome, do jornalista pernambucano Eurico Andrade (1939-2005). A matéria, que venceu o Prêmio Esso daquele ano, tratava da situação de subsistência dos trabalhadores rurais da Zona da Mata de seu estado, localizada no mapa da fome das Nações Unidas e onde viviam 1,5 milhão de brasileiros.O primeiro personagem do texto é um lavrador chamado Berto Miranda, 45 anos, pai de cinco filhos. Era o começo do dia e ele estava se preparando para ir trabalhar no canavial de um engenho da região, quando a esposa o interpela: “Berto, tu vai levar essa farinha de cuia?” Ele responde devolvendo a indagação: “E eu vou comer o que de almoço?” A mulher encerra o diálogo ...

Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento

10dez By arquivoNo Comments

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Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e destaca as crianças como detentoras do direito a “cuidados e assistência especiais”, como expresso no próprio texto, em seu Artigo 25. Porém, já ao nascer, elas são alvo de desigualdades que influenciarão em toda a trajetória de suas vidas.A diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisa sobre a Infância (Ciespi) da PUC-Rio, Irene Rizzini, destaca que a declaração afirma que todas as pessoas devem ter capacidade de gozar dos direitos previstos no texto, como diz o Artigo 2, “sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição”. Entretanto, isso não ocorre nem me...

Desigualdade no país é estruturante, diz antropólogo

28nov By arquivoNo Comments

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Desigualdade no país é estruturante, diz antropólogo

O antropólogo Roberto Kant de Lima, professor dos programas de pós-graduação em antropologia e de justiça e segurança na Universidade Federal Fluminense (UFF), chama a atenção para o tratamento desigual que as instituições prestam à sociedade e como a desigualdade no Brasil não só é naturalizada como é estruturante.“Houve um desmonte das políticas públicas no governo anterior. Não basta reconstruir as políticas públicas passadas. Na nossa opinião, devemos explicitar a naturalização da desigualdade no Brasil. O tratamento desigual de pessoas de status social diferente no Brasil é extremamente naturalizado no tratamento policial como também no tratamento judicial. Está profundamente enraizado no nosso sistema jurídico”, disse Kant.“O mais importante é fazer campanhas que prevejam a expli...

Diferenças não podem significar desigualdade de direitos, diz Anielle

20nov By arquivoNo Comments

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Diferenças não podem significar desigualdade de direitos, diz Anielle

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a igualdade de direitos e oportunidades para o povo negro, bem como seu acesso à educação, saúde, emprego e salário justo. Anielle falou, na noite deste domingo (19), em cadeia nacional de rádio e televisão em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima segunda-feira (20).Em seu pronunciamento, ela lembrou da diversidade cultural do país e da contribuição histórica dos negros para essa diversidade. Mas, reforçou, “essas diferenças não podem significar desigualdade de oportunidades e direitos”. Ela afirmou que dados comprovam que os negros são mais atingidos pela fome, pela insegurança alimentar e pela violência “como resultante do racismo que persiste em nossa sociedade”.“Temos o mesmo direito de viver com dignidade,...