sábado, outubro 18

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Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos – Notícias
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Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos – Notícias

14/10/2025 - 17:09   Marcos Oliveira/Agência Senado Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para as justiças Federal e Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (PLN 27/25). As ações contempladas são: Justiça Federal: construção do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador (BA); reforma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte (MG); e reforma do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG); Justiça Eleitoral: para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para...
Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios
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Governo destina R$ 21,8 milhões para melhorar farmácias do SUS em 3.634 mil municípios

Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) , que busca expandir o acesso a medicamentos e aprimorar a infraestrutura dos serviços farmacêuticos no país. A medida foi publicada pela Portaria GM/MS nº 8. 208, de 22 de setembro de 2025 , que autoriza o repasse de recursos de custeio referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2025, para os municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa. Com os recursos, os municípios podem fazer adequações em suas farmácias do SUS e centrais de abastecimento farmacêutico. E...
Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos
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Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina a órgãos públicos

Agentes federais apreenderam na última semana 1.797 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente durante ações de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O material foi doado ao Governo do Estado de Rondônia e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As ações fazem parte da operação de desintrusão no território, iniciada no último dia 08 de setembro. A fiscalização ocorreu em uma serraria no município de Monte Negro, ao norte da terra indígena, e encontrou madeira em toras e serrada. O prejuízo às atividades, somente com essa apreensão, foi de R$ 539 mil. Cerca de 550 m³ de madeira serão destinados a construção de estruturas da Funai no estadoAs atividades já resultaram em prejuízo de mais de R$ 5,1 milhões à estrutura das atividades criminosas. Nos dias...
Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+
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Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, em cumprimento ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.O ministro Silvio Almeida, que estava presente, afirmou que essa é uma das causas fundamentais do povo brasileiro. "Então se trata aqui de fazer aquilo que nós temos que fazer, não só como dever moral, mas também porque nos exige a Constituição brasileira, nos exigem as leis, que é dar dignidade, respeitar as pessoas e promover a cidadania. Esse é o papel de quem governa e do Estado", disse."A comunidade LGBTQIA+, no Brasil, vem sendo historicamente esquecida, abandonada, ...
Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua
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Governo destina R$ 1 bilhão para ações à população em situação de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis - Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou a necessidade de iniciativas governamentais para apoio a essa população e para dar visibilidade sobre seus direitos.“Nós sabemos que, muitas vezes, o Estado não cuida dessas pessoas, muitas vezes a sociedade não se importa com essas pessoas e muitas vezes passamos por elas e viramos o rosto para não enxergar esta que é a realidade do descaso político, econômico e social desse país. Se essas pessoas existem, tem culpa, e a culpa não pode ser outra se não d...