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Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro – Notícias

21/05/2025 - 16:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Camilo Santana na Comissão de Educação O ministro da Educação, Camilo Santana, disse a deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (21) que a contribuição da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve chegar a R$ 58,8 bilhões neste ano – aumento de 18,3% em relação a 2024.  “E não há contrapartida na qualidade de aprendizagem em relação aos recursos recebidos por estados e municípios”, salientou. Para ele, é preciso revisar a legislação, já que as únicas exigências para os entes hoje referem-se ao número de alunos matric...
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Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol – Notícias

21/05/2025 - 14:06   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O ministro do Esporte, André Fufuca O ministro do Esporte, André Fufuca, declarou nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, que o governo enviará ao Congresso Nacional um projeto alterando a Lei Geral do Esporte para combater o racismo nos estádios de futebol. Clubes e federações que não implementarem medidas contra essa prática deixarão de receber recursos do ministério. “Aqueles que não fizerem o combate rigoroso a essa prática, que eu considero nefasta, não receberão recursos do Ministério do Esporte”, disse Fufuca durante audiência pública na Comissão do Esporte, onde apresentou as prioridades da Pasta para este ano. ...
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Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo – Notícias

20/05/2025 - 18:24   Líderes partidários decidiram votar nesta terça-feira (20) apenas a urgência do projeto de lei que auxilia o combate a fraudes no INSS. Ao todo, tramitam na Casa 53 projetos sobre o tema, que serão apensados num único projeto para ser analisado pelo Plenário. Após a votação da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai indicar o relator que deve apresentar um texto para ser votado na próxima semana. Segundo o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei (PL 1466/25), que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal, deve ser votado nesta quarta-feira (21). Segundo Guimarães, o governo está buscando consenso sobre o ...
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safra de grãos 2024/25 deve alcançar recorde de 332,9 milhões de toneladas — Agência Gov

Aumento é de 35,4 milhões de toneladas sobre o ciclo anterior. A área cultivada também deve crescer em torno de 2,2%. Resultado positivo é influenciado por boa produção de soja, milho e arrozA produção de grãos no País na safra 2024/25 tende a registrar um aumento de 35,4 milhões de toneladas sobre o ciclo anterior, e deve chegar a 332,9 milhões de toneladas. O volume, se confirmado, configura um novo recorde para a série histórica da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). A área cultivada também deve crescer em torno de 2,2%, estimada em 81,7 milhões de hectares, assim como a produtividade média das lavouras, que tende a apresentar uma recuperação de 9,5% projetada em 4.074 quilos por hectare. Os dados estão no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25 publicado nesta quinta-feira ...
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Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro – Notícias

14/05/2025 - 14:04   Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o dia 30 de setembro o projeto que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais (PL 1087/25). O princípio da noventena prevê a anterioridade de 90 dias para a vigência de lei sobre determinados impostos. Portanto, para a nova legislação do IR entrar em vigor em 2026, o texto precisa virar lei até o dia 30 de setembro. A declaração de Motta foi dada em evento promovido pelo Val...
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Feriado deve movimentar 117 mil passageiros nos aeroportos da Infraero — Agência Gov

Os dez aeroportos da Rede Infraero com voos comerciais regulares devem receber cerca de 117 mil passageiros no feriado prolongado do Dia do Trabalho, no período de 30 de abril a 5 de maio. Estão programados 1.011 voos, entre pousos e decolagens. A expectativa é de que os dias mais movimentados sejam quarta-feira (30/4) e segunda-feira (5/5), com 24,4 e 24 mil passageiros, respectivamente. No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, são esperados 104 mil passageiros em 860 voos. Já para o Aeroporto de Passo Fundo (RS), o segundo mais movimentado, a estimativa é de 4 mil passageiros em 28 voos programados. A projeção foi elaborada a partir das programações informadas pelas empresas aéreas e não comparou a movimentação estimada para o feriado deste ano com a realizada em 2024, visto que, n...
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Rota que vai ligar Sul, Sudeste e Centro-Oeste ao Pacífico deve começar a operar em 2026, diz Tebet — Agência Gov

A Rota Bioceânica de Capricórnio, que vai ligar o Oceano Atlântico ao Pacífico atravessando o Brasil, Paraguai e o Chile, está prestes a ser concluída. É o que garante a ministra do Planejamento e Orçamento (MPO), Simone Tebet. Ela participou nesta quarta-feira (23/4), ao lado do presidente chileno Gabriel Boric, da mesa redonda “Oportunidades de Negócios e Investimentos Brasil-Chile”, realizada no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF). Segundo a ministra, as obras estratégicas no lado brasileiro já estão previstas no Novo PAC e têm orçamento assegurado. A principal delas, a ponte binacional entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta (Paraguai), estará pronta até maio de 2026. “Acredito que este seja um momento histórico. Um dia na história. Esta fotograf...
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Minha Casa, Minha Vida amplia meta e deve chegar a 3 milhões de unidades contratadas, diz Jader Filho — Agência Gov

Responsável por mais da metade dos lançamentos imobiliários e por puxar crescimento da construção civil acima do PIB nacional, programa tem novidades, como a nova faixa para a classe média e moradias voltadas para pessoas em situação de ruaDuas novidades anunciadas recentemente no Minha Casa, Minha Vida, como a nova faixa para a classe média, voltada para famílias com renda mensal até R$ 12 mil, e a destinação de 3% de novas moradias do programa para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua, ampliaram a meta de unidades contratadas pelo programa até o final de 2026. Foi o que afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (23/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O presidente Lula lançou a ...
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Consumo de combustível no Brasil deve aumentar em 3 bilhões de litros em 2025 — Agência Gov

Projeção foi feita por empresa ligada ao Ministério das Minas e Energia, Com foco em diesel, etanol e GLP, estudo técnico traz dados que embasam políticas públicasO mercado brasileiro de combustíveis deve seguir em trajetória de crescimento no curto prazo, com destaque para o aumento da demanda por óleo diesel, etanol e gás liquefeito de petróleo (GLP), indica o estudo técnico divulgado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta segunda-feira (14/04). As projeções reforçam a importância das políticas públicas conduzidas pelo MME para garantir segurança energética, estabilidade no abastecimento e sustentabilidade ambiental. A projeção indica que em 2025 o País deve consumir 3 bilhões a mais de litros de combustíveis, na comparação com ...
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