Chuvas devem ficar acima da média em maio no Norte e Sul, diz Inmet
Chuvas devem ficar acima da média em maio no Norte e Sul, diz InmetCrédito arquivo Nacional EBCLeia Mais em: O Maringá
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Auxílio Emergencial pago indevidamente: 177 mil famílias devem devolver R$ 478 milhões
Cobrança não afeta quem recebe Bolsa Família, está no Cadastro Único, recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou tem renda familiar per capita de até três salários mínimosAs pessoas que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, estão sendo notificadas desde março, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para devolverem os valores. Ao todo, 177,4 mil famílias têm valores a ressarcir e já foram notificadas. O valor a ser restituído para a União totaliza R$ 478,8 milhões.
Estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de maior vulnerabilidade, o que inclui: beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou têm renda familiar per capi...
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Lei estabelece que escolas devem notificar conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar – Notícias
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24julNo Comments
Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem
A Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza levará para a reunião dos líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, propostas de boas práticas para combater esses problemas em todo o mundo. Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a prioridade dessas práticas deve ser a criança e o adolescente.“Infelizmente, ainda temos muitos desafios em relação à situação das crianças no mundo. E elas são desproporcionalmente impactadas pela pobreza e pela má nutrição”, disse nesta quarta-feira (24) à Agência Brasil a chefe de Política Social do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea. Segundo Liliana, a Presidência do Brasil havia colocado no centro desse debate a criança e o adolescente e convidado o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que oco...
8junNo Comments
Peeling de fenol: saiba o que é e quais cuidados devem ser tomados
A morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, decorrente de complicações geradas por um peeling de fenol levantou o debate acerca do procedimento. O rapaz fez o procedimento em uma clínica estética. A dona do local não tinha especialidade ou autorização para fazer o peeling. A polícia investiga o caso como homicídio. A clínica foi interditada e multada.Entidades médicas alertam para os cuidados na hora de fazer um procedimento deste tipo.O Conselho Federal de Medicina (CFM) chama a atenção para que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam feitos apenas por médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica, de forma a garantir ao paciente atendimento com competência técnica e segurança. O conselho reitera que, mesmo realizado por...
2junNo Comments
Mexicanos devem eleger 1º mulher presidente neste domingo
A maioria dos institutos de pesquisa do México dão como certa a vitória neste domingo (02) da candidata à presidência Claudia Sheinbaum, de 61 anos, de perfil progressista e do partido Morena, o mesmo do atual presidente Andrés Manuel López Obrador, considerado de centro-esquerda e que governa o México desde 2018.Em segunda nas pesquisas está a candidata Xóchitl Gálvez e, em terceiro, o Jorge Álvarez Máynez, ambos da oposição a Obrador. Enquanto as pesquisas dão entre 52% a 60% dos votos para Claudia, Xóchitl varia de 21% a 36%, e Jorge entre 6% e 23% das intenções de votos. Não há 2º turno no México. Vence quem tiver mais votos absolutos, independentemente da porcentagem.Em eleição histórica que deve colocar a primeira mulher na presidência mexicana, mais de 99 milhões de eleitores vã...
27maioNo Comments
Auxílio Reconstrução: famílias devem confirmar dados a partir de hoje
As famílias desalojadas e desabrigadas de 369 municípios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informações do responsável de cada uma das famílias cadastradas pelas prefeituras gaúchas no site do Auxílio Reconstrução,O valor de R$ 5.100,00 será pago em uma única parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por família afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servirá para a compra de móveis, eletrodomésticos e utensílios que as famílias perderam em decorrência das enchentes.Após a confirmação das informações pelo cidadão, os dados da família beneficiária serão enviados à Caixa Econômica Federal para conferência e pagamento, em 48 horas, na conta do responsável familiar cadastrado.A previsão dada pelo governo federal é que o sistema p...
3maioNo Comments
Escolas e famílias devem estar engajadas no combate ao racismo
Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei. Especialistas entrevistadas pela Agência Brasil apontam a necessidade de se envolver as famílias dos agressores no debate e também de punição que possa mostrar a gravidade dos atos cometidos, assim como resguardar as vítimas.“Se os episódios estão acontecendo e vindo à tona, provavelmente está faltando as escolas fazerem um trabalho mais efetivo”, analisa a consultora em educação Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.“Essas situações, elas nos lembram que a escola não é impermeável ao que ...
10marNo Comments
Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade
Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consen...
27fevNo Comments
Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto
Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento psiquiátrico. Com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os governos estaduais e as prefeituras têm mais 90 dias para organizar unidades de saúde e adotar outras providências para acolhimento e tratamento de pessoas em conflito com a lei e que tenham transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocialO fechamento dos manicômios judiciários está previsto na Política Antimanicomial do Poder Judiciário, aprovada em fevereiro do ano passado pelos conselheiros do CNJ (Resolução 487/2023).De acordo com nota do conselho, a Política Antimanicomial estabelece que os tribunais façam “a revisão individualizada dos processos judiciai...