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Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados – Notícias
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Política

Solidariedade e PRD formam federação e passam a atuar de forma conjunta, com dez deputados – Notícias

25/06/2025 - 16:30   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Para Hugo Motta, a nova federação vai engrandecer o debate nacional Os partidos Solidariedade e o PRD (Partido da Renovação Democrática) anunciaram nesta quarta-feira (25) a formação de uma federação partidária para atuação conjunta no País e, especificamente, no Congresso Nacional. A federação tem uma bancada de dez deputados federais (cinco de cada partido). A federação partidária é uma reunião de partidos com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, com a obrigatoriedade de permanecerem juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos. Atualmente, o Brasil conta com três federações pa...
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Lei da Ficha Limpa completa dez anos – Notícias

30/05/2025 - 19:00   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: "A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política" Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho. A nova legislação nasceu de um projeto de lei popular, que chegou ao Congresso com mais de 1,5 milhão de assinaturas, e estabelece 14 hipóteses que tornam um político inelegível. Dentre elas estão condenação à perda dos direitos políticos por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito. O deputado Luiz Couto (PT-PB) lembra que o projeto foi entregue ao então presidente da Câmara no Dia Mundial de Combate à Corrupção (9 de dezembro) e que “representou a for...
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Abertura de dez novos mercados para a exportação agropecuária brasileira — Agência Gov

O governo brasileiro concluiu, nesta semana, dez negociações na área agrícola com seis parceiros comerciais: Bahamas, Cameroun, Coreia do Sul, Costa Rica, Japão e Peru. As novas autorizações contemplam uma variedade de produtos, como carne bovina, carne suína, carne de aves e seus derivados, material genético bovino, material genético avícola, óleo de peixe e produtos do etanol de milho. Nas Bahamas, as autoridades locais aprovaram o certificado sanitário para que o Brasil exporte carne bovina, carne suína, carne de aves e seus produtos. Essa abertura reflete o elevado grau de confiança no sistema de controle sanitário brasileiro e poderá contribuir para a segurança alimentar da população bahamense. No Cameroun, as autoridades locais aprovaram a exportação de bovinos vivos para reprodução ...
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Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF – Notícias

29/05/2025 - 09:48   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta já havia criticado o aumento do tributo na segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Ontem, Motta se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e líderes partidários das duas Casas para debater o aumento do imposto. O plano alternativo terá que ser “algo duradouro, consistente e que evite as gambiarras t...
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Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias

23/05/2025 - 19:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (LC 150/15), deputados e representantes da categoria lutam para garantir esses direitos, melhorar o ambiente de trabalho e alcançar novas conquistas, como o abono salarial do PIS e o acesso a creches públicas. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chamou atenção para os vários os casos de trabalhadores sendo resgatados em situação semelhante à escravidão. “Nós temos tido avanços, mas ainda não concluímos a tarefa de ter as trabalhadoras domésticas ...
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Desembolso do crédito rural chega a R$ 298,6 bilhões em dez meses — Agência Gov

O montante do desembolso do crédito rural do Plano Safra 2024/25, considerando todos os produtores rurais, chegou a R$ 298,6 bilhões no período de julho/2024 a abril/2025.     Considerando apenas os beneficiários do Pronamp e os demais produtores rurais, que são atendidos pelo crédito rural coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), foram desembolsados R$ 246,2 bilhões, sendo divididos em R$ 142,7 bilhões para custeio, R$ 52,2 bilhões para investimento, R$ 35,5 bilhões para a comercialização e R$ 15,9 bilhões para financiamentos em industrialização de produtos agropecuários.  O montante de recursos desembolsados corresponde a cerca de 80% do que foi concedido no mesmo período da safra 2023/2024, perfazendo 61,5% dos R$ 400,6 bilhões programados para serem contratados em t...
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Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso – Notícias

16/04/2025 - 17:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso. Os recursos obtidos com a venda serão destinados à educação, prioritariamente para a compra de novos ônibus escolares. O autor do projeto, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), afirma que a intenção é otimizar os recursos públicos estaduais e municipais. “Tal medi...
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