Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo – Notícias
04/07/2025 - 10:06
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Márcio Honaiser, relator da proposta
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 93/25 para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, ainda que de forma não definitiva, deixando para os centros de referência os casos de maior complexidade.
O relator, deputado Márcio Honaiser (PDT-MA), recomendou a aprovação da proposta, do deputado Giovani Cherini (PL-RS). O texto altera a Lei Berenice Piana.
Segundo o texto aprovado, profissionais de saúde...