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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias
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Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias

04/06/2025 - 14:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao acesso compulsivo a conteúdos adultos, como pornografia. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Marco Civil da Internet. De acordo com o texto, as advertências devem ser emitidas antes e durante a exibição do áudio e vídeo. As instituições responsáveis por notificar as plataformas sobre a obrigação de emitir esses alertas serão definidas em regulamento. A autora d...
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Pesquisa revela que 77% dos brasileiros consideram fácil o acesso a serviços públicos digitais — Agência Gov

Segundo um levantamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 66,3% da população adulta brasileira declararam ter utilizado ao menos um serviço público em 2024Um estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com 2 mil entrevistas em todo o país traz novos dados sobre a conectividade, o acesso a dispositivos digitais e as habilidades digitais dos brasileiros, além de analisar padrões de interação com os serviços públicos. A pesquisa contou com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o objetivo de buscar evidências para a qualificação das iniciativas de transformação do Estado com uma abordagem inclusiva. Para a secretária-executiva do MGI, Cristina Mori, estudos como esse do BID são importantes para municiar o governo ...
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Em palestra no Cade, Nobel de Economia defende rapidez para regulação das plataformas digitais — Agência Gov

Encontro promovido pelo Conselho de Defesa Econômica teve participação do francês Jean Tirole e reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios da era digitalO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou, nesta quinta-feira (15/5), uma edição especial do Seminários Economia & Defesa da Concorrência, promovido pelo Departamento de Estudo Econômicos (DEE). O encontro contou com a presença do professor Jean Tirole, Prêmio Nobel de Economia em 2014. Em sua palestra, Tirole defendeu regulação "rápida e inteligente" das plataformas digitais. “Regulação tem que ser inteligente, sem proibir inovações, e deve ocorrer rápido, porque as tecnologias estão mudando constantemente”, destacou ele. Reconhecido por suas contribuições teórica...
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Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil – Notícias

16/05/2025 - 14:07   Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate,  nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projeto de Lei 2768/22, que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O debate será realizado às 16h30, no plenário 5. Veja a lista de convidados As plataformas digitais incluem ferramentas de busca, redes sociais, serviços de computação em nuvem e de e-mail, plataformas de compartilhamento de vídeo, entre outras. O texto cria aind...
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Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais – Notícias

08/05/2025 - 15:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Trata-se de problema que vem ganhando escala e demanda a atenção do poder público” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a campanha Abril Roxo, destinada à conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias digitais. O texto prevê ações nacionais a serem promovidas pelo poder público durante o mês de abril com o objetivo de divulgar informações sobre as consequências do uso excessivo dessas tecnologias e de estimular sua utilização ética e segura. Foi aprovada a versão elaborada pelo relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), para o Proje...
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Comissão debate ambientes digitais e saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias

06/05/2025 - 10:47   Depositphotos Para deputado, crescente inserção em plataformas digitais impacta desenvolvimento emocional A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para discutir os efeitos dos ambientes digitais sobre a saúde mental de crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e está marcado para as 15 horas, no plenário 11. Para o deputado, a crescente inserção de crianças e adolescentes em plataformas digitais, muitas vezes sem mediação adequada, tem gerado impactos preocupantes em seu desenvolvimento emocional, cognitivo e social. Alencar é relat...
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Operação combate rede de crimes de ódio que aliciava adolescentes em plataformas digitais — Agência Gov

A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCRJ), com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou neste fim de semana a Operação Fake Monster, que desarticulou uma rede criminosa que atuava em plataformas digitais. A rede promovia a radicalização de adolescentes, a disseminação de crimes de ódio, automutilação e conteúdos violentos como forma de pertencimento e desafio entre jovens. A ação, que também contou com a atuação das polícias civis do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo de forma simultânea, foi fundamentada em um relatório técnico produzido pelo Ciberlab após um alerta da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que identificou células digitais voltadas à induç...
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Embratur lança nova edição de concurso que premia quem divulga destinos turísticos por meio de jogos digitais — Agência Gov

Premiação reconhece iniciativas que colaborem com a promoção do turismo em ambientes criados por jogos digitais. A primeira edição recebeu 59 candidaturasVisando promover o Brasil por meio da criatividade, inovação e os padrões de qualidade associados à indústria brasileira de games, a Embratur, em parceria com a Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games (Abragames), lançou na quinta-feira (1º/5), a 2ª edição do prêmio Brasil Tá Pra Game. O lançamento ocorreu durante o Gamescom Latam, em São Paulo (SP). Por meio do prêmio, a Embratur quer reconhecer e premiar jogos que se inspiram nas dimensões da cultura brasileira (contemporâneas e regionais) como um ativo para a promoção do país e do turismo . A segunda edição premiará novos entrantes nessa indústria e jogos que também apresent...
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bancos já podem fazer a troca de dívidas em suas próprias plataformas digitais — Agência Gov

A partir desta sexta-feira, 25 de abril, o Crédito do Trabalhador entra em uma nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para o Crédito do Trabalhador. As 70 instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus canais eletrônicos. Por enquanto, a migração ainda não está disponível na Carteira de Trabalho Digital e deve ser feita diretamente com o banco onde o empréstimo foi contratado. O Governo Federal espera transferir uma parte significativa dos R$ 120 bilhões em empréstimos consignados e CDCs para o Crédito do Trabalhador, oferecendo condições mais vantajosas aos trabalhadores. “O CDC, hoje, tem uma taxa de juros muit...
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