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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias

16/10/2025 - 14:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital), para promover a inclusão digital da população idosa por meio de oficinas gratuitas de capacitação tecnológica. A proposta prevê parcerias com centros de convivência, escolas, universidades e outras instituições para a realização das oficinas, sobre temas como: uso de smartphones e aplicativos de comunicação; acesso a serviços bancários e públicos digitais; navegação segura na inte...

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Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe – Notícias

16/10/2025 - 00:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). No artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe o trabalho a menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz, a relatora propõe outra exceção: participação em representações artísticas previamente autori...

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Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital – Notícias

16/10/2025 - 00:30 • Atualizado em 16/10/2025 - 00:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras de proteção da criança e do adolescente contra o trabalho infantil em ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o Projeto de Lei 3444/23 foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (16) na forma do substitutivo da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). No artigo do Estatuto da Criança e Adolescente que proíbe o trabalho a menores de 14 anos, exceto na condição de aprendiz, a relatora propõe outra exceção:...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 23:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse público, a proteção no ambiente digital. O objetivo é garanti...

15out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital – Notícias

15/10/2025 - 23:06 • Atualizado em 15/10/2025 - 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de proteção para a primeira infância (até 6 anos) no ambiente digital. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o Projeto de Lei 1971/25 foi aprovado nesta quarta-feira (15) na forma de um substitutivo da relatora em Plenário, deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto aprovado modifica a lei sobre políticas para a primeira infância (Lei 13.257/16) para considerar área prioritária, no âmbito das políticas públicas destinadas a esse ...

Governo lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

15out By govNo Comments

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Governo lança nova faixa etária e amplia regras da Classificação Indicativa para o ambiente digital

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), atualizou as regras da Classificação Indicativa no Brasil, incorporando critérios voltados ao ambiente digital e criando uma nova faixa etária de proteção para a primeira infância. A Portaria nº 1.048/2025, assinada nesta quarta-feira (15) pelo ministro Ricardo Lewandowski, estabelece a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e amplia os eixos de avaliação, que agora incluem a interatividade digital, além dos tradicionais temas de sexo e nudez, violência e drogas. “Hoje damos um passo importante para a consolidação desta nova lei com a assinatura da Portaria de Classificação Indicativa. A criação da nova faixa de classificação reforça a proteção à primeira infância, e...

Com inscrições abertas, BB Digital Week valoriza protagonismo do Brasil

14out By govNo Comments

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Com inscrições abertas, BB Digital Week valoriza protagonismo do Brasil

Evento será realizado de 28 a 30 de outubro, em Brasília, é gratuito e terá mais de 280 palestras, painéis e workshop com participação de 500 conteudistasO Banco do Brasil está com inscrições abertas para a quarta edição do BB Digital Week (BBDW), que será realizada de 28 a 30 de outubro no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. Um dos principais eventos sobre tecnologia, inovação, negócios e sustentabilidade do país, já consolidado no calendário, o BBDW é gratuito e aberto à participação do público, além de atrativo para mercado, governo e universidades. O tema da edição de 2025 é “Tecnologia made in Brasil: o futuro é agora”, um convite ao protagonismo do país – que é não apenas consumidor de tecnologia, mas também criador, solucionador e protagonista. Serão cerca de 280 palestras, ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo – Notícias

13/10/2025 - 15:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal e tráfico de órgãos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga maternidades e hospitais do País a incluírem na Declaração de Nascido Vivo (DNV) impressões digitais do recém-nascido e da mãe. A unidade hospitalar também deverá manter cópias digitalizadas do documento. O texto aprovado, que altera a lei que assegura a validade nacional da DNV, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara. A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), defendeu a aprovação do Projet...

9out By RedaçãoNo Comments

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PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios – Notícias

09/10/2025 - 15:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito à inclusão digital, por meio do governo eletrônico; profissionalizar e reestruturar as carreiras no Poder Executivo; e eliminar privilégios, como a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e procuradores. A PEC ainda não foi numerada. Veja o texto na íntegra. As norma...

Oftalmo da Federal do Piauí ensina como prevenir a fadiga visual digital

8out By govNo Comments

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Oftalmo da Federal do Piauí ensina como prevenir a fadiga visual digital

Médico especialista do Hospital Universitário, ligado à Ebserh, dá dicas para evitar riscos do uso prolongado de computadores e celulares para os olhos e para o sono tranquilo Na era digital, passamos cada vez mais tempo diante das telas, seja trabalhando, estudando ou navegando nas redes sociais. Essa rotina conectada tem gerado novos comportamentos e, com eles, novas palavras para descrevê-los. Um exemplo é o termo downscrolling, do inglês, que significa rolar a tela continuamente, em um movimento quase automático, facilmente observável nos dias de hoje.Quando passamos horas em frente a celulares ou computadores sem pausas, os olhos são sobrecarregados. Eles precisam fixar constantemente algo próximo, o que cansa os músculos responsáveis pelo foco. A luz intensa das telas, esp...