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Comissão debate educação digital, controle parental e inclusão – Notícias
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Política

Comissão debate educação digital, controle parental e inclusão – Notícias

10/06/2025 - 14:32   Depositphotos O PL 2628/22 trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), o PL 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Os parlamentares querem abordar questões relacionadas a educação digital, controle parental e inclusão. A audiência pública atende a pedidos dos deputados Jadyel Alencar (Republicanos-PI), Marangoni (União-SP), Cleber Verde (MDB-MA) e David Soares (União-SP). O debate será realizado a partir das 15h30, no plenário 11. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. ...
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Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia – Notícias

29/05/2025 - 10:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4902/24, que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A intenção é promover acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social. A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou a aprovação do texto. “A inclusão digital tornou-se um direito fundamental, mas a região amazônica permanece marcada por um cenário de exclusão digital”, lamentou. MetasConforme a proposta aprovada, os objetivos do programa serão: ...
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Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 19:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com redação elaborada pela relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha anual em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá ainda a utilização de aplicações de internet, conteúdos audiovisuais e progr...
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Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital – Notícias

28/05/2025 - 19:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com redação elaborada pela relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha anual em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá ainda a utilização de aplicações de internet, conteúdos audiovisuais e progr...
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Plenário analisa projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 16:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia, que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert, que prevê a realização da campanha anual em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá ainda a utilização de aplicações de internet, conteúdos audiovisuais e programas computacionais. Assista ao vivo ...
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Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE – Notícias

27/05/2025 - 19:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE). O tema do encontro desta terça-feira (27) foi conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital, e o objetivo 7 do projeto de lei do novo plano (PL 2614/24) é justamente promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação. O relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-C...
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Grupo de Trabalho vai desenvolver o Plano Nacional de Inclusão Digital — Agência Gov

GT vai nortear ações para garantir acesso universal à rede no País e foi apresentado durante o 15º Fórum da Internet do Brasil, em Salvador (BA)Com o compromisso de conectar todos os brasileiros e reduzir desigualdades históricas no acesso à tecnologia, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, anunciou nesta segunda-feira (26/5), em Salvador (BA), a criação do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que dará início à construção do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O anúncio foi feito durante a abertura do 15º Fórum da Internet no Brasil, evento que também marcou a celebração dos 30 anos do Comitê Gestor da Internet (CGI.br). A proposta pretende estruturar um plano nacional que sirva de bússola para as políticas públicas de inclusão digital nos próximos anos, com ...
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Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNE – Notícias

26/05/2025 - 13:01   GettyImages Conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital é objetivo do PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital – tema que integra o Objetivo 7 do projeto (PL 2614/24). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3. Veja a lista de convidados; participe do debate enviando perguntas. A audiência pública atende a pedidos de diversos parlamentares, entre eles, da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela destaca que a presença da tecnologia digital na vida de ...
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AGU pede ao STF adoção imediata de medidas contra desinformação e violência digital — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais. O requerimento busca garantir o resultado útil dos recursos extraordinários que discutem atualmente, no STF, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por terceiros (Tema 987 da Repercussão Geral). O pedido de tutela de urgência incidental proposto se baseia em dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescent...
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MCTI lança programa Bolsa Futuro Digital para formar profissionais em tecnologia — Agência Gov

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou hoje do lançamento do Programa Bolsa Futuro Digital. Na ocasião foram abertas as inscrições para o programa de capacitação gratuito e presencial, que vai formar 10 mil programadores iniciantes, nos próximos 24 meses. A iniciativa é voltada a jovens e adultos sem experiência prévia na área de tecnologia da informação, com interesse em ingressar nas carreiras de desenvolvimento Front-end ou Back-end. Nesta primeira etapa, serão ofertadas 5 mil vagas, em 12 estados e no Distrito Federal, com prioridade para estudantes da rede pública. Daqui a seis meses, mais 5 mil vagas serão disponibilizadas, ampliando o alcance da ação. Além da formação, os participantes contarão com apoio financeiro mensal durante o curso. “O Bolsa F...
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