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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias
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Política

Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias

04/07/2025 - 19:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de inteligência artificial. Com isso, a pena, hoje fixada entre 1 a 3 anos de prisão, passa a variar de 2 a 6 anos. A mesma penalidade será aplicada a quem vende, disponibiliza, distribui ou divulga esse tipo de material ilícito. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (...
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Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde – Notícias
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Política

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde – Notícias

04/07/2025 - 17:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre os princípios da telessaúde, a promoção da inclusão digital e da acessibilidade por meio do desenvolvimento contínuo de soluções de acessibilidade e inovação tecnológica. A medida consta do Projeto de Lei 933/24, do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG). O relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), recomendou a aprovação do texto na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. O projeto original definia regras para garantir o pleno acesso de pessoas com deficiência à te...
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Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas – Notícias
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Política

Comissão aprova criação de programa de letramento digital para pessoas idosas – Notícias

03/07/2025 - 14:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. O projeto altera a Política Nacional de Educação Digital e passa a definir como uma das estratégias prioritárias dessa política desenvolver as habilidades digitais de pessoas idosas. O objetivo final é ensinar esse público a produzir conteúdo, se comunicar, usar ferramentas tecnológicas com segurança e resolver problemas no ambiente digital. O texto aprovado foi apresentado pelo relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), e substitui...
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Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0 – Notícias
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Política

Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV discute Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0 – Notícias

01/07/2025 - 17:13   A Câmara dos Deputados promove nas próximas quinta e sexta-feiras (3 e 4) o Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV 2025: Expansão e Futuro, que vai reunir em Brasília representantes de câmaras municipais e assembleias legislativas parceiras para tratar de assuntos atuais para as emissoras de televisão e rádio legislativas, como o Programa Brasil Digital e a chegada da TV 3.0. O encontro tem o apoio do Ministério das Comunicações, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do EAD/Seja Digital e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). O principal assunto do primeiro dia do encontro será o Programa Brasil Digital. Lan...
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Comissão debate educação digital, controle parental e inclusão – Notícias
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Política

Comissão debate educação digital, controle parental e inclusão – Notícias

10/06/2025 - 14:32   Depositphotos O PL 2628/22 trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), o PL 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Os parlamentares querem abordar questões relacionadas a educação digital, controle parental e inclusão. A audiência pública atende a pedidos dos deputados Jadyel Alencar (Republicanos-PI), Marangoni (União-SP), Cleber Verde (MDB-MA) e David Soares (União-SP). O debate será realizado a partir das 15h30, no plenário 11. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. ...
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Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia – Notícias

29/05/2025 - 10:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4902/24, que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A intenção é promover acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social. A relatora, deputada Meire Serafim (União-AC), recomendou a aprovação do texto. “A inclusão digital tornou-se um direito fundamental, mas a região amazônica permanece marcada por um cenário de exclusão digital”, lamentou. MetasConforme a proposta aprovada, os objetivos do programa serão: ...
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Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 19:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com redação elaborada pela relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha anual em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá ainda a utilização de aplicações de internet, conteúdos audiovisuais e progr...
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Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital – Notícias

28/05/2025 - 19:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e será enviado ao Senado. De autoria do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o Projeto de Lei 3224/24 foi aprovado com redação elaborada pela relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a realização da campanha anual em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá ainda a utilização de aplicações de internet, conteúdos audiovisuais e progr...
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Plenário analisa projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 16:53   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia, que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia digital, inclusive jogos eletrônicos e rede social. O texto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Duda Salabert, que prevê a realização da campanha anual em todo mês de abril. Além das redes e dos jogos, o tema abrangerá ainda a utilização de aplicações de internet, conteúdos audiovisuais e programas computacionais. Assista ao vivo ...
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Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE – Notícias

27/05/2025 - 19:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial do PNE se reuniu nesta terça-feira A garantia de uma abordagem crítica da educação digital foi a principal defesa dos participantes de uma audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE). O tema do encontro desta terça-feira (27) foi conectividade, educação para as tecnologias e cidadania digital, e o objetivo 7 do projeto de lei do novo plano (PL 2614/24) é justamente promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação. O relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-C...
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