quinta-feira, outubro 16

Tag: direitos

Governo do Brasil anuncia novos atos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Notícias

Governo do Brasil anuncia novos atos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Ministros Ricardo Lewandowski e Macaé Evaristo assinaram a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida e nova portaria de Classificação IndicativaO Governo do Brasil apresentou nesta quarta-feira, 15 de outubro, em Brasília (DF), novas iniciativas para proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os atos assinados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destaca-se a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida. Ao todo, a renovação do Pacto foi assinada por 19 instituições e entidades da sociedade civil. Com isso, foram atualizados os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial de jovens vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é prevenir a revitimização de crianças ...
Brasil terá canal exclusivo para denúncias de violações a direitos humanos na COP 30
Notícias

Brasil terá canal exclusivo para denúncias de violações a direitos humanos na COP 30

Novo fluxo de atendimento no Disque 100 já está em operação para garantir registro e monitoramento detalhado de ocorrências, reforçando o compromisso brasileiro com a proteção de todos os envolvidos no contexto da conferênciaO Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), implementou um novo canal exclusivo dentro do Disque 100 para o registro de denúncias relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro. O canal já está ativo e fica disponível por tempo indeterminado após o término da COP. Ao ligar para o Disque 100, o denunciante ouvirá a seguinte mensagem: “Se a sua denúncia estiver relacionada à COP 30 em Belém do Pa...
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias
Notícias

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos – Notícias

15/10/2025 - 10:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos. A reunião será realizada no plenário 9, às 10 horas. O debate atende a pedido do deputado Helio Lopes (PL-RJ). Ele afirma que há relatos de ex-integrantes do programa, de organizações não governamentais e de veículos de comunicação segundo os quais médicos cubanos recebiam apenas uma fração do valor correspondente à sua remuneração, sendo o restante retido pelo governo d...
Etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ mobilizam mais de 21 mil pessoas
Notícias

Etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ mobilizam mais de 21 mil pessoas

Mais de 150 atividades em todo o país debateram desafios e perspectivas da política pública e reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da participação socialCom mais de 21 mil pessoas mobilizadas em todo o Brasil, as etapas estaduais, regionais e livres da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ consolidaram um dos maiores processos participativos já realizados no campo dos direitos humanos. Com o apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), as conferências reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da formulação coletiva de políticas públicas voltadas à populaç...
Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos – Notícias
Notícias

Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos – Notícias

08/10/2025 - 10:17   GettyImages Deputados querem discutir importância da mobilidade urbana no direito à cidade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre o tema “Mobilidade, Acessibilidade Universal e Direitos Humanos”. O debate foi solicitado pelo deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) e pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9. Segundo os parlamentares, o objetivo é discutir a mobilidade urbana e o acesso universal como instrumentos de inclusão e pilares fundamentais do direito à cidade. Tarcísio Motta e Luiza Erundina destacam...
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias
Notícias

Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância – Notícias

06/10/2025 - 12:26   GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. A PEC, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), inclui a primeira infância como beneficiária de uma série de direitos previstos no texto constitucional. Atualmente, a Constituição apenas determina esses direitos para crianças, adolescentes e jovens. Em agosto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia anunciado a criação do grupo. “Não é replay. É mais um p...
Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores – Notícias
Notícias

Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores – Notícias

03/10/2025 - 16:02   O coordenador do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), detalhou em entrevista ao videocast Me conta +, das redes sociais da Câmara dos Deputados, os principais pontos da proposta. Segundo ele, a ideia é que a reforma seja capaz de modernizar o serviço público sem "vilanizar" o servidor ou ferir direitos adquiridos. A expectativa, acrescenta, é que a matéria seja votada até o final do ano. “O presidente [da Câmara] Hugo Motta colocou a reforma administrativa como prioridade para este segundo semestre. A receptividade nas bancadas é excelente, e acredito que a aprovação na Câmara é possível após a superação de outras agendas”, disse Ped...
Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil – Notícias
Notícias

Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil – Notícias

02/10/2025 - 16:11   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reimont: violência persiste e se reinventa A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na terça-feira (7), audiência pública para debater alternativas de enfrentamento à violência contra defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil. A iniciativa atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ). O evento contará com participação interativa. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas Reimont argumenta que, no momento em que o Brasil se prepara para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30, a s...
Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos – Notícias
Notícias

Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos – Notícias

01/10/2025 - 20:45   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo ressaltou a atuação do ministério junto aos idosos e à população de rua Em audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar projetos e resultados do Ministério dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo reivindicou a criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos. De acordo com a ministra, é necessário adotar um modelo semelhante ao vigente na saúde, na assistência social e na segurança pública. “Hoje, nossas políticas de direitos humanos ainda enfrentam o desafio da sua dispersão. É hora de discutirmos a necessidade de estruturação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, sustentado por um fundo...
Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta – Notícias
Notícias

Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:21   Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7. O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A PEC garante direitos, regulamenta o vínculo empregatício e assegura direitos trabalhi...