terça-feira, outubro 22

Tag: Direitos

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Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, disse Macaé, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns. “Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade par...
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Deputada Macaé Evaristo será nova ministra dos Direitos Humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A parlamentar e ex-secretária de Educação de Minas Gerais esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e a nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União. "Hoje convidei a deputada estadual Macaé Evaristo para assumir o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Ela aceitou. Assinarei em breve sua nomeação. Seja bem-vinda e um ótimo trabalho", afirmou Lula, em postagem nas redes sociais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está interinamente sob a responsabilidade da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Est...
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Assentamento Dorothy Stang, no DF, avança na conquista de direitos

Uma parceria entre o governo federal e a Universidade de Brasília tenta levar mais cidadania para as periferias. Após quase uma década de luta, o Assentamento Dorothy Stang, localizado em Sobradinho, no Distrito Federal, começa a ver avanços no reconhecimento de direitos: com aproximadamente 700 famílias, o assentamento receberá investimento de R$ 2,5 milhões para melhorias de infraestrutura.  O projeto é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades (SNP) e conta com a parceria do programa de Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU - UnB). Um posto territorial será ponto de apoio para as ações de mobilização, participação e articulação...
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Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos

Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de assédio sexual, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o MDHC, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa distribuída na noite desta sexta-feira (6). A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023....
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Defensores dos direitos dos negros são os curadores da FLUP 2024

A 14ª Festa Literária das Periferias (Flup) terá como curadora internacional a professora e pesquisadora franco-senegalesa Mame-Fatou Niang, especialista em estudos franceses e francófonos, com pesquisas focadas na negritude contemporânea na França. Entre os curadores nacionais, estão os jornalistas Duda Nascimento e Jefferson Barbosa, destaques na promoção da cultura e dos direitos das periferias no Brasil. O anúncio foi feito este mês pela organização da Flup, que ocorrerá no Circo Voador, na Lapa, região central do Rio de Janeiro, no período de 11 a 14 de novembro, a partir das 13h. A festa foi declarada patrimônio cultural imaterial pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no ano passado. “Mame-Fatou Niang t...
Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças
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Eleição: Unicef pede a candidatos compromisso com direitos de crianças

  O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) publicou nesta quarta-feira (21) uma carta aberta para os candidatos às eleições municipais de 2024. O pedido principal é que todos assumam compromissos para garantir os direitos de crianças e adolescentes, tendo como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Focar em crianças e adolescentes não é limitar a agenda política. Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras”, destaca um dos trechos da carta aberta. O Un...
Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos
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Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios. “Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da agenda de acesso à Justiça no Brasil”, destacou a secretária de Acesso à Jus...
Acidente aéreo: famílias são orientadas para direitos imediatos
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Acidente aéreo: famílias são orientadas para direitos imediatos

As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e abriram procedimento administrativo para acompanhar as investigações sobre a queda da aeronave ATR-72, da Voepass Linhas Aéreas, que sexta-feira (9) fazia a rota Cascavel (PR) - Guarulhos (SP). O avião caiu no começo da tarde em Vinhedo, interior de São Paulo, e 58 passageiros e quatro tripulantes morreram. Diante da necessidade de coordenar as informações prestadas aos familiares das vítimas, as defensorias do Paraná e de São Paulo organizaram algumas perguntas e respostas que já estão sendo repassadas às famílias que chegam a São Paulo para acompanhar o trabalho de reconhecimento sob responsabilidade do Instituto Médico Legal ou procu...
Morre Tuíre Kayapó, ícone da defesa dos direitos indígenas
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Morre Tuíre Kayapó, ícone da defesa dos direitos indígenas

A liderança indígena da Terra Las Casas, Tuíre Kayapó (foto), morreu aos 54 anos, na manhã deste sábado (10), no Pará, após lutar contra um câncer de colo de útero. A notícia foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó do Pará. Tuíre ficou conhecida em 1989, durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, quando, aos 19 anos, em um ato de resistência contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, pressionou um facão contra o rosto do então presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. Após o episódio, a imagem ganhou repercussão mundial e o projeto da hidrelétrica no Rio Xingu, inicialmente chamado de Kararaô, foi interrompido e posteriormente renomeado para Belo Monte. A obra ...
Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos
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Democracia será destaque em evento pelo Dia dos Direitos Humanos

A luta pela democracia será um dos temas em destaque no ciclo de eventos Memória, Coração do Futuro, que começa na próxima segunda-feira (12) na Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. O início das atividades no palacete histórico, em Botafogo, coincide com o Dia Nacional dos Direitos Humanos. A conferência de abertura da série de eventos terá participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Ele falará sobre a relação entre memória de lutas pela democracia e direitos humanos no Brasil. Para o ministro, dar ênfase à memória é uma forma de qualificar o futuro. “Memória e verdade são pilares de qualquer política de direitos humanos. Essa dimensão vai além de recordar os fatos do passado, caracterizan...