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1set By RedaçãoNo Comments

Comissão debate IA generativa e direitos autorais – Notícias

01/09/2025 - 08:23 GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a direitos autorais. A audiência será realizada a partir das 13h30, em plenário a ser definido. O debate atende a pedidos de diversos parlamentares Na avaliação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), um dos autores de requerimento para o debate, Projeto de Lei 2338/23, ao propor um marco legal para o uso da IA, precisa considerar com profundidade os impactos da tecnologia sobre a criação intelectual e a proteção jurídica de ob...

Secretaria Especial de Integração Metropolitana promove seminário sobre direitos humanos e gestão pública

27ago By RedaçãoNo Comments

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Secretaria Especial de Integração Metropolitana promove seminário sobre direitos humanos e gestão pública

A Secretaria Especial de Integração Metropolitana realiza, nesta sexta-feira (29/8), entre 14h e 17h, o seminário “Direitos Humanos e Gestão Pública: Políticas de Inclusão no Enfrentamento ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoas”, no Auditório da OAB, no Centro do Rio. O objetivo do evento é promover a troca de informações sobre ações integradas de prevenção, proteção e assistência às vítimas e familiares do desaparecimento e tráfico de pessoas. Com o seminário, a secretaria busca estimular gestores públicos, entidades da sociedade civil e lideranças da Região Metropolitana do Rio de Janeiro a se unirem no aprimoramento de ações e na criação de novas estratégias para agilizar a troca de informações sobre desaparecidos. Os gestores devem trabalhar visando politicas públicas para fortalecer ...

Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos

11maio By RedaçãoNo Comments

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Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos

Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas famílias sozinhas. Para algumas dessas mães, a rede de apoio é formada justamente por outras mulheres em situação semelhante. No Brasil, 11 milhões de mulheres criam sozinhas os filhos, apontou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), referente a 2022.É o caso de Cibele*, de 26 anos, que tem um filho de cinco anos, cujo genitor não compartilha cuidados nem os custos básicos da criança. Ela precisa estar presente para garantir saúde, desenvolvimento integral, educação, bem-estar e afeto ao filho, enquanto enfrenta uma jornada de trabalho que a deixa fora de casa 12 horas por dia.“Acredito que os melhores momentos que eu tenho é quando...

Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

8maio By RedaçãoNo Comments

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Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, uma plataforma central para informações, inscrições e acompanhamento de todas as etapas do evento. A conferência será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília, com o tema Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.O site, lançado na última terça-feira (6) pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, pode ser acessado pelo endereço. A página reúne também os objetivos do evento e os quatro eixos temáticos do encontro: enfrentamento à violência LGBTQIA+; o trabalho digno e a geração de renda à população LGBTQIA+; interseccionalidade e internacionalização; e a institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.Também é possível acess...

Desconhecimento de direitos básicos é desafio para trabalhadores

1maio By RedaçãoNo Comments

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Desconhecimento de direitos básicos é desafio para trabalhadores

O desconhecimento dos direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda segue como um desafio para os trabalhadores. Pagamento correto de horas extras, os bancos de horas e normas de proteção à saúde e à segurança de quem trabalha, por exemplo, são alguns dos aspectos que geram dúvidas entre eles.Muitos direitos que formam a base trabalhista continuam desconhecidos pela população em geral. “Há toda uma geração que não sabe o que é 13º salário; o que são férias e direito a pausas no trabalho”, afirmou o advogado José Eymar Loguercio, especializado em direito trabalhista e assessor jurídico de entidades sindicais.Loguercio acrescenta que o desconhecimento se estende a outros temas, como reajustes salariais, auxílio ou tíquete alimentação, planos de saúde ...

Catálogo dedicado aos povos indígenas afirma direitos dessa população

1maio By RedaçãoNo Comments

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Catálogo dedicado aos povos indígenas afirma direitos dessa população

O Projeto Resgate Barão de Rio Branco da Fundação Biblioteca Nacional lançou seu novo catálogo temático dedicado integralmente aos povos indígenas. A ferramenta permite acesso gratuito a milhares de documentos que registram a presença indígena na formação do Brasil, desde o século 16 ao 19.O conjunto de documentos traz uma variedade significativa de temas e cada registro flagra instantes da afirmação e da resistência desses povos, diz a Biblioteca Nacional.A lista de resumos dos documentos do novo catálogo, separado por capitanias hereditárias, vai acompanhada de índices que são preciosas ferramentas para os pesquisadores. Eles podem buscar as fontes históricas do projeto Resgate por nome, por assunto, por local e por etnia.O trabalho foi coordenado pela professora do Departamento de...

Hoje é Dia destaca os direitos das domésticas e acidentes de trabalho

27abr By RedaçãoNo Comments

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Hoje é Dia destaca os direitos das domésticas e acidentes de trabalho

Começamos esta edição com o Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado em 27 de abril. Uma classe de trabalhadoras que sofre várias violações de direitos, que remontam ao passado escravocrata do Brasil. São jornadas exaustivas, má remuneração e outros abusos, culminando no assédio sexual e no trabalho análogo à escravidão. Em 2013 o Legislativo aprovou a emenda constitucional nº 72, conhecida como PEC das Domésticas, que instituiu a igualdade de direitos entre as domésticas e as outras classes de trabalhadores. Mesmo assim, a informalidade e precariedade das condições de trabalho persistem. A Agência Brasil abordou o problema nesta reportagem, de 2023, e nesta outra aqui, publicada em 2024. Também explicou quais são os direitos da categoria neste texto aqui. O Repórter Brasil Tarde, da...