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MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que irá distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições começaram nesta terça-feira (30) e seguem até 3 de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas , mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Huma...

MDHC apresenta Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos 2025

30set By govNo Comments

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MDHC apresenta Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos 2025

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos 2025 (APPDH – 2025), publicação que organiza os principais temas de investigação considerados essenciais para o fortalecimento das políticas públicas no setor. O documento reúne 59 temas prioritários de pesquisa, distribuídos em sete eixos temáticos, que refletem os desafios mais urgentes na promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção, o uso e a institucionalização de dados, informações e evidências em direitos humanos, aproximando gestores(as), pesquisadores(as) e a sociedade civil. Trata-se de uma atualização do processo iniciado em 2024, com a primeira edição da Agenda, e que será permanentemente revisado conforme...

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Comissão debate desafios e direitos da juventude trans – Notícias

30/09/2025 - 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: juventude trans está entre grupos mais vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os desafios e direitos da juventude trans. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9, e será interativo. A audiência foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que jovens trans e travestis estão entre os grupos mais vulneráveis do país, sendo vítimas recorrentes de violência, exclusão escolar, desemprego e discriminação. “A juventude trans demanda ações específicas e urgentes que promovam...

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Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias

30/09/2025 - 08:28 GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ele ressalta que, apesar da garantia legal ao transporte acessível, pessoas com deficiência continuam enfrentando situações de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos. Segundo o parlamentar, caso...

Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

14jul By arquivoNo Comments

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Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência

“Não existe política de direitos humanos sem orçamento. O resto é fantasia. Fantasia perversa, que faz as pessoas acreditarem em coisas que nunca vão se realizar. Peço a todos e todas que tenham em mente que a luta pelos direitos humanos é uma luta no campo da economia política, no campo financeiro-orçamentário.”Com essas palavras, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, abriu a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que começou neste domingo (14) e vai até quarta-feira (17).Além de pedir mais recursos para os direitos humanos, Silvio Almeida garantiu que o governo federal está aberto ao diálogo com todos os governadores para implementar o plano Novo Viver sem Limite, lançado em 2023. Com R$ 6,5 bilhões em investimentos de diversos ministé...

Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

11jul By arquivoNo Comments

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Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros.O tema geral do encontro é O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. A previsão é que delegados representantes de comunidades, movimentos sociais e gestores públicos participem dos quatro dias de conferência.Para a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Pa...

Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos

28jun By arquivoNo Comments

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Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos

“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários, como a ditadura militar, houve silêncio, covardia, inércia. Nas tentativas de formar encontros nacionais entre 1959 e 1972; na criação do Grupo Somos e dos jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana, em 1978; no levante de lésbicas do Ferro’s Bar em 1983 e na pressão de anos para retirar a homossexualidade do rol de doenças, concretizada em 1985, houve protagonismo, mobilização e luta.Com esse histórico, chama a atenção que a principal data de celebração da população LGBTQIA+ no país seja o 28 de junho, que faz referência a uma revolta ocorrida em 1969 na cidade de Nova York. Na ocasião, frequentadores do Stonewall Inn, um dos bares gays populares de Manha...

Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

5jun By arquivoNo Comments

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Viúva diz que morte de Bruno é marco na luta pelos direitos indígenas

A viúva do indigenista Bruno Pereira, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que a sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Bruno Pereira foi assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia.A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança at...

Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

4jun By arquivoNo Comments

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país. A avaliação é de ex-presidentes do colegiado que compareceram, nesta terça-feira (4), à cerimônia de comemoração da criação do conselho, em Brasília.Com a finalidade de promover e defender os direitos humanos no país, o conselho atua por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras de condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstas na Constituição Federal de 1988 e em tratados e atos internacionais ratificados pelo país.No cargo de presidente entre 2018 e 2020, Leonardo Pinho disse que o CNDH cumpriu seu papel de ser uma instituição nacional autônoma de direitos humanos em um período de ataque às instituições.“Essa h...

Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

20maio By arquivoNo Comments

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Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática

Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com ênfase na emergência climática e suas relações na proteção aos direitos de populações vulneráveis. Ao longo das duas próximas semanas, a CIDH promoverá ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões. Entre os temas que serão discutidos, está a elaboração da resposta a uma consulta feita por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global. Algumas audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, quando serão ouvidos representantes de comunidades locais e povos originários, que são altamente afetadas pela questão c...