Comissão aprova mudança nas regras para indicação de diretoria da Aneel – Notícias
29/09/2025 - 19:00
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Marx Beltrão
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a designação para os cargos de presidente, diretor ou gerente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de pessoa que nos últimos três anos tenha tido algum vínculo profissional com empresa do setor elétrico, como sócio, diretor ou consultor.
O texto aprovado prevê ainda a quarentena para os ex-diretores da Aneel: eles não poderão atuar em empresa ou entidade do setor de energia elétrica pelo prazo de três anos após deixar o cargo. Hoje, esse prazo é de seis meses.
O texto aprovado...