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Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias
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Política

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias

27/06/2025 - 09:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Ela ressalta que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais, que se expressam de forma contundente no sistema educacional. "A construç...
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Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão – Notícias

26/05/2025 - 16:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: falta de regulamentação específica prejudica profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil, reconhecendo sua importância social, cultural e educativa. A proposta também confere às entidades representativas do setor — como federações e ligas esportivas — um papel de protagonismo na certificação e na organização da categoria. São reconhecidos como profissionais das artes marciais os indivíduos que comprovem atuar em atividades como: ensino e instrução de modalidades marc...
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Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas – Notícias

21/05/2025 - 18:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: fiscalização da situação das domésticas é mais difícil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou pojeto de lei que estabelece diretrizes para atender e ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão e ao tráfico de pessoas. Entre outras medidas, o texto prioriza a apuração das responsabilidades administrativas e penais desses casos, inclusive na Justiça do Trabalho. O texto também propõe critérios a serem observados nas ações administrativas e judiciais que envolvam trabalhadoras domésticas resgatadas, como a responsabilização inte...
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Lei estabelece diretrizes para terapia nutricional direcionada a pessoas com autismo – Notícias

05/05/2025 - 10:40   Elói Corrêa/Governo da Bahia Atendimento deverá levar em consideração a seletividade alimentar, comum entre autistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.131/25, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional voltada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Publicada na quarta-feira (30) no Diário Oficial da União, a norma altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. A nova lei determina que a terapia nutricional voltada ao público autista compreenda ações de cuidado, promoção e proteção sob o ponto de vista alimentar, sempre conduzidas por profissional de saúde legalmente habilitado e em confor...
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MME define diretrizes para Leilões de Energia Existente de 2025 — Agência Gov

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nesta quarta-feira (30/4), a Portaria Normativa nº 107, de 29 de abril de 2025 , que trata das diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente “A-1”, “A-2” e “A-3”. Os certames serão realizados no dia 14 de novembro de 2025 e os contratos terão prazo de suprimento de dois anos, com início previsto em janeiro de 2026, para o “A-1”; janeiro de 2027, para o “A-2”, e janeiro de 2028, para o “A-3”. Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a realização dos leilões é fundamental para garantir a contratação de energia no país. “Os Leilões de Energia Existente têm demonstrado grande capacidade de gerar economia para o consumidor brasileiro, além de mais segurança energética. Estamos conduzindo os leilões de energia no Br...
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