diretrizes – noticiasdogremio.com

20out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira – Notícias

20/10/2025 - 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg propôs a realização da audiência A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4133/23, que define diretrizes para o governo elaborar uma política nacional voltada para indústria, tecnologia e comércio exterior. A reunião será realizada no plenário 13, às 9h30. A audiência atende a pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Segundo o parlamentar, o objetivo é promover um debate técnico e plural sobre os fundamentos e os possíveis aprimoramentos da proposta, considerada importante para o for...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 – Notícias

14/10/2025 - 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou de hoje para amanhã (15) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). Haddad disse que vai verificar se será preciso enviar algum ajuste na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/25, que era uma alternativa ao recuo na elevação do IOF. Efraim aceitou adiar a votação, mas criticou o governo. “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto. Ajuste também se faz pelo lado da despesa”, afi...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna – Notícias

03/10/2025 - 18:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Iza Arruda A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes a serem seguidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para reduzir a mortalidade materna. A proposta prevê educação continuada para profissionais de saúde, incluindo prevenção, diagnóstico e manejo das principais causas da morte materna, com atenção à saúde mental perinatal. Entre as medidas, estão o fortalecimento do apoio multiprofissional à mulher, a articulação entre atenção básica e locais de parto com suporte de especialistas, além da atualização de protocolos clínicos baseados em evidências ...

Sistema de Comunicação de governo debate com ministérios diretrizes para a COP 30

2out By govNo Comments

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Sistema de Comunicação de governo debate com ministérios diretrizes para a COP 30

Histórico do Brasil em conferências globais, particularidades da COP 30, posicionamento do Governo, mensagens-chave, pautas positivas, canais de comunicação oficiais, bem como detalhes de transmissão, logística e infraestrutura foram os temas do encontro “Conexões Sicom – A transformação começa aqui” desta quinta-feira, 2 de outubro, no Palácio do Planalto. A iniciativa reuniu profissionais de comunicação de diversos órgãos que compõem o Sistema de Comunicação do Governo Federal (Sicom). O ciclo de palestras, que já está na oitava edição, promove formação continuada e incentiva a troca de experiências entre as equipes dos ministérios e de outros órgãos do Executivo Federal. Organizado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR), esta edição buscou integrar ações p...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova diretrizes no SUS para saúde da mulher no climatério e na menopausa – Notícias

02/10/2025 - 16:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: "Durante muito tempo a saúde da mulher foi reduzida quase exclusivamente ao período reprodutivo" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção integral à saúde de mulheres no climatério e na menopausa. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), ao Projeto de Lei 5602/19, da ex-deputada Bia Cavassa (MS), e a outros projetos apensados. O texto também cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, celebrado em 18 de outubro. O climatério é a transição entre a fase reprodutiva e a não reprodutiva...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos – Notícias

02/10/2025 - 16:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos. Dentre as medidas previstas, estão o monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos, a gestão integrada das bacias hidrográficas e a participação da sociedade civil no processo de gestão. Pela medida, que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), a União prestará apoio técnico e financeiro para a integração dos planos estaduais, em especial, na bacia hidrográfica ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal – Notícias

01/10/2025 - 15:11 Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto próprio. É o que dispõe a Lei 15.228/25, sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). Proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, a restauração e o uso sustentável das terras do bioma, como por meio do turismo. O PL 5482/20 foi aprovado em 2024 no Senado e no início de setembro deste ano na Câmara. O P...

1out By RedaçãoNo Comments

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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso – Notícias

01/10/2025 - 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas para incrementar o financiamento, a gestão e a aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso. A proposta modifica a destinação de parte da arrecadação das loterias (federal, esportiva e de prognósticos) para aumentar a receita do fundo a partir de 2026, o que vai assegurar uma fonte estável de recursos. Hoje a principal fonte do fundo são doações dedutíveis do Imposto de Renda. Além disso, o texto estabelece diretrizes para o uso desses recursos, priorizando o fortalecimento das...

Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina

29set By govNo Comments

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Ministérios da Saúde e da Educação homologam novas Diretrizes Curriculares de Medicina

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina. Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para a formação médica no Brasil. “A aprovação das novas diretrizes permite alinhar a educação médica às necessidades sociais de saúde, ao fortalecimento do SUS e aos desafios contemporâneos ao incorporarem temas como inteligência artificial, análise de dados em larga escala, mudanças climáticas e sustentabilidade. Por isso, quero parabenizar todo o trabalho que foi feito, os apontamentos, o diálogo e a escuta de todas as institui...