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17out By RedaçãoNo Comments

Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público – Notícias

17/10/2025 - 17:09 GettyImages Gratuidade no transporte pode promover inclusão social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no transporte público. O debate atende a pedido do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido. O objetivo da audiência é discutir propostas de tarifa zero e avaliar sua viabilidade econômica, social e administrativa, com ampla participação da sociedade civil, especialistas e autoridades locais. Jilmar Tatto destaca que o transporte público é um serviço essencial para garantir o acesso da...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão discute impacto de medida provisória sobre mercado livre de energia – Notícias

14/10/2025 - 18:52 Marcos Oliveira/Agência Senado MP visa limitar o repasse dos custos do setor de energia para o consumidor A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir do requerimento do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do evento e a lista de convi...

13out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial – Notícias

13/10/2025 - 12:45 GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. Modelo participativoO debate foi proposto pelo relator da PEC, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). De acordo com a proposta, o fundo terá como fonte de recursos: ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição – Notícias

13/10/2025 - 11:06 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome. Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome. Um país entra nesse mapa quando mais de 2,5% da sua população não consome calorias suficientes para manter uma vida ativa e saudável. Horário e...

13out By RedaçãoNo Comments

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Audiência discute garantias do processo penal brasileiro – Notícias

13/10/2025 - 10:46 Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre as garantias processuais penais e de execução penal na Constituição. A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas, a pedido dos deputados Sanderson (PL-RS), Alberto Fraga (PL-DF) e Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A Constituição prevê algumas garantias no processo penal – entre elas, que ninguém será preso sem o devido processo legal nem considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor – Notícias

10/10/2025 - 15:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial analisa a proposta de PNE para os próximos anos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o financiamento da educação e o estudo de impacto do novo plano. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 13. A audiência pública atende a pedido do deputado Átila Lira (PP-PI). Segundo o parlamentar, o objetivo é subsidiar as discussões sobre as metas e estratégias do PNE, especialmente em relação ao acesso, permanência, conclusão e qualidade na graduação — objetivos 13 e 14 do plano. Á...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público – Notícias

10/10/2025 - 10:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (15), audiência pública para discutir pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2025), aprovado pela comissão. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O debate atende a pedido do deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. Segundo o parlamentar, o objetivo é reunir informações sobre remunerações acima do t...

Missão do ministério da Agricultura discute abertura de mercados com União Europeia

8out By govNo Comments

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Missão do ministério da Agricultura discute abertura de mercados com União Europeia

Os encontros, em Bruxelas, trataram de temas sanitários e de acesso a mercados, demonstrando um interesse mútuo no aprimoramento da cooperação entre o governo brasileiro e a União Europeia O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, no dia 2 de outubro, de uma série de reuniões em Bruxelas, com diretorias-gerais da Comissão Europeia. A comitiva brasileira foi liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Mapa, Luís Rua, acompanhado pelo diretor de Negociações Não Tarifárias da SCRI, Augusto Billi, e pelos adidos agrícolas brasileiros que atuam na União Europeia, Glauco Bertoldo e Nilton de Morais, além do apoio estratégico da Representação do Brasil junto à União Europeia, liderada pelo embaixador Pedro Miguel. A delegação participou de três reuniõe...

7out By RedaçãoNo Comments

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Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discute relatório nesta quarta-feira – Notícias

07/10/2025 - 11:29 GettyImages GT tem inicialmente até 16 de outubro para concluir trabalhos O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital reúne-se, nesta quarta-feira (8), para discutir e votar o relatório parcial da coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 13. O grupoO GT foi criado para estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é o dia 16 de outubro. Da Redação...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos – Notícias

07/10/2025 - 08:33 Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir a segurança nos portos e os efeitos da proposta que atualiza o marco regulatório do setor. A audiência pública será às 14h30, no plenário 8, e atende a pedidos de diversos parlamentares.. Veja quem foi convidado O PL 733/25 propõe substituir a Lei 12.815/2013, que regula o setor portuário brasileiro, trazendo novas regras para as operações, a gestão dos portos e as relações trabalhistas no setor. Segundo ...