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Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita – Notícias
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Política

Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita – Notícias

27/06/2025 - 11:17   Depositphotos A Política Nacional de Leitura busca democratizar o acesso a livros e bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (1º) a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). O debate foi solicitado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido. O que é essa políticaA Política Nacional de Leitura e Escrita foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados,...
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Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias
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Política

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias

27/06/2025 - 08:37   Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias
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Política

Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias

24/06/2025 - 19:56   Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Taba...
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Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado – Notícias
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Política

Comissão discute necessidade de convocação dos aprovados no concurso unificado – Notícias

23/06/2025 - 16:47   A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) — tanto para vagas imediatas quanto para o cadastro de reserva. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela afirma que o concurso unificado representou um marco ao promover diversidade e inclusão. "O concurso contou com ampla participação e seleção de profissionais envolvidos em diversas carreiras estratégicas do Estado", lembra. Porém, a deputada apontou a necessidade de adequações nos cursos de formação, especialmente para gestantes, puérperas e la...
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Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios – Notícias
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Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios – Notícias

16/06/2025 - 12:46   GettyImages Proposta fixa limites para o pagamento dos precatórios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre o limite dos municípios para o pagamento de precatórios. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. O debate atende a pedido dos deputados Marangoni (União-SP), Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e do relator da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Conheça a propostaA PEC 66/23 reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites pa...
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Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias
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Política

Comissão discute o impacto de mudanças da Anatel sobre direitos dos consumidores de telecomunicações – Notícias

16/06/2025 - 12:45   Sinclair Maia/Anatel Anatel fez alterações no RGC em 2023 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (17) as alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovadas em 2023 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ); Gisela Simona (União-MT); e Márcio Marinho (Republicanos-BA). O debate será realizado a partir das 14 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Veja a lista de convidados A deputada Gisela Simona explica que, entre as alterações no RGC, destacam-se a permissão para rea...
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Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais – Notícias
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Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais – Notícias

13/06/2025 - 12:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, a ser celebrada anualmente entre 18 e 24 de setembro. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que são doenças mitocondriaisDoenças mitocondriais afetam a produção de energia nas células e são causadas por mutações genéticas nas mitocônd...
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Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo – Notícias
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Política

Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo – Notícias

13/06/2025 - 12:20   GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada anualmente em 18 de junho. O debate atende a pedido dos deputados Tadeu Veneri (PT-PR);  Luiz Couto (PT-PB) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 9. A intenção dos parlamentares é difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito contra pessoas autistas. Hoje, a Lei 13.652/18 já prevê a comemoração do Dia Nacional de Conscientização sobre o ...
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Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional – Notícias
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Política

Comissão discute estratégias para ampliar acesso ao esporte educacional – Notícias

13/06/2025 - 09:09   Renato Alves/Agência Brasília Alunas jogam vôlei no Sesi de Taguatinga, cidade no entorno de Brasília A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de nova Lei de Incentivo ao Esporte (Projeto de Lei Complementar 234/24) promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre os desafios e estratégias para acesso ao esporte educacional, comunitário e paradesporto. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Laura Carneiro (PSD-RJ),Orlando Silva (PCdoB-SP), Luiz Lima (Novo-RJ) e Paulão (PT-AL). O debate será realizado às 10 horas, n...
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Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo – Notícias
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Política

Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo – Notícias

11/06/2025 - 13:55   Claudio Neves/AEN-Paraná Contêineres empilhados no porto de Paranaguá A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia — conhecida no setor como demurrage — no transporte marítimo de cargas. O debate atende a pedido do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e está marcado para as 9h30 em local a ser definido. Lacuna legalA sobre-estadia é um valor previsto em contrato para compensar o atraso na devolução de contêineres após o período de livre estadia. No entanto, a ausência de legislação específica tem permitido a distorção da finalidade dessa cobrança....
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