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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias
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Política

Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias

11/06/2025 - 13:41   Tony Oliveira/Agência Brasília O pedagogo atua no planejamento, na organização e avaliação de processos educativos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 4704/24, que cria a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia. O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 10. O PL 4704/24 propõe a criação de uma semana anual dedicada à valorização da pedagogia, com ações voltadas ao reconhecimento da profissão, debates sobre a formação de pedagogos e incentivo à melhoria da qualidade do ensino. Debate obr...
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Comissão discute os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade – Notícias
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Política

Comissão discute os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade – Notícias

10/06/2025 - 17:38   A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os exercícios da maternidade, políticas de cuidado e alternativas à privação de liberdade. O debate atende pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). A deputada cita dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), segundo os quais há cerca de 50.646 mulheres em cumprimento de pena, sendo que, desse total, 28.975 encontram-se em celas físicas e 15.623 possuem filhos. "No entanto, a maternidade, que é um direito garantido a elas, não pode ser exercida de maneira plena e integral, seja em razão dos efeitos da Lei Sargento PM Dias, que retirou a possibilidade da saída te...
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Audiência discute preparação do Brasil para Jogos Olímpicos em Los Angeles – Notícias
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Audiência discute preparação do Brasil para Jogos Olímpicos em Los Angeles – Notícias

10/06/2025 - 13:48   Breno Barros/rededoesporte.gov.br Jogos olímpicos em Tóquio, em 2020 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os Jogos Olímpicos de Verão 2028, que serão realizados em Los Angeles, no Estados Unidos. O debate atende a pedido do deputado Luiz Lima (PL-RJ) e será realizado a partir das 14h30, no plenário 4. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Lima afirma que o esporte de alto rendimento promove valores como disciplina e superação, além de gerar impactos positivos na economia e na inclusão social. "Diante desse cenário, é essencial garantir ...
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Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares – Notícias
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Audiência na Câmara discute desenvolvimento de pequenos reatores modulares – Notícias

10/06/2025 - 11:30   Divulgação/Eletronuclear Obras da usina nuclear Angra 3 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre os pequenos reatores modulares (SMRs) no futuro do setor nuclear brasileiro. A audiência atende a pedido dos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será realizada às 9h30, no plenário 13. "Países como China, Rússia, Estados Unidos, Canadá e Argentina já possuem projetos em desenvolvimento ou operação", informa Pinato. Segundo ele, esses pequenos reatores oferecem benefícios como segurança passiva, menor custo de capital inicial e compatibilidade com ...
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Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias
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Política

Comissão especial discute mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte – Notícias

10/06/2025 - 11:26   Miriam Jeske/COB Projeto garante continuidade de benefício fiscal para quem apoia o esporte A Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte. O debate atende a pedido dos deputados Mauricio do Vôlei (PL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Hamm (PP-RS), Douglas Viegas (União-SP), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima (Novo-RJ), e Bandeira de Mello (PSB-RJ). A reunião será realizada a partir das 15 horas, no plenário 13. A Lei de Incentivo ao Esporte é considerada um dos principais instrumento...
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Comissão do novo PNE discute educação inclusiva e educação bilíngue de surdos – Notícias
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Política

Comissão do novo PNE discute educação inclusiva e educação bilíngue de surdos – Notícias

10/06/2025 - 09:53   Ricardo Amanajás/Agência Pará A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove uma audiência pública nesta terça-feira (10) para debater o Projeto de Lei 2614/24. A discussão abordará a educação especial, com foco em educação inclusiva e educação bilíngue para surdos. A audiência pública atende pedidos de diversos parlamentares. "Queremos garantir que o debate sobre os direitos de estudantes com deficiência seja plural, técnico e socialmente comprometido", diz a deputada Socorro Neri (PP-AC), uma das requerentes. Já a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), que também solicitou o debate, afirma que é...
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Fórum Parlamentar do BRICS discute inteligência artificial, segurança e clima – Notícias
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Fórum Parlamentar do BRICS discute inteligência artificial, segurança e clima – Notícias

05/06/2025 - 07:25   YouTube   Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. O documento será apresentado na sessão de encerramento, marcada para as 17 horas, no Plenário do Senado Federal. Pela manhã, os parlamentares terão duas sessões de trabalho. Às 9 horas, haverá o diálogo interparlamentar do BRICS sobre clima e sustentabilidade. Às 10h30, os debates serão sobre como cooperar para tornar a inteligência artificial responsável e inclusiva. ...
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Motta discute alternativa para aumento do IOF com Alcolumbre e Haddad – Notícias

28/05/2025 - 20:17   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: "Precisamos avançar no debate estrutural" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da possibilidade de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana passada. Há 18 propostas em tramitação na Câmara para sustar dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A votação do PDL [Projeto de Decreto Legislativo] tem alguns impactos que precisam ser conversados. Não é só pontual discutirmos a derrubada da medida. Precisamos avançar no debate estrutural. Precisamos ter discussão de questões nece...
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Audiência pública discute regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado – Notícias

28/05/2025 - 08:23   Depositphotos MP modifica as regras do crédito consignado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1292/25 promove audiência pública nesta quarta-feira (28), a partir das 14 horas, para debater as regras da proposta enviada pelo governo. A MP modifica as regras do crédito consignado, permitindo que essas operações sejam feitas por meio de sistemas ou plataformas digitais. O objetivo é tornar o processo mais eficiente, seguro e acessível. O evento será interativo Os requerimentos para a realização da audiência foram apresentados pelos deputados Kiko Celeguim (PT-SP) e Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na prática, a MP criou uma linha de crédito consig...
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Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet – Notícias

27/05/2025 - 12:59    Fotolia - © Sergey Nivens A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre a cobrança de tráfego de dados por provedores de internet (PL 469/2024). A audiência será realizada às 9h30, no plenário 13. O projeto de lei impede que provedores de conexão de internet (operadoras de telecomunicações) instituam a cobrança de tarifa para os provedores de conteúdo, como plataformas de streaming e redes sociais, para custear a infraestrutura das redes. O debate atende a pedido dos deputados Eros Biondini (PL-MG), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e David Soares (União-SP). Biondini le...
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