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Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS – Notícias

06/10/2025 - 12:57 GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a soberania tecnológica do Brasil e dos demais países do BRICS. A reunião será realizada no plenário 13, às 10 horas. O debate foi solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP). Ele destaca que o Brasil já destinou cerca de R$ 23 bilhões, entre 2014 e 2025, a contratos de softwares, serviços em nuvem e aplicações de segurança fornecidos por grandes corporações estrangeiras, as chamadas big techs. Isso, segundo o parlamentar, gera...

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Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações – Notícias

06/10/2025 - 11:11 Getty Images Projeto de lei prevê vacinação gratuita de animais contra doenças transmissíveis a humanos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre a inclusão de vacinação de animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações (PNI). A reunião será realizada no plenário 3, às 16 horas. Veja a lista de convidados e participe da audiência enviando perguntas. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE). Ele é autor do Projeto de Lei 1237/24, que torna obrigatória a vacinação gratuita de animais domésticos, bem como os em situação de rua, contra doenças transmissíveis a humanos. ...

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Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho – Notícias

03/10/2025 - 11:36 GettyImages Rodovia BR-319 liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos nas finanças públicas da demora em concluir as obras da BR-319, rodovia federal que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). O encontro será às 14 horas, em plenário a ser definido. O debate atende a requerimento do deputado Sidney Leite (PSD-AM). O parlamentar explica que, embora a rodovia represente a principal via de ligação da Amazônia Ocidental ao restante do território nacional, tem condições precárias em vários trechos. Segundo o parlamentar, os obstáculos à pavimentaç...

Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

24jul By arquivoNo Comments

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Reunião do G20 discute taxação de super-ricos e emergência climática

Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana) reúnem-se a partir desta quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. O encontro terá como destaque a proposta brasileira de taxação dos super-ricos e medidas para reduzir os efeitos das mudanças climáticas.A reunião ocorre até sexta-feira (26). Esse é o terceiro encontro da chamada trilha financeira do G20 desde que o Brasil assumiu a presidência do grupo. Em fevereiro, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais reuniram-se por uma semana em São Paulo, onde o Brasil apresentou pela primeira vez a proposta de taxação dos super-ricos. Em abril, ocorreu um segundo encontro, em Washington, às margens da reunião anual de primavera do Fundo M...

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

11jul By arquivoNo Comments

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OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

A Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), por meio da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, realiza nesta quinta-feira (11) e amanhã (12) o evento “40 anos da Lei de Execução Penal (LEP): avanços e retrocessos”. A lei completa 40 anos em 2024.A meta é discutir, com a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça, Poder Executivo e organizações da sociedade civil, os avanços e retrocessos da lei e impactos das atuais propostas parlamentares.Entre os temas a serem debatidos figuram O papel dos Conselhos da Comunidade para a integral aplicação da LEP; Sistema progressivo e seus desdobramentos; Códigos Penitenciários Estaduais; Exibição do documentário Palavra Presa; Colapso do sistema penitenciário nacional; Direitos Humanos e a dignidade da pessoa presa; Exame Crimin...

Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

3jul By arquivoNo Comments

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Governo discute baixa adesão a Sistema de Promoção da Igualdade Racial

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou surpreso ao ser informado, nesta quarta-feira (3), que apenas 241 dos 5.570 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído em 2010 e regulamentado três anos depois.“No informe que eu tenho, está dito que há muita pouca adesão dos municípios. Apenas 241 municípios aderiram. É verdade?”, questionou Lula durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho da Federação, colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual e municipal que se reuniu esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.“É isso. Infelizmente”, respondeu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. Na condição de representante do fórum dos governadores no Conselho da Federação, Fát...

Senado discute criação de política nacional para migração interna

1jul By arquivoNo Comments

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Senado discute criação de política nacional para migração interna

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a partir da situação de calamidade pública que afetou o Rio Grande do sul, causada pelas chuvas volumosas, de abril e maio.O texto prevê a adoção de medidas de assistência emergencial e duradoura às pessoas forçadas a abandonar suas residências, em consequência, entre outras situações, de calamidade humana ou natural de grande proporção, sem que os afetados tenham deixado o Brasil.O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou que o Brasil é vulnerável fren...

Caminhos da Reportagem discute tecnologias inovadoras para uso do lixo

26maio By arquivoNo Comments

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Caminhos da Reportagem discute tecnologias inovadoras para uso do lixo

Edição inédita do programa Caminhos da Reportagem destaca, neste domingo (26), iniciativas de negócios que usam o lixo como matéria-prima e fonte de renda. às 22h, na TV Brasil. O Valor do Lixo é o tema da produção jornalística. O conteúdo pode ser visto no App TV Brasil Play.A matéria especial apresentada pelo canal público revela diversas tecnologias inovadoras. Uma delas, desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB), permite a reciclagem de bitucas de cigarro, transformando-as em celulose e, consequentemente, em papel. Outra técnica mostrada pelo programa converte isopor em uma massa modelável para consertos em metais e em madeiras.O Caminhos da Reportagem ainda trata de assuntos relevantes como compostagem, resíduos orgânicos e reaproveitamento. Também discute o conceito de eco...

Lula discute crise climática com juízes de corte internacional

23maio By arquivoNo Comments

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Lula discute crise climática com juízes de corte internacional

A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quinta-feira (23), em Brasília.A comitiva com cinco juízes e liderada pela presidente da CIDH, juíza Nancy Hernandéz, está em visita ao Brasil desde segunda-feira (20), tendo sido recebida por Lula hoje no Palácio do Planalto. A relação entre emergência climática e direitos humanos tem sido apresentada como uma das prioridades da CIDH no Brasil.“A juíza Nancy Hernández agradeceu a recepção e destacou a abrangência dos desafios direcionados à mudança climática. Ela ressaltou que, entre os processos da Corte, este é o de maior alcance, com mais de 600 organizações de todo o mundo participa...

Saúde discute plano de enfrentamento da dengue

15maio By arquivoNo Comments

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Saúde discute plano de enfrentamento da dengue

Técnicos do Ministério da Saúde discutem esta semana estratégias de preparação e resposta para a próxima epidemia de dengue e outras arboviroses no Brasil. O período epidêmico avaliado pela pasta é o biênio 2024/2025.O plano deve contemplar informações sobre vigilância em saúde, manejo clínico, organização dos serviços, controle vetorial, lacunas de conhecimento para financiamento de pesquisas, comunicação e mobilização social.O planejamento vai incluir ações a serem implementadas a curto, médio e longo prazo. Após a elaboração do plano, será feita a pactuação das estratégias com estados e municípios.Participam da discussão especialistas em arboviroses, incluindo gestores, pesquisadores e técnicos estaduais e municipais, além de representantes da pasta, da Fundação Oswaldo Cruz (Fioc...