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Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde – Notícias

28/04/2025 - 19:06   Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários procuram focos de dengue A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O debate foi solicitado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG). Ele afirma que, apesar das conquistas dos últimos anos, "persistem desafios que ainda precisam ser enfrentados, como a melhoria das condições de trabalho, a garantia de capacitação continuada, a regulamentação mais clara das atribuições e competências, além ...
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Brics discute impactos da mudança do clima e transição justa no mundo do trabalho — Agência Gov

Representantes do grupo se reuniram em Brasília para debater como enfrentar os desafios climáticos, defendendo uma transição justa, proteção aos mais vulneráveis e políticas públicas integradas.Os efeitos da mudança do clima sobre o emprego e a transição para uma economia mais sustentável se tornaram assuntos cada vez mais relevantes nas discussões do BRICS, em razão da crescente conscientização sobre essas questões. Nesta terça e quarta-feira, 22 e 23/4, representantes dos países que integram o grupo se reuniram em Brasília para definir ações para promover o trabalho decente e o desenvolvimento do mercado de trabalho. Na abertura do encontro, o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, reforçou a importância da transição justa para uma economia sustentável, destacando o ...
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Brics discute emprego com foco em inteligência artificial e justiça social — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (22/4) a etapa presencial da reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS. O encontro dá continuidade às discussões iniciadas em fevereiro, centradas nos impactos da transformação digital e da inteligência artificial no mundo do trabalho, com ênfase na proteção social e na qualificação profissional. Os trabalhos seguem até quinta-feira (24) e são coordenados pela chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Maíra Lacerda. Homenagem ao Papa Francisco – O ministro Luiz Marinho iniciou a reunião propondo um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco, falecido na última segunda-feira (21), aos 88 anos, no Vaticano. “O Papa sempre defendeu os excluídos, com mens...
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Encontro no Planalto discute futuro sustentável com foco em oceano e cultura oceânica — Agência Gov

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17/4), no Palácio do Planalto, autoridades do Governo Federal se reuniram para debater o papel dos oceanos na construção de um futuro sustentável. Participaram do encontro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), Segen Estefen, entre outras lideranças. Na semana passada, Luciana Santos assinou um protocolo de intenções que posiciona o Brasil como o primeiro país a incluir a cultura oceânica no currículo escolar nacional. Este feito inédito no cenário internacional reafirma o compromisso do Brasil com um futuro mais sustentável. A ministra Luciana Santos enfatiz...
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Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda – Notícias

16/04/2025 - 10:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de "splitting familiar". O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. A deputada afirma que a técnica do “splitting familiar” no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física busca assegurar uma tributação de renda mais justa. O que é o “splitting familiar”"O modelo leva em consideração não somente a renda dos indi...
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Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30 – Notícias

16/04/2025 - 10:31   Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30. O debate atende a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e será realizado a partir das 14 horas, em local a ser definido. O que é COP30A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e a sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. É considerado um dos principais even...
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