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14out By RedaçãoNo Comments

Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas – Notícias

14/10/2025 - 14:02 Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico. ...

MJSP cria comitê para discutir intoxicação por metanol em cooperação com setor de bebidas

7out By govNo Comments

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MJSP cria comitê para discutir intoxicação por metanol em cooperação com setor de bebidas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (7/10), a criação de um comitê para discutir casos de intoxicação por metanol durante reunião com representantes do Governo Federal e de entidades do setor de bebidas. O grupo terá como foco promover uma resposta rápida e articulada para conter os casos de intoxicação por metanol, fortalecer o setor produtivo afetado e integrar informações e boas práticas entre o poder público e a iniciativa privada. O comitê será coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e funcionará, inicialmente, de forma informal, com reuniões virtuais. O objetivo é permitir trocas ágeis de informações, acelerar medidas para identificar e retirar do mercado produtos adulterados e restabelecer a confiança dos co...

G20 deve discutir guerras em Gaza e Ucrânia na cúpula de líderes

22jul By arquivoNo Comments

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G20 deve discutir guerras em Gaza e Ucrânia na cúpula de líderes

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (22), a presidência brasileira do G20 comprometeu-se a conduzir a discussão sobre as guerras em Gaza e entre Rússia e Ucrânia nos próximos meses, em preparação para a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, que ocorrerá em novembro.Na declaração, a presidência do grupo, formado pelas 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, admite que há divergência entre os membros e participantes em relação a essas questões. “Alguns membros e outros participantes consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não acreditam que o G20 seja fórum para discuti-las.”Diante dessa situação, a presidência brasileira afirma que conduzirá “a discussão sobre essas questões entre os...

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

19jun By arquivoNo Comments

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STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o p...

Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

6jun By arquivoNo Comments

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Arthur Lira cria grupo para discutir regras para redes sociais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil.A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.“A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades”, in...

24jan By arquivoNo Comments

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Chanceleres de Venezuela e Guiana se reúnem para discutir Essequibo

O Palácio Itamaraty vai sediar, nesta quinta-feira (25), o segundo encontro entre representantes dos governos da Venezuela e da Guiana para discutir a crise em torno do território de Essequibo, disputado pelos dois países.Os ministros das Relações Exteriores dos dois países farão a nova rodada de diálogo sob mediação do governo brasileiro, por meio do chanceler Mauro Vieira, e dos governos de São Vicente e Granadinas – país que que está na presidência da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e de Dominica, nação que preside temporariamente o Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom). Desde a eclosão da crise, há quase dois meses, os três países têm atuado como principais interlocutores na busca de uma resolução pacífica.Em dezembro de 2023, os presidentes d...

Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

19jan By arquivoNo Comments

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Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos

Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu após o ministro se reunir com parlamentares da bancada evangélica.Segundo Haddad, o grupo terá participantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso.Após o encontro, o ministro explicou que a Receita Federal suspendeu a isenção para que o benefício seja rediscutido com segurança jurídica. “Não queremos prejudicar quem quer que seja. A Receita quer cumprir a lei, mas há dúvidas [sobre a legalidade da isenção]”, disse.O ministro acres...