Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico – Notícias
03/09/2025 - 20:24
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Detinha: "Proposta responde a demanda concreta dessas pessoas"
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda inscritos no Cadastro Único do governo federal.
Pela proposta, as fraldas serão classificadas como produtos de interesse para a saúde, juntamente com órteses, próteses, bolsas coletoras (bolsas de ostomia) e equipamentos médicos.
A quantidade de fraldas por beneficiário será definida de acordo com a necessidade individual e dependerá de prescrição, laudo ou atestado médico q...