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25jul By arquivoNo Comments

Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil que recorrerá da decisão.A sentença foi proferida nesta terça-feira (23), pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama - o mesmo que, na última sexta-feira (19), autorizou a reintegração de posse de áreas rurais que grupos avá guarani ocuparam a fim de cobrar a conclusão do processo demarcatório do território já delimitado pela Funai e em disputa, na Justiça, desde 2018.Na decisão...

Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

12mar By arquivoNo Comments

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Conselho pode distribuir dividendos da Petrobras “em momento oportuno”

A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de não distribuir os dividendos extraordinários associados ao lucro do quarto trimestre poderá ser reavaliada, “em momento oportuno”, disse nesta segunda-feira (11) o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele deu a declaração após reunião no Palácio do Planalto.“Os recursos apurados de lucro que não são obrigatórios de serem divididos [estão além do mínimo estabelecido pela Lei das Sociedades Anônimas] foram para uma conta de contingência, que remunera o capital. Num momento oportuno, o Conselho de Administração pode reavaliar a possibilidade de dividir parte ou a totalidade”, disse Silveira ao chegar ao Ministério da Fazenda acompanhado do ministro Fernando Haddad.Silveira, Haddad e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, r...

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

17jan By arquivoNo Comments

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Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo...

Ministério quer voltar a distribuir Caderneta da Criança ainda em 2023

25out By arquivoNo Comments

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Ministério quer voltar a distribuir Caderneta da Criança ainda em 2023

Com a distribuição por parte do governo federal suspensa há três anos, a Caderneta da Criança pode voltar a ser impressa e direcionada aos estados e municípios pela pasta ainda este ano. De acordo com a coordenadora de Saúde da Criança e do Adolescente, Sônia Venâncio, o ministério está “em vias” de fechar contrato com a empresa que ficará responsável por ambos os processos.Ao longo dos últimos três anos, alguns estados e municípios chegaram a solicitar o arquivo da caderneta e arcaram com a impressão e distribuição. O problema, segundo a coordenadora, é que, muitas vezes, no intuito de reduzir os gastos, secretarias estaduais e municipais de saúde priorizam apenas as páginas onde são registradas as doses aplicadas na criança e os gráficos de crescimento, enquanto o conteúdo sobre desenv...