Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho – Notícias
22/10/2025 - 15:47
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Lídice da Mata, relatora da proposta
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que assegura aos estudantes com filhos ou dependentes (de até 17 anos) a oferta de vagas diurnas nos ensinos fundamental e médio. O objetivo é compatibilizar as atividades escolares de toda a família.
A medida deverá valer para a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) e para educação regular.
A proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
Por recomendação da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA)...