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Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos – Notícias

10jun Por RedacãoSem comentários

Política

Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos – Notícias

10/06/2025 - 21:30 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Participantes de debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados apresentaram opiniões divergentes sobre a regulamentação do transporte de passageiros em moto por aplicativos. Alguns debatedores lembraram que o serviço de mototaxi já é regulamentado no país desde 2009, mas as empresas responsáveis pelos aplicativos não seguem as regras impostas pela lei. A legislação (Lei 12.009/09) exige, por exemplo, idade mínima de 21 anos e habilitação há pelo menos dois anos; o uso de capacete e coletes protetores; além de treinamento específico para o exercício da atividade de mo...

Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública – Notícias

28/05/2025 - 20:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de emenda à Constituição do governo federal que reestrutura o sistema de segurança pública (PEC 18/25). Eles participaram de debate na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Na opinião de Caiado, o texto é uma “cortina de fumaça” para permitir o crescimento das facções criminosas, ao transferir o combate às milícias e ao crime organizado para a Polícia Federal. Já Barbalho sustenta que somente com a união de todos e uma coordenação nacional será possível combater as orga...

Governo e oposição divergem sobre as investigações de fraudes no INSS – Notícias

30/04/2025 - 13:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quarta-feira Líderes partidários divergiram sobre a forma das investigações a respeito das fraudes no INSS. Segundo as denúncias da Polícia Federal, associações teriam descontado indevidamente cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados desde 2019.O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou que foram coletadas mais de 171 assinaturas favoráveis à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fraude. De acordo com o parlamentar, existem 11 pedidos de CPI na frente desta, mas há urgência de que o tema seja investigado. O Regimento Interno da Câmara dos Deputados estabelece qu...