dívida – NOTÍCIAS DO GREMIO

31ago By RedaçãoNo Comments

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Dívida Pública sobe 1,02% em julho e ultrapassa R$ 7,1 trilhões

Apesar do alto volume de vencimentos de títulos prefixados, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em julho e ultrapassou a marca de R$ 6,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,068 trilhões em junho para R$ 7,139 trilhões no mês passado, alta de 1,02%. Originalmente previsto para ser divulgado na quarta-feira (28), o relatório seria publicado em 4 de setembro, por causa da operação padrão dos servidores do Tesouro Nacional. No entanto, o documento foi divulgado na noite desta sexta porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês. Mesmo com a alta em julho, a DPF continua dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual ...

30ago By RedaçãoNo Comments

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Dívida de países ricos prejudica países menos desenvolvidos, diz Dilma

O endividamento dos países ricos compromete o crescimento econômico das nações menos desenvolvidas, ao diminuir investimentos e prejudicar o combate às desigualdades. A avaliação é da presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), Dilma Rousseff. Ela discursou nesta sexta-feira (30) na 9º conferência anual da instituição, na Cidade do Cabo, África do Sul. Segundo Dilma, boa parte dos capitais disponíveis no mercado financeiro é emprestada para economias avançadas emitirem títulos da dívida pública. Isso, segundo a presidenta do NDB, deixa os países do Sul Global em dificuldades para diminuir a pobreza, combater a desigualdade, investir em infraestrutura e ampliar o acesso a direitos como educação, saúde...

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

1ago By RedaçãoNo Comments

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STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, prorrogar a suspensão do pagamento da dívida de Minas Gerais com governo federal até 28 de agosto. O magistrado atendeu pedido do governo estadual para ampliar outra decisão da Corte, proferida pelo ministro Edson Fachin, que também determinou a suspensão do prazo, que terminaria hoje. Na decisão, Nunes Marques entendeu que cabe ao Judiciário fazer a intermediação da questão. "A intervenção do Poder Judiciário é justificável ante seu papel de agente mediador de interesses dos entes políticos, buscando-se uma resolução consensual para a regularização da grave situação fiscal do estado-membro", justificou o ministro. Em...

Dívida Pública sobe 2,25% e ultrapassa R$ 7,1 trilhões em junho

29jul By RedaçãoNo Comments

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Dívida Pública sobe 2,25% e ultrapassa R$ 7,1 trilhões em junho

A Dívida Pública Federal (DPF) fechou o mês de junho em R$ 7,067 trilhões, um aumento de 2,25% em relação a maio, quando estava em R$ 6,912 trilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional. Com a alta, a DPF já alcançou o patamar previsto para o ano. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da dívida pública deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, em agosto a equipe econômica vai discutir os parâmetros do PAF e avaliar a necessidade de revisão do plano. “O que a gente tem planejado é para cumprir o PAF. Evidentemente, o cenário mudou muito...

BNDES executa dívida da Supervia de R$ 1,3 bilhão

26jul By RedaçãoNo Comments

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BNDES executa dívida da Supervia de R$ 1,3 bilhão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ingressou nesta sexta-feira (26) com ação na Justiça visando a execução da dívida da concessionária de trens urbanos do Rio de Janeiro Supervia com o banco, no valor de R$ 1,3 bilhão. A medida é obrigatória pela regulação do setor bancário e da legislação que rege o serviço público e foi necessária diante da falta de acordo e de um plano estratégico que apresentasse uma solução financeira no impasse entre o governo fluminense, que é o poder concedente, e a concessionária, explicou o banco. O diretor Jurídico do BNDES, Walter Baère, informou que, por ser uma empresa pública que investe em desenvolvimento, a instituição tem como maior preocupação a própria concessã...

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

19jul By RedaçãoNo Comments

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Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O montante do débito é de R$ 165 bilhões. Na terça-feira (16), o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar para 1° de agosto o prazo para o estado aderir ao regime de recuperação fiscal da União. O prazo de 90 dias para adesão terminaria hoje. A data foi concedida em abril pelo relator do caso, ministro Nunes Marques. Fachin proferiu a decisão na condição de vice-presidente da Corte. Devido ao recesso de julho, cabe ao presidente em exercício decidir questões urgentes. No novo pedido, o governo estadual defende a extensão do prazo para 28 de agosto, quando a Corte deve julgar a decis...

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

13jul By RedaçãoNo Comments

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STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O valor atualmente está em torno de R$ 165 bilhões. A decisão leva em conta o pedido apresentado nessa sexta-feira (12) ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja condicionada à volta do pagamento da dívida com a União. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil Na última terça-feira (9), o governo de M...