dívida – noticiasdogremio.com

8out By govNo Comments

‘Direção é ter mais transferências dos países ricos para pagar dívida histórica’

Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, detalha prioridade da COP 30 de implementar financiamento climático internacional no valor de 1,3 trilhão de dólares para medidas de mitigação e adaptação climáticaUm dos principais objetivos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), é implementar o financiamento público e privado de 1,3 trilhão de dólares, definido na COP 29, realizada em Baku, no Azerbaijão, no ano passado. Foi o que afirmou a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, durante o programa Estúdio COP 30, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação.A direção é a de ter maiores transferências de recursos dos países de...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual – Notícias

06/10/2025 - 18:12 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 131/24, que institui uma política de negociação de dívidas tributárias dos microempreendedores individuais (MEIs) com a Receita Federal, e as fazendas estaduais e municipais. A Política de Negociação e Parcelamento de Dívidas Tributárias, proposta do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), abrange todos os débitos dos MEIs, inclusive os já inscritos em dívida ativa. O parcelamento poderá ser realizado em até 60 prestações, conforme as seguintes condições: o...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida – Notícias

02/10/2025 - 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2789/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que proíbe a penhora de área de imóvel rural em extensão maior que o valor da dívida. Pela proposta, só poderá ser penhorada a fração do imóvel necessária ao pagamento do débito, sempre com base em avaliação técnica e observando a manutenção da atividade econômica do produtor rural. RelatórioOs parlamentares acolheram o parecer do relator, Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação do texto. Par...

STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

13jul By arquivoNo Comments

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STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais

Edson Fachin, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (13) o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a se manifestarem sobre o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União. O valor atualmente está em torno de R$ 165 bilhões.A decisão leva em conta o pedido apresentado nessa sexta-feira (12) ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que uma nova prorrogação do prazo para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja condicionada à volta do pagamento da dívida com a União. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência BrasilNa última terça-feira (9), o governo de Minas Gerais pediu ao STF uma extensã...

Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso

25jun By arquivoNo Comments

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Senado pode votar dívida dos estados e desoneração antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, é possível aprovar os dois temas antes do início do recesso parlamentar, marcado para dia 18 de julho.“Temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e aprovação desses dos dois temas e tirarmos esses dois temas do rol das nossas necessidades e prioridades de solução, para que possamos avançar em outras pautas propositivas para o Brasil”, disse.Segundo Pacheco, as propostas para compensa...

STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

19jun By arquivoNo Comments

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STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal.A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do governo estadual e da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).A ação que motiva a discussão tramita no Supremo desde 2012. Protocolada pela seccional gaúcha da OAB, o processo pretende revisar as cláusulas da dívida do estado com a União. Com as enchentes que atingiram o estado no mês passado, a entidade passou a defender a extinção do débito. No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o p...

Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

28abr By arquivoNo Comments

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Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão no Brasil repercutiu em diferentes setores da sociedade nos dois lados do Atlântico. Entidades civis de defesa de direitos humanos, acadêmicos e autoridades políticas receberam positivamente o discurso, mas cobraram um projeto concreto de reparação pelo conjunto de crimes e violações cometidos durante o processo de colonização.Foi a primeira vez que um presidente de Portugal reconheceu a responsabilidade de forma mais contundente, apesar de a posição não ser compartilhada pelo conselho de ministros do governo português.“Temos que pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolv...

Dívida soberana global deve se tornar foco de atenção, diz Campos Neto

22abr By arquivoNo Comments

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Dívida soberana global deve se tornar foco de atenção, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (22) que a dívida soberana deve se tornar foco internacional de atenção em breve. “Em algum momento, vai virar um tema de sustentabilidade da dívida e o fiscal vai ficar mais no foco”, disse no evento organizado pela Legend Investimentos.“O que acontece é que a gente tem que parar e pensar. Se a gente somar Japão, Estados Unidos e Europa, isso mais ou menos dá dois terços da dívida soberana mundial. Se dois terços da dívida soberana mundial custava 1% para rolar essa dívida e agora custa 3,2%, multiplicou por três. E, além disso, essa dívida subiu 25% durante a pandemia”, ressaltou.“A gente fez uma coisa muito boa, que foi um programa mundial, e local também, de enfrentamento à pandemia, que foi muito bom, ma...

Governo propõe vagas de ensino técnico para reduzir dívida de estados

26mar By arquivoNo Comments

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Governo propõe vagas de ensino técnico para reduzir dívida de estados

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação, um pacto para reduzir os juros da dívida dos estados com a União. Em contrapartida, os estados devem aumentar as vagas para alunos no ensino médio técnico em suas redes de educação.A proposta foi detalhada em reunião do ministro Haddad com governadores de entes devedores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais). Este foi o quinto encontro com autoridades estaduais para tratar sobre a questão da dívida.O saldo devedor acumulado dos estados atinge a cifra de R$ 740 bilhões. Desse montante, os quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – devem R$ 660 bilhões,...

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

25mar By arquivoNo Comments

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Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que o Brasil tem uma eterna dívida com a educação e demorou a avançar em políticas na área para toda a população. Ele participou de evento no Palácio do Planalto para marcar o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio.Para Lula, os filhos “das pessoas mais humildes, do trabalhador, das pessoas que ganham menos nesse país, têm que ter o direito de ser doutor, de se formar naquilo que ele quiser”.O Pé-de-Meia visa reduzir a evasão e promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio de escolas públicas. O evento contou com a participação de alunos de todas as regiões do país. Lul...