Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado – Notícias
04/06/2025 - 10:18
Mário Agra / Câmara dos Deputados
Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração
O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou responsável pela administração de imóvel tombado, com acesso à visitação pública, deverá afixar, em local visível, informações sobre a estabilidade, segurança e manutenção da obra.
De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os proprietários dos imóveis poderão solicitar essas informações ao órgão responsável pelo tombamento, que terá o dever de fornecê-las.
Autor do projeto, o deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB) lembrou que, recentemente, parte do teto da Igreja do Ouro, na Bahia, de...