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Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda – Notícias
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Política

Motta diz que urgência para projeto que suspende aumento do IOF será votada na segunda – Notícias

12/06/2025 - 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo ( PDL) 314/25, que suspende o decreto do governo que aumentou as alíquotas de IOF. Em razão do feriado da próxima semana, o Plenário irá se reunir na segunda-feira (16). “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente, por meio de suas redes sociais. Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Silveira ...
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Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda – Notícias
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Política

Motta diz que urgência para projeto que suspende decreto do IOF será votada na segunda – Notícias

12/06/2025 - 12:00   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo PDL 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o novo decreto do governo sobre IOF. Em razão do feriado da próxima semana, o Plenário irá se reunir na segunda-feira (16). “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório, para resolver nossos problemas fiscais”, afirmou o presidente, por meio de suas redes sociais. Mais informações a seguir Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Wilson Sil...
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Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média – Notícias
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Política

Ministro do Desenvolvimento Social diz que o Brasil está voltando a ser um país de classe média – Notícias

11/06/2025 - 19:23   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dias afirmou que houve queda expressiva na pobreza O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou na Câmara dos Deputados que o Brasil está voltando a ser um país de classe média. Segundo o ministro, 51,1% dos domicílios do país hoje são considerados de classe média graças às políticas de combate à fome e transferência de renda. Wellington Dias compareceu à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara nesta quarta-feira (11) para apresentar um balanço de ações do ministério até o momento, e também os planos e projetos da pasta. O ministér...
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Lula diz que desonerações sem compensação originaram polêmica do IOF — Agência Gov

Presidente diz que acordo por alternativa ao aumento do IOF será anunciado em breve, mas destacou que desonerações sem contrapartida permanecem entrave ao PaísO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o impasse em torno da proposta de mudança no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tem origem no descumprimento de medidas que compensem a desoneração da folha de pagamento. Essa medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2024, não foi atendida pelo Congresso Nacional, o que continua gerando um descompasso entre incentivos fiscais concedidos pela União e a necessária receita para manutenção de políticas sociais. Eu acho que o Ministério da Fazenda está tentando fazer um reparo ao não-cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que q...
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‘Os aposentados precisam ser ressarcidos e vamos ressarci-los’, diz presidente — Agência Gov

Lula fala que fraudes no INSS começaram no governo anterior ‘possivelmente propositadamente’, e que caso vai ser um ‘exemplo de como deve agir um governo na averiguação de denúncias’O presidente Lula afirmou que o Governo Federal vai devolver os valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mais rápido possível. Durante a entrevista coletiva desta terça-feira (3/6), o presidente afirmou que as fraudes ocorreram no governo passado, “possivelmente propositadamente”, e que apuração será rigorosa. Nós vamos devolver o dinheiro para os aposentados que foram lesados pela quadrilha. É quadrilha montada em nome dos aposentados roubando aposentados. E não é possível. Então essas pessoas serão punidas. Os aposentados pr...
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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações, diz estudo — Agência Gov

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira. “O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao...
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Reforma agrária é projeto estratégico para o desenvolvimento sustentável, diz Paulo Teixeira — Agência Gov

O Governo Federal oficializou a criação do Assentamento Maila Sabrina por meio do Programa Terra da Gente, beneficiando 450 famílias com investimento de R$ 344 milhões. A assinatura da Portaria ocorreu na manhã de hoje, durante ato realizado na Comunidade Maila Sabrina, localizada entre os municípios paranaenses de Ortigueira e Faxinal, com a presença do presidente Lula, do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da presidente substituta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Débora Mabel, Nogueira Guimarães, entre outras autoridades. Durante fala direcionada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o presidente Lula reforçou o compromisso do governo com a reforma agrária e destacou a importância da produção a...
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MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino – Notícias

27/05/2025 - 21:09   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Ximenes: MEC não tem preconceito com a EaD O Ministério da Educação esclareceu, nesta terça-feira (27), várias dúvidas de parlamentares e entidades educacionais sobre a nova política de educação à distância (Ead). De acordo com decreto publicado em maio, as graduações de medicina, enfermagem, odontologia, psicologia e direito passaram a ser ofertadas exclusivamente em formato presencial. Nenhum curso poderá ser 100% a distância e foi criado um formato semipresencial, com obrigatoriedade de atividades presenciais físicas, como estágio, extensão e práticas laboratoriais. Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deput...
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‘Onde chega a água, chega o desenvolvimento’, diz Waldez Góes sobre Projeto de Integração do Rio São Francisco — Agência Gov

Comitiva do Caminho das Águas percorre a trilha da Transposição do Velho Chico a partir deste domingo (25), com visitas técnicas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e CearáO Governo Federal vai percorrer a trilha do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com visitas técnicas, além da inauguração de um sistema de abastecimento de água em Mauriti (CE). O ponto inicial do Eixo Norte do projeto será também o ponto de partida da comitiva do Caminho das Águas. O grande evento teve início neste domingo (25/5), em Cabrobó (PE). Em entrevista à Voz do Brasil, na última sexta-feira (23), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, falou sobre o percurso a ser percorrido. Eu começo por Pernambuco, eu vou exatamente onde começa a captação da água, em Cabro...
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Sebastião Salgado retratava as pessoas com o coração e a plenitudade da alma, diz Lula — Agência Gov

O presidente Lula pediu nesta sexta-feira (23/5) um minuto de silêncio em memória de Sebastião Salgado. "Um dos maiores fotógrafos do mundo, se não o maior", disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto. No evento, Lula e o presidente de Angola, João Lourenço, faziam declaração a imprensa sobre a assinatura de atos entre os dois países. Lula informou ainda que o presente preparado para entregar ao colega do país africano foi justamente um quadro com fotografia de Sebastião Salgado. A realidade do continente – com suas desigualdades – foi uma das maiores fontes de inspiração do fotógrafo mundialmente conhecido por retratar a pobreza, as injustiças e o meio ambiente. Em seguida, Lula divulgou nota oficial: Me sinto profundamente triste com o falecimento de Sebastião Salgado,...
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