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27maio By RedaçãoNo Comments

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) afirmou que possíveis sanções do governo dos Estados Unidos (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes configuram grave afronta à soberania do Brasil.Em audiência no Congresso estadunidense na semana passada, o secretário de Estado, Marco Rubio (foto), informou que o governo de Donald Trump estuda medidas nesse sentido.“Tais estudos e análise por parte de instâncias e instituições estadunidenses constituem grave afronta à soberania do Estado brasileiro, usando uma via transversa e ilegal no campo das relações internacionais, ameaçando e atacando uma autoridade da Suprema Corte Constitucional no Brasil, sem precedente na história moderna das civilizações”, disse o CNDH em nota publicada nessa segunda-feira...

Posições sobre clima não estão descoladas do lucro, diz ex-ministra

27maio By RedaçãoNo Comments

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Posições sobre clima não estão descoladas do lucro, diz ex-ministra

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira afirmou, nessa segunda-feira (26), que as interlocuções entre países e os posicionamentos que cada um assume diante das mudanças climáticas não estão descolados de metas de lucro. Ela foi a convidada especial do evento "O Brasil e a COP30", promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).A integrante dos governos Lula e Dilma ressaltou que sempre entendeu essa agenda como sendo "de desenvolvimento, não uma agenda ambiental" e que avalia as temáticas relacionadas ao clima como parte da conjuntura geopolítica atualmente estabelecida."Não se iludam com o 'vale a pena ver de novo'. Estão todos operando um jogo, sim, de interesses em que o risco climático aparece na equação da estabilidade do sistema financeiro internacional, do cust...

“Financiamento climático não é caridade”, diz diretora da COP30

27maio By RedaçãoNo Comments

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“Financiamento climático não é caridade”, diz diretora da COP30

O II Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) começou nesta segunda-feira (26) no Rio de Janeiro para debater estratégias que conciliem desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade.A diretora executiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), Ana Toni, destacou os esforços feitos pela presidência brasileira para engajar os países mais ricos no financiamento da descarbonização global.“Conseguir um maior fluxo de financiamento dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento não é boa ação, bondade, caridade. O interesse em mobilizar até 1,3 trilhão de dólares para os países em desenvolvimento deveria ser dos desenvolvidos, que não estão liberando esse recurso”, disse Ana Toni.“Se o recurso não vier para os países em desenvolvimento...

Alckmin diz que Haddad terá apoio integral do governo para meta fiscal

26maio By RedaçãoNo Comments

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Alckmin diz que Haddad terá apoio integral do governo para meta fiscal

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckimin, disse nesta segunda-feira (26) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá todo o apoio do governo para equilibrar a questão fiscal do país e alcançar a meta prevista.“Se fala muito da questão fiscal, mas quero lembrar o seguinte: o Haddad terá todo o nosso apoio integral, para a gente fazer tudo que precisa fazer, contingenciamentos, esforço fiscal, para não ter deficit”, afirmou, durante a participação na mesa de abertura do Fórum Nova Indústria Brasil, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede da instituição, no centro do Rio de Janeiro.O vice-presidente ainda comparou o cenário fiscal atual com o de 2020, primeiro ano da pan...

Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

23maio By RedaçãoNo Comments

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Mourão diz que não participou de reunião golpista no governo Bolsonaro

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) disse nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que nunca participou de reuniões com o ex-presidente Jair Bolsonaro para tratar da decretação de medidas de exceção no país.Ex-vice-presidente, Mourão prestou depoimento como uma das testemunhas de defesa de Bolsonaro e dos generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, réus do Núcleo 1 da trama golpista. Durante o depoimento, o senador negou que tenha presenciado ou tomado conhecimento sobre reuniões com teor golpista no final do governo anterior. "Não participei de nenhuma reunião em que tivesse sido abordado esse tipo de assunto", afirmou. Perguntado pela defesa do ex-presidente se alguma vez Bolsonaro mencionou a intenção de decretar algum tipo de medida ...

Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

23maio By RedaçãoNo Comments

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Braga Netto jogava vôlei durante atos do 8 de janeiro, diz testemunha

O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto manifestantes avançavam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores de Bolsonaro. O relato foi feito pelo coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires, única testemunha de defesa indicada pela defesa de Braga Netto, que falou sobre a proximidade que tinha com o general. Aires foi ouvido nesta sexta-feira (23) em audiência, por videoconferência, na ação penal sobre uma trama golpista que teria sido concebida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e culminado no 8 de janeiro.“No 8 de janeiro estávamos na rede jogando vôlei”, contou Aires. Segundo ele, Bra...

“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

23maio By RedaçãoNo Comments

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“Não vemos problema em corrigir rota”, diz Haddad

Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”.“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, disse o ministro.Por volta das 23h30 de ontem (22) o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no ...

Haddad diz que revisão do IOF foi feita para evitar especulações

23maio By RedaçãoNo Comments

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Haddad diz que revisão do IOF foi feita para evitar especulações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada para evitar “especulações” e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no país.Ontem (22), por volta das 23h30, o ministério anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria revogar parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.“Esse item é muito residual desse acervo, desse conjunto de medidas. E nós entendemos que pelas informações recebidas, valia a pena fazer uma revisão desse item para evitar especulações sobre objetivos que ...

COP 30 deve ser encontro de implementação, diz Marina Silva

23maio By RedaçãoNo Comments

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COP 30 deve ser encontro de implementação, diz Marina Silva

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) deve a COP da implementação. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, ao participar de uma aula magna no Congresso das Universidades Ibero-americanas – Os 10 anos da Laudato Si' Preparatório para COP 30: Dívida Ecológica e Esperança Pública, na PUC-Rio.O encontro começou na terça-feira (20) e segue até sábado (24).“Tem que ser justo para todo mundo, principalmente para os mais vulneráveis. A COP 30 tem que ser a COP da implementação. Nós já discutimos cadernos de verbas, fizemos tudo que dava para protelar. Agora, não tem mais o que fazer. É implementar, implementar, implementar”, disse.A COP 30 vai ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA).A min...

Marina diz que licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte”

22maio By RedaçãoNo Comments

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Marina diz que licenciamento ambiental sofreu “golpe de morte”

O licenciamento ambiental sofreu um golpe de morte, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ao comentar o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil aprovado no Senado com 54 votos favoráveis e 13 contrários nesta quarta-feira (21). Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva - Tomaz Silva/Agência BrasilComo o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta está em discussão há 21 anos, tendo tramitado 17 anos na Câmara dos Deputados e quatro anos no Senado. O texto aprovado dispensa de licenciamento ambiental atividades que não ofereçam risco ambiental ou que precisem ser executadas por ques...