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14maio By RedaçãoNo Comments

Projeto de licenciamento ambiental é grande retrocesso, diz ministério

A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.“O projeto viola, da forma como está, alguns princípios fundamentais que já foram trazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, principalmente, no governo anterior. O Supremo adotou o princípio do não retrocesso como um princípio basilar nas suas decisões e esse projeto de lei, evidentemente, traz um conjunto grande de retrocessos”, disse João Paulo Capobiano.Para o secretário execu...

Lula diz que pedirá a Putin que participe de negociação com Zelensky

14maio By RedaçãoNo Comments

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Lula diz que pedirá a Putin que participe de negociação com Zelensky

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (13) que ligará para o líder da Rússia, Vladimir Putin, para encorajá-lo a sentar à mesa de negociações com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, como forma de encontrarem uma solução para o fim da guerra entre os dois países."Todos nós sabemos os motivos da guerra, não precisamos entrar em detalhes dos motivos da guerra. Eu estou preocupado é em encontrar o motivo da paz", afirmou Lula durante entrevista à imprensa, em Pequim, onde o presidente brasileiro cumpriu visita oficial nos últimos dias.Lula esteve na semana passada em Moscou, onde já havia tratado do assunto. No último domingo (11), o presidente ucraniano se disse pronto para encontrar Putin em Istambul, na Turquia, país que também está media...

Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista

13maio By RedaçãoNo Comments

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Projeto de lei “implode” licenciamento ambiental, diz especialista

O Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado, “implode” o processo de licenciamentos no Brasil e seria o maior retrocesso ambiental em 40 anos, avaliou a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.Segundo a especialista, as mudanças realizadas no Senado não resolveram os problemas do texto que chegou da Câmara, ainda em 2021.“Essa proposta, se aprovada como está, significará o maior retrocesso na legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição. Ela realmente implode com o licenciamento ambiental no Brasil. A maior parte dos licenciamentos vai ficar na forma de Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Isso significa, na prática, um autolicenciamento”, disse à Agência Brasil.Suely...

“É polêmico, mas vai a voto”, diz relator de licenciamento ambiental

13maio By RedaçãoNo Comments

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“É polêmico, mas vai a voto”, diz relator de licenciamento ambiental

O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).“Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”, afirmou Confúcio.Criticado por organizações ambientalistas, o texto é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pela Frente Parlamentar...

Parcerias com China beneficiarão infraestrutura e saúde, diz Lula

13maio By RedaçãoNo Comments

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Parcerias com China beneficiarão infraestrutura e saúde, diz Lula

Dezenas de atos e parcerias foram assinadas entre Brasil e China, nesta terça-feira (13), em meio à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim. Muitos deles, voltados a parcerias e financiamentos para aos setores de infraestrutura, sustentabilidade, energia e saúde.Em declaração dirigida aos jornalistas que acompanham a missão brasileira na China, Lula disse que os atos assinados “comprovam o dinamismo que o presidente Xi [da China] e eu temos imprimido ao relacionamento bilateral”, disse o presidente brasileiro. Ele destacou que, entre os documentos assinados, há um ato que pretende dar dinamismo à relação entre estaleiros brasileiros e chineses. Algo que, segundo Lula, está em linha com o compromisso de seu governo para resgatar a indústria naval brasileira.Lula ci...

Varejo deve movimentar R$ 16 bilhões, diz Alckmin

12maio By RedaçãoNo Comments

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Varejo deve movimentar R$ 16 bilhões, diz Alckmin

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (12), em São Paulo, que a estimativa é de que o comércio varejista movimente R$ 16 bilhões este ano. A projeção foi anunciada durante o Apas Show, festival de alimentos e bebidas que termina na próxima quinta-feira (15)."No ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu forte, 3,4%, e os supermercados [se expandiram] 6,5%. Um setor campeão de empregos e renda", destacou durante a jornalistas na Expo Center Norte.Alckmin disse, ainda, que a reforma tributária proporciona "justiça tributária" e que, ao lado de ferramentas oferecidas por entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas E...

Jornada 6×1 é cruel, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho

10maio By RedaçãoNo Comments

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Jornada 6×1 é cruel, diz ministro do Trabalho, Luiz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse neste sábado (10), em São Paulo, que a jornada 6x1 é cruel, mas que não vê a possibilidade de se acabar imediatamente com esse tipo de escala.De acordo com o ele, o governo é favorável à redução da jornada, mas ele defende que haja um “debate saudável” sobre esse tema e acerca do fim da escala 6x1 para que esses projetos possam ser aprovados.“Eu enxergo que é possível, plenamente possível (aprovar a redução da jornada] com um debate responsável, com tranquilidade, sem criar um susto para o empresariado. É preciso olhar isso sobre todos os aspectos. Eu enxergo que seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada de trabalho imediatamente para 40 horas semanais sem redução de salário e iniciar um processo maduro de debate na ...

Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

10maio By RedaçãoNo Comments

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Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigaç...

Marina Silva diz que propostas democratizam política ambiental

9maio By RedaçãoNo Comments

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Marina Silva diz que propostas democratizam política ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que as propostas desenvolvidas e selecionadas durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, encerrada nesta sexta-feira (9), representam um exercício democrático a servir de referência para a definição de políticas públicas, nas mais diversas esferas.Segundo a ministra, as questões apresentadas durante a conferência servirão de sinalização para o Ministério do Meio Ambiente, para o governo federal, bem como para os governos estaduais, municipais e para as empresas. “E o que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu a ministra.“Vamos ter de fazer o manejo sustentável dessa riqueza de propostas que vieram”, completou.Durante o discurso de encerramento do evento, ela lembrou que, durante o processo que...

Papa Leão XIV deve seguir pontificado de paz e acolhimento, diz CNBB

8maio By RedaçãoNo Comments

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Papa Leão XIV deve seguir pontificado de paz e acolhimento, diz CNBB

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Ricardo Hoepers, disse nesta quinta-feira (8) que a mensagem expressa pelo novo papa Leão XIV, ao ser escolhido como sucessor de Pedro, aponta para um pontificado voltado para o bem comum dos povos, em acordo com a doutrina social da igreja elaborada pelo papa Leão XIII, que serviu de inspiração para o nome do novo papa.“Ele veio mostrar que é preciso que o mundo inteiro ore pela paz. Com esse início do pontificado dele, apontando para que a paz esteja entre as pessoas; para retomar a doutrina social da igreja, que tem como objetivo fundamental o diálogo entre as nações e o bem comum. Ele trouxe já de maneira muito positiva algo que todos nós ansiamos que é a paz no mundo”, afirmou o religioso, em coletiva de im...