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Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento – Notícias
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Política

Especialistas dizem que Sistema Nacional de Cultura só funcionará com fundo de financiamento – Notícias

01/07/2025 - 16:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lenir de Assis: "O momento é de tratar a cultura de uma nova forma" Em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Depuados nesta terça-feira (1º), representantes do setor cultural apontaram a necessidade de um fundo de financiamento como um requisito para a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. O SNC foi criado por uma lei do ano passado (Lei 14.835/24) e é um sistema de articulação, gestão, informação, fomento e promoção de políticas públicas culturais que envolve estados e municípios, com controle da sociedade civil. O Sistema Nacional de Cultura é uma pactuação entre entes federados e há uma dificuldade...
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Notícias

Deputados se dizem preocupados com impactos da suspensão da Voepass para o país – Notícias

07/05/2025 - 19:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Externa da Voepass se reuniu nesta quarta-feira Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, estão apreensivos com os impactos da suspensão dos voos da companhia para o país e para os passageiros. Os voos foram suspensos em março pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (7) em audiência com representantes da Anac, a pedido do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Ele se mostrou preocupado com um possível aumento do pr...
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Integração de políticas públicas é essencial para promoção do envelhecimento saudável, dizem especialistas – Notícias

29/04/2025 - 20:56   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas defenderam que a integração de políticas públicas representa a única maneira de promover o envelhecimento saudável e atender às demandas de idosos com algum grau de dependência. A coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde, Lígia Gualberto, ressaltou que promover a saúde requer acesso a direitos como educação, segurança pública e manutenção da autonomia. A gestora lembrou que cerca de 70% das pessoas idosas no Brasil dependem de acesso ao sistema público de saúde e ao sistema de assi...
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Restaurantes dizem que taxas do iFood elevam seus custos e encarecem a comida – Notícias

23/04/2025 - 17:22   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor Debatedores e parlamentares analisaram nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, os efeitos do modelo de negócio da plataforma iFood, empresa hoje líder no mercado brasileiro de entregas de refeições em domicílio. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Jr., afirmou na audiência pública que as taxas cobradas pela plataforma elevam os custos dos estabelecimentos e prejudicam os consumidores. “Durante a pandemia [de Covid-19], o iFood dominou o mercado e especialmente o consumidor”, disse Solmucci Jr. “Mas, com essa dominância, ac...
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