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8maio By RedacãoNo Comments

Doações de leite materno auxiliaram mais de 219 mil bebês no Brasil — Agência Gov

De acordo com o Ministério da Saúde, 193 lactantes foram responsáveis pela doação de mais de 245 mil litros de leite materno em 2024. Essas doações foram cruciais no aumento das chances de recuperação de mais de 219 mil recém-nascidos prematuros e de baixo peso internados em Unidades de Terapia Intensiva Neonatal em todo o país. O balanço foi divulgado nesta terça-feira, 6 de maio, em Belém (PA), durante o evento Pré-COP30, promovido pelo Ministério da Saúde, pela Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR), da Fiocruz, e pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A iniciativa reforçou a importância do leite materno como uma forma de contribuir para o alcance do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 – Saúde e Bem-Estar, adotado pela Organização ...

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde – Notícias

25/04/2025 - 14:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para deduzir, no Imposto de Renda (IR), doações destinadas a dois programas de assistência: o Pronon, voltado para pacientes com câncer, e o Pronas/PCD, direcionado a pessoas com deficiência. Criados pela Lei 12.715/12, esses programas podem receber recursos de pessoas físicas até 2025 e de pessoas jurídicas até 2026. Com a aprovação do projeto, as doações e patrocínios poderão ser deduzidos do IR até o ano-calendário de 2029, respeitando o limite de 1% do imposto devido. Foi aprovada um text...

Projeto isenta de tributo as doações internacionais para hospital público – Notícias

22/04/2025 - 14:59 Michel Jesus/Câmara dos Deputado Josivaldo JP, o autor da proposta O Projeto de Lei 4791/24 determina a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais da rede pública de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Faltam equipamentos, materiais e medicamentos. Processos burocráticos e custosos mais prejudicam do que contribuem para a saúde pública”, disse o autor da proposta, deputado Josivaldo JP (PSD-MA), ao defender a mudança. "Além da doação, ter que cumprir com a quitação de Imposto de Importação pode ser dispendioso demais, fazendo com que o interessado desista da boa ação", al...