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Fórum Parlamentar do BRICS termina nesta quinta com documento para governança global – Notícias
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Fórum Parlamentar do BRICS termina nesta quinta com documento para governança global – Notícias

05/06/2025 - 07:25   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O 11º Fórum Parlamentar do BRICS ocorre em Brasília Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. O documento será apresentado na sessão de encerramento, marcada para as 17 horas, no Plenário do Senado Federal. Pela manhã, os parlamentares terão duas sessões de trabalho. Às 9 horas, haverá o diálogo interparlamentar do BRICS sobre clima e sustentabilidade. Às 10h30, os debates serão sobre como coopera...
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Fórum Parlamentar do BRICS terminará nesta quinta com documento para governança global – Notícias
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Fórum Parlamentar do BRICS terminará nesta quinta com documento para governança global – Notícias

04/06/2025 - 20:25   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O 11º Fórum Parlamentar do BRICS ocorre em Brasília Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para promover uma governança global mais inclusiva e sustentável. O documento será apresentado na sessão de encerramento, marcada para as 17 horas, no Plenário do Senado Federal. Pela manhã, os parlamentares terão duas sessões de trabalho. Às 9 horas, haverá o diálogo interparlamentar do BRICS sobre clima e sustentabilidade. Às 10h30, os debates serão sobre como coopera...
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Comissão debate documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva – Notícias

20/05/2025 - 13:33   actionsports/DepositPhotos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida. O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 8. O documentoO Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva foi lançado no final de 2024 pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), e aborda as consequências do uso de agrotóxicos na saúde reprodutiva. O docume...
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Comissões debatem documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva – Notícias

20/05/2025 - 13:33   •   Atualizado em 20/05/2025 - 15:14 actionsports/DepositPhotos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública para discutir o Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida. A reunião será conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O debate atende a pedido dos deputados Nilto Tatto (PT-SP); e Gisela Simona (UNIÃO-MT). A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 8. O documentoO Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva foi lançado no final de 2024 pela Associação Brasileira de Saúde ...
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documento defende cidades mais sustentáveis e menos congestionadas — Agência Gov

Em sua última reunião de 2025, nesta quarta-feira (17/5), o Grupo de Trabalho de Transportes do Brics aprovou uma nova Declaração Ministerial com foco em políticas públicas de mobilidade urbana sustentável. O documento reforça o compromisso dos países-membros com a transição energética dos sistemas de transporte público, além da importância da mobilidade ativa como um dos caminhos para a construção de cidades mais saudáveis e limpas. O Ministério das Cidades forma a delegação brasileira ao lado dos ministérios dos Transportes, coordenador do GT, e dos Portos e Aeroportos. A declaração aprovada destaca dois eixos: a renovação e descarbonização das frotas de ônibus e o apoio à expansão dos sistemas de transporte de média e alta capacidade, como metrôs e BRT’s. A meta é promover cidades, além...
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Governo Federal recebe documento com propostas para a política ambiental — Agência Gov

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergência climática que já esta nos afetando. Durante a cerimônia de encerramento da conferência, também foram apresentadas as 10 propostas prioritárias, definidas pelos delegados da conferência como...
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Sociedade entrega à ministra Marina Silva documento com 104 propostas para a política ambiental brasileira — Agência Gov

Mais de 65 mil pessoas participaram do processo da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que elegeu as propostas da sociedade para enfrentar emergência climática A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) terminou nesta sexta-feira (9/5), em Brasília (DF), com a entrega à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de um documento com 104 propostas aprovadas pela sociedade civil para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. As contribuições são resultado de um processo nacional de escuta e deliberação, que reafirmou o protagonismo da sociedade na construção de políticas públicas e destacou a justiça climática como um dos principais eixos estruturantes para o enfrentamento do grave problema da emergencia climática que já esta nos...
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Projeto aprovado em comissão permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel – Notícias

25/04/2025 - 12:59   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O TRT é um documento emitido por técnicos industriais que garante a responsabilidade por projetos ou serviços. Ele tem o mesmo efeito da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por engenheiros e arquitetos. No entanto, a Lei dos Registros Públicos só permite o uso da ART para avalizar os proc...
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MEIs já podem quitar tributos de vários meses com um único documento de arrecadação — Agência Gov

Nova funcionalidade do PGMEI facilita o pagamento de débitos passados e futuros, poupando tempo e simplificando a rotina do microempreendedor Microempreendedores Individuais (MEI) já contam com uma grande aliada para facilitar a gestão de seus tributos: a nova funcionalidade do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Microempreendedor Individual (PGMEI). A inovação possibilita emitir um único Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagar vários meses de tributos, sejam eles vencidos, a vencer ou em aberto. Anteriormente, era necessário gerar e pagar um boleto por mês, o que tornava o processo mais trabalhoso. Agora, com poucos cliques, é possível resolver pendências de forma consolidada, economizando tempo e reduzindo as chances de erros ou esquec...
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