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Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas – Notícias

16/10/2025 - 11:59 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: emissão de documentos é parte do serviço contratado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos escolares por instituições privadas ou comunitárias de ensino superior. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o Projeto de Lei 3693/23, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP). O relator ajustou a redação, mantendo o objetivo original. “A proposta tem inegável mérito, pois a emissão de documentos é parte do serviço contratad...

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03/10/2025 14:04 Concurso Nacional CPNU 2: Confira documentos, inclusive digitais, que podem ser usados no dia da prova

03/10/2025 14:04 Concurso Nacional CPNU 2: Confira documentos, inclusive digitais, que podem ser usados no dia da provaCrédito: Agência GovLeia Mais em: O Maringá

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CPNU 2: Confira documentos, inclusive digitais, que podem ser usados no dia da prova

e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital são aceitos em aplicativos oficiais GOV.BR, conforme previsto em editalFoi publicado nesta segunda-feira (30/6), em edição extra do Diário Oficial da União, o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As inscrições estarão abertas de 2 a 20 de julho de 2025, com taxa única de R$ 70. Haverá isenção para inscritos no CadÚnico, doadores de medula óssea e beneficiários do FIES ou do ProUni. O certame oferecerá 3.652 vagas em 32 órgãos da administração pública federal, organizadas em nove blocos temáticos, sendo 3.144 vagas de nível superior (incluindo 1.172 para provimento a curto prazo) e 508 de nível intermediário. As provas serão aplicadas em 228 cidades, abrangendo todas as unidades federativas. A defini...

CNU 2025: saiba quais documentos são aceitos em locais de prova

3out By govNo Comments

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CNU 2025: saiba quais documentos são aceitos em locais de prova

Organização recomenda levar cartão de confirmação impresso. São esperados 760 mil candidatos em 1.294 locais de provaNo domingo (5/10), 760 mil candidatos são esperados em 1.294 locais de prova para participarem do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). O chamado Enem dos Concursos oferece, nesta edição, 3.652 vagas, em 32 órgãos da administração pública federal. Para realização da prova, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Também serão aceitos documentos em formato digital, desde que presentados nos aplicativos oficiais com login GOV.BR, como e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital (quando disponível pelo estado emissor). Não serão aceitos prints, PDFs, fotos ou cópias. São considerados documentos oficiais: • carteiras expedidas pelos Comando...

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Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico – Notícias

01/10/2025 - 14:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 415/25, que permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico que assegure a fiel reprodução das informações neles presentes. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja pedido para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara. Os parlamentares da CCJ acataram o parecer do relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), pela aprovação do text...

Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente

16maio By arquivoNo Comments

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Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente

Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão atendendo gratuitamente as pessoas atingidas pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil. “A demanda é grande”, disse nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann.A atividade ocorre paralelamente à ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em abrigos de Porto Alegre e cidades atingidas pela catástrofe climática, também em parceria com os cartórios. “Porque são os cartórios que emitem as certidões gratuitamente. Não só em Porto Alegre, mas em outras cidades, os cartórios estão fazendo esse traba...

CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre

8maio By arquivoNo Comments

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CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em abrigos de Porto Alegre

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quarta-feira (8) a uma ação para emitir gratuitamente a segunda via para quem perdeu documentos básicos, como certidões de nascimento e casamento, em meio à tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul. Segundo o CNJ, 27 magistrados voluntários estarão distribuídos por quatro endereços da região metropolitana de Porto Alegre para providenciar as segundas vias. Também foram mobilizados 11 servidores. Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual também estarão presentes. A coleta de dados é realizada nos seguintes endereços: Ginásio da Brigada Militar – rua Cel. Aparício Borges, 2001Apamecor – rua Fernando Osório, 1156PUCRS – Avenida Ipiranga, 6681Sogipa – Rua Barão do Cotegipe, 415A ação conta ...

Saiba como pesquisar documentos e o acervo indígena brasileiro

1fev By arquivoNo Comments

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Saiba como pesquisar documentos e o acervo indígena brasileiro

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou, nesta quinta-feira (1º), as regras para acesso, cópia, divulgação, empréstimo, pesquisa e reprodução de itens do acervo mantido pela instituição. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, faz parte da política pública de preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural dos povos originários do Brasil.Além de todos os documentos e itens produzidos e recebidos pela Funai ao longo dos 56 anos de existência, a instituição também mantém o patrimônio cultural e documental incorporado pelos órgãos que lhe deram origem, como os fundos Comissão Rondon (1890-1935), Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1939-1967), Fundação Brasil Central (1943-1967) e Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967), além de conjuntos docu...