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Tag: Doenças

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais – Notícias
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Política

Comissão discute criação de semana de conscientização sobre doenças mitocondriais – Notícias

13/06/2025 - 12:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, a ser celebrada anualmente entre 18 e 24 de setembro. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que são doenças mitocondriaisDoenças mitocondriais afetam a produção de energia nas células e são causadas por mutações genéticas nas mitocônd...
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Saúde reforça parcerias para produção nacional de vacinas contra doenças como Covid-19 e Zika — Agência Gov

Padilha reforçou parceiras com Fiocruz e Instituto Butantan para produção de vacinas contra doenças com RNA Mensageiro; e com Embrapii para criação de centros de competênciaO Brasil vive uma oportunidade histórica de se consolidar como protagonista global na produção científica, tecnológica e industrial no campo da saúde. Durante a Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis), nesta quinta-feira (29/5), em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o fortalecimento de parcerias com instituições de excelência para desenvolvimento de tecnologias de ponta.  Padilha declarou que a Fiocruz e o Instituto Butantan - para os quais estão destinados R$ 150 milhões do Novo PAC Saúde -  e a Embrapii – que contará com R$ 60 milhões para a criação de c...
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Nova lei prevê políticas públicas para doenças inflamatórias intestinais – Notícias

23/05/2025 - 10:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Domingos Sávio é o autor do projeto que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.138/25, que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa. A norma, que entrará em vigor em 180 dias, teve origem no Projeto de Lei 5307/19, do deputado Domingos Sávio (PL-MG). "As doenças inflamatórias intestinais são doenças autoimunes, o quesignifica que o sistema imunológico do organismo ataca o próprio intestino, porconsiderá-lo estranho", explica o parlamentar. "As pessoas acometidas geralmen...
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Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS – Notícias

20/05/2025 - 11:53   Carol Garcia/GovBA Em muitos casos, os pacientes com doença renal precisam fazer hemodiálise A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sistema Único de Saúde (SUS) e as formas de diagnósticos precoce. O debate atende a pedido da deputada Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) e será realizado às 9 horas, no plenário 7. "Na maior parte do tempo, a evolução da doença renal crônica é assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente. Nesses casos, o principal tratamento imediato é o procedimento de hemodiálise", afirma a parlamentar. O...
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas – Notícias

08/05/2025 - 17:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. O objetivo é capacitá-los para prestar primeiros socorros, até a avaliação pelo médico. A medida consta no Projeto de Lei 3549/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). O relator propôs que a iniciativa fosse incluída na Lei 13.722/18, que já tornou obrigatória a capacitação de profissionais da rede de ensino p...
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Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças – Notícias

25/04/2025 - 18:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê ações contra as drogas. Com a mudança, a LDB também exigirá estratégias para prevenção e conscientização dos riscos de acidentes e doenças. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 5430/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). A versão original previa a criação na...
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Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências – Notícias

22/04/2025 - 15:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação realizadas por ou destinadas a pessoas portadoras de patologias graves como HIV e neoplasias malignas. De acordo com o texto, a medida também valerá também para pessoas com deficiência auditiva unilateral e bilateral, deficiência visual monocular e biocular, doenças incapacitantes, deficiências físicas, problemas permanentes de acessibilidade, além de outras doenças graves definidas em regulamentação específica do ...
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