Sua fonte Diária de Notícias

Tag: doméstica

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto prevê concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica – Notícias

27/06/2025 - 16:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou da polícia, o que lhe permitirá receber socorro imediato. Hoje, os dispositivos móveis de alerta são utilizados por alguns estados para controlar o cumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Conforme a proposta, o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), ou botão do pâ...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova direito de vítima de violência doméstica saber antes sobre a soltura de agressor – Notícias

25/06/2025 - 20:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvye Alves A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à vítima de violência doméstica o direito de ser comunicada com antecedência sobre a soltura de seu agressor ou sobre a suspensão de medida protetiva de urgência aplicada contra ele. Pela proposta, a liberdade do acusado será comunicada por escrito pelo juiz responsável pelo processo e somente poderá ocorrer após confirmada a ciência da vítima. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), para o Projeto de Lei 1500/22, do deputado ...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica – Notícias

24/06/2025 - 13:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos vítimas de violência doméstica e familiar. Para ter o direito, deverão comprovar, no momento da inscrição, que a ação penal condenatória do agressor transitou em julgado. A medida valerá para seleções para cargo efetivo ou emprego permanente na administração pública de qualquer dos Poderes da União. A proposta altera a Lei 13.656/18, que isenta da taxa de inscrição candidatos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Pro...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias

23/06/2025 - 16:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 918/23, do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) e de outros três parlamentares. "O direito da guarda dos animais de estimação é uma regra que merece ser introduzida nas leis, pois sabemos que os animais já estabeleceram, com os membros da casa onde vivem, vários tipos de vínculos afetivos saudáveis e importa...
Leia mais
Sem comentários
Política

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca facilitar a criação doméstica de aves, nativas ou exóticas, além de permitir a sua comercialização. A proposta também regulamenta a comercialização, autoriza exposições e torneios de canto no país e define as responsabilidades dos órgãos fiscalizadores, que variarão conforme o tipo de criação. Por exemplo, a criação das aves da fauna nativa ou exótica será fiscalizada pelos órgãos ambientais estaduais. Outros pontos do projeto são: o governo deverá publicar em 180 dias a lista com as espécies de aves consideradas domésticas no Brasil; os criadores poderão comercializar as...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro – Notícias

23/05/2025 - 13:32   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida de rápida implementação e necessária para proporcionar segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro.  Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do caso e valerá independentemente do regime de bens do casal. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Código Civil e a Lei Maria da Penha. O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável à proposta...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica – Notícias

23/05/2025 - 13:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não dá devida atenção às vítimas de violência doméstica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.  Essas mulheres, porém, deverão cumprir os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. O texto altera a lei que trata do programa. O parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável à pro...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Aviação doméstica cresce 9,6% em abril e alcança 7,9 milhões de passageiros em voos pelo país — Agência Gov

Na projeção de crescimento para 2025, o saldo dos voos domésticos e internacionais nos quatro primeiros meses do ano apresentou crescimento de 4% em relação ao registrado no período pré-pandemiaA movimentação no transporte aéreo em abril voltou a bater recordes para o mês, com 7,9 milhões de passageiros voando no mercado doméstico brasileiro. Esse volume representa um crescimento de 9,6% em relação a abril de 2024, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21/05) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na projeção de crescimento para 2025, o saldo dos voos domésticos e internacionais nos quatro primeiros meses do ano apresentou crescimento de 4% em relação ao registrado no período pré-pandemia. Com expectativa de movimentação recorde para o ano, o ministro do Turismo, Celso Sabin...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de agressão doméstica – Notícias

28/04/2025 - 19:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Benedita afirmou que Boldrin, com "coragem e dignidade", denunciou a violência doméstica que sofria. "Esse ato de bravura, ao romper o silêncio e expor as agressões, é um gesto de resistência e força que evidencia a importância de enfrentar a cultura de violência contra a mulher", disse. Segundo B...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Secretaria da Mulher se solidariza com deputada Marussa Boldrin após denúncia de violência doméstica – Notícias

28/04/2025 - 19:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Benedita afirmou que Boldrin, com "coragem e dignidade", denunciou a violência doméstica que sofria. "Esse ato de bravura, ao romper o silêncio e expor as agressões, é um gesto de resistência e força que evidencia a importância de enfrentar a cultura de violência contra a mulher", disse. Segundo B...
Leia mais
Sair da versão mobile