quinta-feira, fevereiro 6

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Emergências dos hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes são reabertas
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Emergências dos hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes são reabertas

As emergências dos hospitais do Andaraí e Cardoso Fontes, nas zonas norte e oeste do Rio de Janeiro, foram reabertas nesta segunda-feira (3). Segundo a prefeitura da cidade, a reabertura vai ampliar a oferta de assistência hospitalar. A medida também faz parte de um cronograma de revitalização completa dos hospitais, que já receberam melhorias desde a transição administrativa entre governo federal e município, formalizada em dezembro de 2024. As ações para a reabertura dos serviços incluem reparos emergenciais, reforma de salas e consultórios, limpeza das instalações e contratação de 370 profissionais de saúde ao todo, entre médicos e enfermeiros.  Em um primeiro momento, os serviços funcionarão em espaços provisórios. Com as obras, que têm conclusão prevista para o primeiro semestre de ...
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OMS vai cortar custos e rever prioridades com anúncio de saída dos EUA

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou nesta segunda-feira (3) uma série de medidas para reduzir custos e priorizar programas da entidade. A decisão foi tomada depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que vai retirar o país da lista de Estados-Membros da OMS. “O anúncio dos Estados Unidos tornou nossa situação ainda mais crítica”, disse Tedros, ao discursar na abertura da reunião anual do conselho executivo da entidade. “Informamos um conjunto de medidas com efeito imediato para proteger ao máximo nossa força de trabalho.” O pacote, segundo o diretor-geral, inclui fazer um realinhamento estratégico de recursos; congelar o recrutamento de novos profissionais de saúde, exceto em áreas consideradas mais críticas;...
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STF abre sessão solene para retomada dos trabalhos em 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu no começo da tarde desta segunda-feira (3) a sessão solene para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim de dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. Estão presentes no plenário diversas autoridades, entre elas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os novos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional e, em seguida, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, faz um discurso.  A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também devem se manifestar....
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“Sou amigo dos dois”, diz Lula sobre novos presidentes do Legislativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ambos eleitos no último sábado (1°) para um mandato de dois anos. “Eu sou amigo dos dois, tenho conhecimento do compromisso democrático que os dois têm e eu quero dizer para eles que eles não terão problema na relação política com o Poder Executivo”, disse Lula em declaração à imprensa após o encontro, no Palácio do Planalto. O presidente afirmou que manterá o diálogo com as lideranças e que não enviará projetos de inter...
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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara dos Deputados

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba. Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário. A votação não superou a obtida por Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro de 2023, quando ele foi reeleito com o voto uma votação recorde de 464 dep...
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MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2024 até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas. No documento, divulgado na tarde desta sexta-feira (31), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, que assina a recomendação, afirma que o inquérito aberto para apurar o caso identificou uma série de irregularidades. “Os elementos evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de ...
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Apenas 5% dos casos de desmatamento na Amazônia geraram indenizações

Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF), mostrou que aumentaram as responsabilizações pelo desmatamento ilegal da Amazônia. No entanto, apenas 5% das ações movidas entre entre 2017 e 2020 resultaram em indenizações pagas. Além disso, não há garantia de que as multas quitadas sejam aplicadas no próprio bioma. Punir os desmatadores ilegais da região e recuperar o dano que foi causado é um dos principais desafios da Justiça na área ambiental, diz o Imazon.Para a pesquisadora do Imazon Brenda Brito, o aumento de casos julgados procedentes e que levam à responsabilização de desmatadores representa um bom resultado. “[É positivo] que os tribunais têm mantido entendimento favorável à condenaçã...
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Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, em 2022.  Apresentado nesta quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney nos homicídios. No dia do crime, ele deu carona a Amarildo, seu irmão e réu pelo assassinato, em uma canoa. Para o MPF, Oseney tem participação no crime e deve ser julgado pelo júri, assim como os...
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Presidente dos Correios diz que gestão anterior sucateou empresa

O resultado fiscal prévio que apontou saldo negativo de R$ 2,2 bilhões nos Correios foi causado pela necessidade de recuperação da estatal que, segundo o presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, encontrava-se na “bacia das almas” em meio a tentativas de privatização e precatórios. Ao deixar nesta sexta-feira (31) o Palácio do Planalto, onde, acompanhado da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente dos Correios disse que a empresa estava sucateada pelo governo anterior, mas que isso está sendo revertido para torná-la lucrativa ainda em 2025. “Quando uma empresa é sucateada como ela foi, a gente tem trabalho grande para recuperá-la. Estamos trabalhando para tornar a empresa lucrativa ai...
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Deportações de brasileiros dos EUA cresceram depois de acordo de 2018

O número de remoções de imigrantes brasileiros dos Estados Unidos (EUA) voltou a crescer depois de acordo assinado, em 2018, entre os presidentes dois países na época, o brasileiro Michel Temer e o norte-americano Donald Trump (que estava em seu primeiro mandato). O acordo bilateral permitiu a realização de voos de repatriação de imigrantes ilegais que não tinham mais possibilidade de recursos junto à administração norte-americana. Segundo os dados mais recentes do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos Estados Unidos, de 2018 a 2022, 11.300 brasileiros foram removidos do território norte-americano, 65% a mais do que foi registrado nos cinco anos anteriores (2013 a 2017), 6.800. A repatriação de brasileiros ocorreu ao mesmo tempo em que houve uma queda nos processos de remoção de im...
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