dos – Página: 10 – noticiasdogremio.com

4jun By arquivoNo Comments

Conselho Nacional dos Direitos Humanos comemora dez anos de criação

Em dez anos de existência, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) cumpriu um papel fundamental na consolidação da democracia no país. A avaliação é de ex-presidentes do colegiado que compareceram, nesta terça-feira (4), à cerimônia de comemoração da criação do conselho, em Brasília.Com a finalidade de promover e defender os direitos humanos no país, o conselho atua por meio de ações preventivas, protetivas, reparadoras de condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstas na Constituição Federal de 1988 e em tratados e atos internacionais ratificados pelo país.No cargo de presidente entre 2018 e 2020, Leonardo Pinho disse que o CNDH cumpriu seu papel de ser uma instituição nacional autônoma de direitos humanos em um período de ataque às instituições.“Essa h...

2ª edição dos JUBs Atléticas chega ao final com Halterada bicampeã

3jun By arquivoNo Comments

Notícias

2ª edição dos JUBs Atléticas chega ao final com Halterada bicampeã

O último dia do Jogos Universitários Brasileiros-Atléticas (JUBs Atléticas) é sempre o mais emocionante. As últimas medalhas são distribuídas e todos esperam os dois momentos finais: o cabo de guerra e o anúncio da campeã geral.O cabo de guerra é a atração principal da competição. A brincadeira de criança, na verdade, é um esporte que coloca à prova a força e a resistência dos atletas. Inclusive, já foi esporte olímpico entre 1900 e 1920.No cabo de guerra do JUBs Atléticas, quem levou a melhor foi a Atlética Furiosa, do curso de Educação Física da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). E a galera foi à loucura. Maxuell Lopes terminou a prova extenuado e emocionado: “Decidimos de última hora inscrever a Atlética nesta modalidade. Todo mundo abraçou a causa, se entregou do começo a...

Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS

1jun By arquivoNo Comments

Notícias

Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS

Impactados pelo incêndio que, um dia antes, havia matado dez pessoas em uma pousada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para abrigar pessoas em situação de rua, poucos deram atenção à frente fria que chegou à capital gaúcha no dia 27 de abril de 2024.Às 7h50 daquele sábado, a Defesa Civil municipal chegou a emitir um alerta sobre a “possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes” atingirem a cidade entre o fim da tarde do mesmo dia e a madrugada seguinte (28). O tom do aviso, contudo, não indicava o que estava por vir.“Evite transitar na rua durante esse período”, recomendava o órgão municipal no alerta compartilhado no site da prefeitura que, quase simultaneamente, divulgou a confirmação de uma feira de troca de livros e de um evento para adoção de animais, naquela mesma tard...

A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

29maio By arquivoNo Comments

Notícias

A dois dias do prazo, quase 50% dos MEIs não enviaram declaração anual

A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023.O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos.A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 202...

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

28maio By arquivoNo Comments

Notícias

Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de gênero no Judiciário brasileiro.De acordo com os dados da pesquisa Justiça em Números 2024, o Brasil tem 14,25% de juízes que se declaram negros. O número de negros sobe para 27,1% entre os servidores do Poder Judiciário.A Justiça Eleitoral (18,1%) é o ramo com o maior percentual de magistrados negros, seguido pela Justiça do Trabalho (15,9%), Justiça estadual (13,1%), Justiça Federal (11,6%) e Justiça Militar (6,7%).Na distribuição pelas regiões do país, os maiores índices de juízes negros estão em tribunais do Acre, Piauí, Sergipe e Bahia. Os tribunais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina possuem menor presença de magistrados negros.Ao comenta...

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

22maio By arquivoNo Comments

Notícias

Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos

A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 2015. A decisão garante que três entidades - Cáritas, Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) e Centro Agroecológico Tamanduá (CAT) - recebam os 50% restantes da segunda parcela, que já deveria ter sido quitada conforme o cronograma original.A decisão atende pedido formulado por seis instituições de Justiça: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES). A íntegra foi divulgada pelo MPF nessa sem...

Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, se destaca pelo bordado

22maio By arquivoNo Comments

Notícias

Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, se destaca pelo bordado

Uma pequena cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil.Não foi à toa a escolha de Timbaúba dos Batistas para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças.Os bordados do Seridó carregam a história da colonização portuguesa, que se instalou na região ainda no século 18. A técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses remetem aos bordados tradicionais.Nesta Olimpíada tão feminina, em que o Brasil pela primeira vez na história do evento terá mais mulheres do que homens compet...

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

20maio By arquivoNo Comments

Notícias

Brasil: 94% dos municípios já sofreram emergência ou calamidade

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas pelo menos uma vez por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$ 639,4 bilhões.Os dados foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização pol...

Hoje é Dia: Dia do Café, dos ciganos e da África são destaques

19maio By arquivoNo Comments

Notícias

Hoje é Dia: Dia do Café, dos ciganos e da África são destaques

A semana entre os dias 19 e 25 de maio de 2024 tem celebrações que envolvem etnias, continentes e até um companheiro da manhã de muitos brasileiros.O 24 de maio de 2024 é o Dia Nacional do Café. Com aproximadamente 9 em cada dez brasileiros consumindo café regularmente (de acordo com dados da Abic), a bebida se tornou parte integrante da cultura e do cotidiano do país. A data, inclusive, já foi celebrada pela Agência Brasil, TV Brasil e Radioagência Nacional:Na mesma data (24) é celebrado o Dia Nacional dos Ciganos. A data foi instituída em 2006 por meio de decreto em reconhecimento à contribuição da etnia na formação da história e da identidade cultural brasileira. O dia que ajuda a refletir sobre as tradições deste povo também foi tema de matérias da Agência Brasil, do Repórter B...

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

17maio By arquivoNo Comments

Notícias

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, conforme a classificação feita pelo governo do estado, estão em calamidade pública em decorrência das chuvas. A medida representa a injeção extra de R$ 192,7 milhões, a ser feita em parcela única, autorizada por duas medidas provisórias. De acordo com o governo, o adicional cairá nas contas municipais no fim da próxima semana. O repasse foi anunciado durante reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos organizados em torno da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)."Os prefeitos não têm que ter nenhuma preocupação de dizer para o governo federal o que eles es...