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Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)."Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescente...

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita

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Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita

Uma carta compromisso em defesa da democracia e contrária aos movimentos de contestação dos processos eleitorais está em construção entre deputados e senadores brasileiros e estadunidenses. Os envolvidos esperam expandir esse compromisso para congressistas e organizações sociais de outros países da América Latina e Europa, criando uma frente internacional contra movimentos da extrema-direita mundial.Essa frente internacional deve enfrentar os ataques aos processos eleitorais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, com o 8 de janeiro de 2023 e nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio, o congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021. Esse foi o compromisso firmado entre a comitiva de seis parlamentares do Brasil, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e congressistas dos ...

Quase 70% dos residentes em terras indígenas tem menos de 30 anos

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Quase 70% dos residentes em terras indígenas tem menos de 30 anos

Dados do Censo 2022 indicam que 56,1% dos indígenas do país tem menos de 30 anos. Quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas, esse percentual sobe para 68,9%.Informações relacionadas à idade e ao sexo dessas populações foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas indicam um perfil populacional bem mais jovem do que o registrado pela população total do Brasil.De acordo com os resultados gerais do Censo 2022, publicados no ano passado, 1.694.836 indígenas vivem dentro das fronteiras brasileiras, o que representa 0,83% de todos os residentes no país. Desse total, 36,73% vivem dentro de Terras Indígenas.Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 4.833 municípios em todas as regiões do...

Sesc Quitandinha recebe mostra Dos Brasis dedicada à produção negra

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Sesc Quitandinha recebe mostra Dos Brasis dedicada à produção negra

A mostra Dos Brasis – Arte e Pensamento Negro, a mais abrangente exposição dedicada exclusivamente à produção de artistas negros, reúne obras de 240 artistas. Depois de passar sete meses em São Paulo, com mais de 130 mil visitantes, a exposição chega ao Rio de Janeiro e será instalada no Centro Cultural Sesc Quitandinha, em Petrópolis, na região serrana. Com abertura marcada para o dia 3 de maio, a mostra receberá visitantes até 27 de outubro.Resultado de um trabalho desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) em todo o país, a mostra conta com sete núcleos temáticos, reunindo artistas de todos os estados do Brasil, sob curadoria de Igor Simões, em parceria com Lorraine Mendes e Marcelo Campos. A exposição traz obras em diversas linguagens artísticas como pintura, fotografia, esc...

Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia

30abr By arquivoNo Comments

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Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia

Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com congressistas locais os ataques à democracia nos dois países. A comitiva também se reuniu com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).“Há muita similaridade nas agressões ao Estado Democrático de Direito que ocorreram nos dois países. Então, a gente veio na tentativa de trocar experiências e até construir algo mais para frente para que se possa ampliar isso também para outros países”, disse à Agência Brasil a senadora Eliziane, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.Também integram a comitiva o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Pastor Henrique Vi...

Mostra traz fotografias de Sebastião Salgado na Revolução dos Cravos

28abr By arquivoNo Comments

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Mostra traz fotografias de Sebastião Salgado na Revolução dos Cravos

Mostra traz 50 fotografias inéditas no Brasil - Sebastião Salgado/direitos reservadosUma menina marcha descalça no asfalto, seguida de perto por mais três crianças, à frente de um batalhão de soldados. A foto foi feita em 1974, na cidade de Porto, em Portugal, pelo fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado. Um registro da união da população do país com o Exército na destituição do regime ditatorial que vigorava desde 1926.A visão de Salgado sobre os eventos da Revolução dos Cravos, como ficou conhecido o movimento, poderá ser vista em uma exposição que abre no próximo dia 10 de maio no Museu da Imagem e do Som (MIS), na zona oeste paulistana. As 50 fotografias são inéditas no Brasil.As imagens trazem elementos fundamentais da revolução, como as ideias socialistas que levaram à nacional...

Lula celebra 50 anos da Revolução dos Cravos na Embaixada de Portugal

26abr By arquivoNo Comments

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Lula celebra 50 anos da Revolução dos Cravos na Embaixada de Portugal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na noite desta quinta-feira (25), de um jantar na Embaixada de Portugal, em Brasília, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, ou Revolução de Abril, ocorrida nesta mesma data, em 1974, quando uma ação liderada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) depôs o regime ditatorial liderado por Antonio Salazar que durou mais de quatro décadas.O movimento, que teve adesão em massa da população, democratizou o país europeu e abriu caminho para uma série de avanços sociais e políticos desde então. O símbolo foi a distribuição de cravos vermelhos aos soldados, que os colocaram nos canos dos fuzis, por isso a referência do nome.A participação de Lula foi celebrada pelo primeiro-ministro português, Luís Montenegro."Na impossibilidade de ...

Banimento do TikTok é disputa dos EUA com China, dizem pesquisadores

25abr By arquivoNo Comments

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Banimento do TikTok é disputa dos EUA com China, dizem pesquisadores

A lei que proíbe a presença do TikTok nos Estados Unidos, caso a empresa proprietária da rede social, a chinesa ByteDance, não venda a plataforma, revela uma disputa acirrada pela liderança da corrida tecnológica e geopolítica em que os norte-americanos estão perdendo a supremacia global que exerceram por décadas. A opinião é compartilhada por pesquisadores em tecnologia ouvidos pela Agência Brasil."O TikTok conseguiu romper a barreira linguística e é um sucesso. O seu sistema algorítmico consegue detectar padrões de comportamento e tem enorme sucesso na modulação da atenção dos usuários. É o mais bem-sucedido sistema algorítmico de atração das atenções, ele sabe o que interessa a cada usuário, vai colocando vídeos que despertam a curiosidade e o interesse desses usuários, que se mantêm ...

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

24abr By arquivoNo Comments

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Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As ...

Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR

23abr By arquivoNo Comments

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Mais de 40% dos contribuintes entregaram declaração do IR

Em quase 40 dias, mais de 40% dos contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 15h30 desta terça-feira (23), a Receita Federal recebeu 17.337.749 declarações. Isso equivale a 40,3% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.Segundo a Receita Federal, 75,7% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 13,8% terão que pagar Imposto de Renda e 10,4% não têm imposto a...