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Comércio exterior é tema de debate no Centro de Estudos da Câmara dos Deputados – Notícias
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Política

Comércio exterior é tema de debate no Centro de Estudos da Câmara dos Deputados – Notícias

10/06/2025 - 15:12   O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre comércio exterior e tarifas no desenvolvimento econômico. Os convidados vão avaliar o cenário mundial, os instrumentos para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização. O contexto de elevação de tarifas de importação pelos EUA e de protecionismo contra países em desenvolvimento também deve ser discutido. O debate está marcado para as 17 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; confira a lista de convidados e mande suas perguntas. O que é o CedesO Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-cons...
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Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias
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Política

Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias

09/06/2025 - 20:18   Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública com o tema "Precarização das relações de trabalho dos Correios". O debate atende pedido do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). De acordo com ele, a estatal conta com mais de 84 mil trabalhadores diretos. "No entanto, nos últimos anos, tem-se observado um processo de deterioração administrativa e financeira que afeta diretamente o ambiente de trabalho, os direitos e a segurança funcional dos empregados da empresa", afirma. "Os Correios enfrentam atualmente um cenário preocupante, com atrasos em pagamentos, descredenciamento ...
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Comissão debate situação dos lixões e inclusão socioprodutiva dos catadores – Notícias
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Política

Comissão debate situação dos lixões e inclusão socioprodutiva dos catadores – Notícias

09/06/2025 - 15:54   Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema "Lixões, Inclusão Socioprodutiva e Mitigação de Emissões de Metano". O objetivo do debate é promover a 3ª edição da Virada Parlamentar Sustentável, que contará com diversas atividades em diferentes espaços da Casa durante os meses de junho e julho de 2025. A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Fred Costa (PRD-MG), está marcada para as 10 horas, no plenário 3. "A Virada Parlamentar Sustentável (VPS) é um amplo movimento da sociedade civil org...
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Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil – Notícias
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Política

Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil – Notícias

06/06/2025 - 09:25   Marcelo Camargo/Agência Brasil Entidades de classe denunciam falhas na formação de médicos no país A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no Brasil e a proposta que cria exame de proficiência como requisito ao exercício profissional. O debate, que atende a pedido dos deputados Rafael Simões (União-MG); Ana Pimentel (PT-MG); Geraldo Resende (PSDB-MS); e Pedro Westphalen (PP-RS), será realizado no plenário 7, às 9 horas. Rafael Simões afirma que a expansão significativa do número de cursos de graduação em medicina, especialmente na última década, tem s...
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Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais – Notícias
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Notícias

Motta e Alcolumbre defendem alinhamento dos países do BRICS em pautas globais – Notícias

05/06/2025 - 14:44   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre (E) e Hugo Motta concedem entrevista coletiva Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam a busca de um alinhamento de posições dos países do BRICS em relação a pautas globais, como mudanças climáticas, inteligência artificial, paz no mundo e economia, para que, futuramente, seja possível até mesmo uma moeda comum para os integrantes do bloco. O BRICS é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. A entrevista dos presidentes da Câmara e do Senado integrou os ...
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Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica – Notícias
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Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica – Notícias

04/06/2025 - 15:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referente à sua classe terapêutica e que sejam acondicionados em embalagens translúcidas. A classe terapêutica de um remédio refere-se ao tipo de doença para a qual ele é indicado. Antibióticos, por exemplo, pertencem à classe terapêutica dos medicamentos usados no combate a infecções bacterianas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos. O autor da proposta, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), argumenta que a padronização...
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Motta: encontro dos parlamentos do BRICS fortalece a aliança global e o multilateralismo – Notícias
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Motta: encontro dos parlamentos do BRICS fortalece a aliança global e o multilateralismo – Notícias

04/06/2025 - 09:45   Reprodução TV Câmara Hugo Motta concede entrevista ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o encontro entre os chefes de parlamentos que integram o BRICS contribui para fortalecer a aliança global entre os países que compõem o bloco e, também, o multilateralismo. Segundo Motta, o Parlamento cumpre um papel fundamental no ordenamento global e ajuda a regulamentar e discutir temas como o combate à pobreza e à fome, o aquecimento global, a sustentabilidade e as mudanças climáticas. Para ele, o legado desse encontro é incalculável. “Temos 40% do movimento econômico do planeta se...
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Hugo Motta se reúne com parlamentares da China e dos Emirados Árabes – Notícias

03/06/2025 - 19:45   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta e a vice-presidente do Comitê Permanente do parlamento chinês, Tie Ning O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu nesta terça-feira (3) com parlamentares da China e dos Emirados Árabes Unidos, que estão em Brasília para o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Na reunião com parlamentares dos Emirados Árabes, Motta divulgou a agenda da Câmara e conversou sobre como atrair investimentos para o Brasil e abrir novas oportunidades de negócios para o País. O presidente da Câmara também se reuniu com a vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Nacional Popular da China, Tie Ning. ...
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Governo suspende bets que não entregaram relatórios de avaliação de segurança dos sistemas — Agência Gov

A medida visa impedir funcionamento de sites de apostas que não tenham comprovação de segurança cibernética de suas operações A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) suspendeu, nesta sexta-feira (30/5), sete empresas e seus respectivos sites de apostas de quota fixa. As medidas cautelares contra bets autorizadas foram aplicadas por descumprimento da obrigação de entregar relatórios de avaliação de segurança dos sistemas de apostas, conforme prevê a regulação federal. A decisão visa impedir, cautelarmente, que as bets ofereçam apostas, aceitem depósitos no território nacional e cadastrem novos apostadores enquanto não demonstrarem a comprovação da segurança cibernética de suas operações. O artigo 8º da Portaria SPA/MF nº 722/2024 prevê a obrigação de envio de...
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