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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias – Notícias

16/10/2025 - 15:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que prioriza gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde, como vacinas e medicamentos, durante epidemias. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), pela aprovação da proposta. “A medida protegerá não só as mulheres gestantes e lactantes, mas também o desenvolvimento saudável dos filhos desde a concepção”, afirmou. O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA...

Ministra dos Povos Indígenas ressalta pioneirismo do Círculo dos Povos durante Pré-COP

13out By govNo Comments

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Ministra dos Povos Indígenas ressalta pioneirismo do Círculo dos Povos durante Pré-COP

Ao lado de autoridades brasileiras e dos demais países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), ministra Sonia Guajajara fez um chamado para compromissos que deixem legados à sociedadeA ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chamou atenção nesta segunda-feira (13/10) para a crise de multilateralismo global e defendeu a reafirmação de consensos entre as diferentes regiões do Globo, como forma de dar respostas efetivas aos desafios da emergência climática. Desse modo, destacou o Círculo dos Povos como uma inovação importante da presidência da conferência brasileira, que pode apontar caminhos para soluções efetivas à crise vivenciada atualmente. Sonia participou da Pré-COP, a Reunião Ministerial Preparatória para a COP 30, que contou com a prese...

Fé, cultura e economia se unem durante o Círio de Nazaré em Belém

11out By govNo Comments

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Fé, cultura e economia se unem durante o Círio de Nazaré em Belém

Celebração reúne milhões de fiéis e reforça o papel do turismo religioso como motor de desenvolvimento e fortalecimento da cultura brasileiraO Círio de Nazaré, realizado em Belém (PA), foi marcado neste sábado (11/10) por quatro grandes expressões de fé: as romarias Rodoviária, Fluvial, e Moto Romaria e a Trasladação, que encerrou o dia em clima de emoção e devoção. As manifestações, que juntas mobilizaram milhões de fiéis, reafirmam o papel do turismo como vetor de desenvolvimento, inclusão e valorização da identidade cultural brasileira em consonância com as políticas do Ministério do Turismo. “O Círio é a maior celebração de fé do povo paraense e uma das maiores manifestações religiosas do mundo. Aqui, a fé se transforma em movimento, em cultura, em oportunidades. O Governo Federal, por...

Pessoas com câncer têm direito a benefícios do INSS durante o tratamento

10out By govNo Comments

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Pessoas com câncer têm direito a benefícios do INSS durante o tratamento

INSS garante benefícios a mais de 47 mil pacientes em tratamento oncológico de mama e de colo do útero. Neste Outubro Rosa, o Instituto explica os auxílios disponíveisMensalmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante amparo financeiro a 42 mil pessoas com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero. Isso porque oferecer apoio durante esses tratamentos é parte das atribuições da Prevenção Social. Neste Outubro Rosa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) explica os auxílios disponíveis para quem é diagnosticado com câncer: os benefícios por incapacidade temporária e permanente. Benefício por Incapacidade Temporária Quando uma pessoa é diagnosticada com câncer de mama ou de colo do útero e precisa se afastar do trabalho para realizar o tratamento, ela pode soli...

9out By RedaçãoNo Comments

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Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança – Notícias

09/10/2025 - 15:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de outubro) vai incluir projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes. Algumas das propostas que podem entrar em votação tiveram a urgência aprovada pelo Plenário nesta quinta-feira (9), com apoio do grupo de trabalho criado na Câmara para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Entre os projetos, estão: o que regulamenta a atividade de influenciador digital (PL 3444/23); o que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambi...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite – Notícias

09/10/2025 - 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Andrade: proposta representa avanço significativo na garantia de segurança e acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3258/19, pelo qual, no período noturno, mulheres e pessoas idosas ou com deficiência terão direito a desembarcar fora das paradas de ônibus. O texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei do Atendimento Prioritário. O relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), recomendou a aprovação do texto. “Esta proposta representa avanço significativo na garantia de segurança e acessibilidade no transporte coletivo”, destacou o parlamentar no parecer. Segundo...

Famílias de 63 mortos e desaparecidos durante a ditadura recebem certidões de óbito retificadas

8out By govNo Comments

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Famílias de 63 mortos e desaparecidos durante a ditadura recebem certidões de óbito retificadas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), realizou, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a entrega de 63 certidões de óbito retificadas de pessoas mortas e desaparecidas políticas durante a ditadura militar (1964–1985). A iniciativa atende à Resolução nº 601/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a retificação dos registros de óbito de todas as vítimas do regime autoritário. A iniciativa resulta de uma articulação entre o MDHC, o CNJ e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONRCPN), reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a memória, a verdade e a reparação histórica. Novas solenidades estão previstas para entreg...

Prefeitura interdita asilo clandestino em Campo Grande durante operação “Direito da Pessoa Idosa”

8out By rioNo Comments

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Prefeitura interdita asilo clandestino em Campo Grande durante operação “Direito da Pessoa Idosa”

Com esta ação, a Prefeitura chega ao 18º asilo clandestino fechado em 2025 - Divulgação A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida (SEMESQV), realizou, nesta quarta-feira (8/10), mais uma ação da operação “Direito da Pessoa Idosa”, em conjunto com a Operação Virtude, da Polícia Civil, e a inspeção do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio). A ação resultou na interdição total de um asilo clandestino instalado em uma residência não adaptada, localizada na Estrada do Cabuçu, 4.376, em Campo Grande, na Zona Oeste. Com esta ação, a Prefeitura chega ao 18º asilo clandestino fechado em 2025, totalizando 111 idosos resgatados de situações de risco e negligência desde o início do ano. Dura...

PRF apreende R$ 1 milhão sem origem comprovada durante fiscalização na BR-020

7out By govNo Comments

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PRF apreende R$ 1 milhão sem origem comprovada durante fiscalização na BR-020

Os dois homens que estavam no veículo relataram ter vindo de Salvador para Brasília. Eles afirmaram ser advogados e não comprovaram a origem do dinheiro transportado no veículo Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu R$ 1 milhão na BR-020, próximo a Planaltina (DF). A ocorrência foi registrada quando policiais abordaram um VW Tcross com dois homens a bordo que, ao serem entrevistados, apresentaram nervosismo e contradições sobre a origem e o destino do dinheiro. A apreensão foi realizada quando a equipe da PRF, em fiscalização de rotina, parou um veículo com dois ocupantes, ambos de 35 anos. Os homens se identificaram como advogados e afirmaram que a alta quantia era referente a honorários advocatícios. Eles relataram ter vindo de Salvador para Brasília e que alugaram o ca...

Belém vai ter pontos de informação turística durante a COP30

2out By govNo Comments

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Belém vai ter pontos de informação turística durante a COP30

A cidade de Belém (PA) terá Pontos de Informação Turística (PITs) com informações bilíngues para acolhimento aos visitantes que participarão da COP30, que acontecerá em novembro. Diante da expectativa de receber mais de 40 mil visitantes na Conferência Mundial do Clima, as estruturas trarão informações sobre a cidade em pontos de grande circulação e estratégicos do evento. O anúncio foi feito pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, durante agenda com o presidente Lula nesta quinta-feira (02.10), na capital paraense, para a inauguração do Parque Linear da Nova Doca. O Protocolo de intenções que viabiliza a instalação dos PITs faz parte de um acordo que une esforços do Ministério do Turismo, da Secretaria Extraordinária para a COP30, da Embratur, do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém. ...