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Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias
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Política

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar – Notícias

26/06/2025 - 15:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Reimont, que pediu a audiência pública A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre a repressão política no campo durante a ditadura militar. O debate atende pedido do deputado Reimont (PT-RJ). A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Segundo o deputado, a grande maioria dos casos de mortes e os desaparecimentos forçados dos camponeses e aliados, durante a ditadura militar, não foi reconhecida pela Comissão Nacional da Verdade (Lei 12528/11), e tampouco pela Comissão Especial sob...
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Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência – Notícias
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Política

Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência – Notícias

13/06/2025 - 13:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1282/21, que assegura a continuidade do vínculo empregatício à pessoa convocada para o serviço militar obrigatório ou para outro encargo público durante o contrato de experiência. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da proposta. Apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), o texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Pensemos na seguinte situação: um jovem trabalhou por 80 dias na modalidade de experiência e foi convocado para o serviço mil...
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Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo – Notícias
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Política

Comissão debate violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo – Notícias

13/06/2025 - 09:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Debate foi solicitado pelo deputado Guilherme Boulos Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (16), audiência pública sobre violência durante reintegrações de posse na cidade de São Paulo (SP). O debate atende a pedido do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) e será realizado a partir das 15 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "Diversas comunidades periféricas de São Paulo estão em estágio avançado de despejo, seja por meio de processo judicial ou por meio de processos administrativos", informa o deputado. "As condições das reintegrações de posse ou da...
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Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias – Notícias

23/05/2025 - 13:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomedou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes no recebimento de insumos de saúde de qualquer natureza, como vacinas e medicamentos, para protegê-las contra epidemias e outros agravos inusitados à saúde.  O parecer do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), foi favorável ao projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “A priorização para gestantes e lactantes reconhece a maior vulnerabilidade desse grupo, cujas alterações fisiológicas durante a gestação podem agravar os efeitos de doenças infecci...
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Famílias da Terra Indígena Kayapó recebem cestas de alimentos durante processo de desintrusão — Agência Gov

O Governo Federal iniciou, nesta semana, a entrega de cestas de alimentos para todas as famílias da Terra Indígena Kayapó (TI Kayapó), no estado do Pará. A ação humanitária é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), como parte das medidas emergenciais adotadas durante a operação de desintrusão em curso no território. Durante o período da operação, cada família receberá duas cestas por mês, com entrega realizada diretamente nas aldeias por equipes da Funai. A logística foi planejada para evitar que os indígenas precisem se deslocar até áreas urbanas para receber os alimentos. O cronograma e os pontos de entrega serão comunicados previamente às comunidades pelas equipes locais. Em caso de dúvidas, as famílias poderão entrar em...
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Brasil lança novo plano de marketing internacional durante abertura do Visit Brasil Summit no Rio — Agência Gov

O documento é a primeira entrega das 20 medidas estratégicas previstas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027, que tem entra as suas metas ampliar, até 2028, a presença dos destinos brasileiros no mundoO ministro do Turismo, Celso Sabino, participou nesta segunda-feira (19) da abertura da primeira edição do Visit Brasil Summit, evento promovido pela Embratur em parceria com o Sebrae, realizado no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro (RJ). O evento também foi palco para o lançado o Plano Internacional de Marketing do Turismo do Brasil, chamado “Plano Brasis”, o primeiro das 20 ações setoriais previstas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. O objetivo do Governo Federal é tornar o Brasil líder na recepção de visitantes na América do Sul. Elaborado a partir de uma ampla consulta p...
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Filme brasileiro Agente Secreto tem estreia mundial aplaudida durante 13 minutos em Cannes — Agência Gov

O filme é um dos concorrentes à Palma de Ouro, principal prêmio do festival francês. Elenco e equipe técnica chegaram ao tapete vermelho ao som do frevo pernambucanoO audiovisual brasileiro viveu um momento de destaque neste domingo (18/5) durante a estreia mundial do longa-metragem O Agente Secreto, de Kleber Mendonça Filho, no 78º Festival de Cannes. Com protagonismo de Wagner Moura, o filme é um dos concorrentes à Palma de Ouro, principal prêmio do festival francês. A produção, que é uma coprodução com Alemanha, Holanda e França, contou com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), evidenciando o compromisso do Brasil com o fomento ao setor cultural. A exibição, ovacionada durante 13 minutos ininterruptos, foi antecedida por uma vibrante celebração brasileira. O elenco e a equipe...
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Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição – Notícias

15/05/2025 - 13:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4355/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), classifica como atos de improbidade administrativa a publicidade institucional e os pronunciamentos oficiais nos três meses anteriores à eleição. Ficam permitidas a comunicação relacionada a emergências de saúde pública, comoções internas, calamidades públicas e decretação de estado de defesa, de estado de sítio ou guerra. A proposta altera a Lei das Eleições e a Lei de Improbidade Administrativa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei de Improbidade Administrativa prevê punições como a perda da função pública...
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Polícia Federal doa 8 toneladas de arroz apreendidos durante ação policial em Goiás — Agência Gov

A Polícia Federal realizou a doação de aproximadamente 8 quilos de arroz que foram apreendidos durante uma ação policial no dia 18 de abril. Os grãos foram utilizados para ocultar uma carga de entorpecentes, e após a devida autorização judicial, foram destinados à população em situação de vulnerabilidade social. Conforme estimativa técnica, a quantidade de alimento doado é suficiente para alimentar cerca de 1.350 pessoas por um mês, considerando duas refeições diárias. A ação é fruto de uma operação integrada entre as forças de segurança do estado de Goiás, reforçando o compromisso com a repressão qualificada ao crime e a promoção do bem público. A iniciativa demonstra mais uma forma de reverter os produtos do crime em benefício direto à população, especialmente dos que mais necessitam, re...
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Brasil reforça compromisso com a inclusão no trabalho durante IX Fórum Ibero-Americano Inclui — Agência Gov

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou, nesta segunda-feira (12/5), da abertura do IX Fórum Ibero-Americano Inclui: “Emprego de pessoas com deficiência. Uma questão de direito e talento”. Realizado no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), o evento reúne autoridades, especialistas e representantes de organizações nacionais e internacionais para debater políticas públicas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, com foco na promoção do trabalho e na igualdade de oportunidades. Representando o MDHC, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, responsável pela palestra inaugural, defendeu a centralidade da participação das pessoas com deficiência n...
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