Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias
09/10/2025 - 11:40
Joédson Alves/Agência Brasil
Deputados destacam que muitos incêndios são provocados pela ação humana
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2933/23, que tipifica o crime de ecocídio como a prática de atos ilegais ou temerários, com a consciência de que eles podem provocar danos graves ao meio ambiente.
O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está marcado para as 9 horas, no plenário 12.
O projeto, apresentado pela bancada do Psol, visa fortalecer os instrumentos le...