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10out By govNo Comments

Edital do Floresta Viva terá R$ 10 milhões do BNDES para biomas em terras indígenas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (10/10) mais uma chamada de projetos da iniciativa Floresta Viva para restauração florestal numa área potencial de 61 terras indígenas nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, fruto de parceria do Banco com a Fundação Bunge e a Agrícola Alvorada S.A.. O edital destina até R$ 10 milhões não reembolsáveis às propostas que vierem a ser selecionadas. A implantação dos projetos foco do edital irá contribuir para o Arco da Restauração, iniciativa do BNDES e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que visa recuperar áreas degradadas no bioma Amazônia para criar um verdadeiro cinturão verde de proteção. Essas terras indígenas foram escolhidas para integrar e potencializar os esforços ...

Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

29set By govNo Comments

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Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (29/9), o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, durante a abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Com aporte previsto de R$ 10 milhões, o edital será lançado nos próximos dias e tem como finalidade selecionar propostas de organizações da sociedade civil (OSC) voltadas à geração de trabalho e renda, autonomia econômica, promoção da segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com especial atenção às pescadoras e marisqueiras. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou do evento e ressaltou a importância do edital para as comunidades pesqueiras, sobre...

Retificações no edital do CPNU 2 visam garantir diversidade do cadastro de reserva

29set By govNo Comments

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Retificações no edital do CPNU 2 visam garantir diversidade do cadastro de reserva

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/9) uma retificação do Edital nº 114/2025, que regulamenta a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). Os ajustes envolvem o reforço do cadastro de reserva e da própria política de cotas da administração federal. Uma das alterações têm o objetivo de reforçar o cadastro de reserva dos cargos com até 25 vagas e garantir a diversidade da sua composição. A fim de assegurar que haja pessoas candidatas às vagas reservadas após a prova objetiva, permitindo a aplicação do percentual de cotas ao final do concurso, o edital agora esclarece que em todos os cargos com até 25 vagas, serão ch...

Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

26set By rioNo Comments

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Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

O programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões - Arquivo/Prefeitura do Rio A cidade do Rio lançou esta semana o terceiro edital de chamamento do Programa ISS Neutro, com montante de até R$ 60 milhões ao ano, até 2030. Realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões, por meio da aquisição de créditos de carbono. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias. Além disso, para participar do projeto, os inventários de emissão e ...

26set By rioNo Comments

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Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

O programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões - Arquivo/Prefeitura do Rio A cidade do Rio lançou esta semana o terceiro edital de chamamento do Programa ISS Neutro, com montante de até R$ 60 milhões ao ano, até 2030. Realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões, por meio da aquisição de créditos de carbono. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias. Além disso, para participar do projeto, os inventários de emissão e ...

Secretaria de Cultura do RJ lança edital exclusivo para bandas de rock

19jul By arquivoNo Comments

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Secretaria de Cultura do RJ lança edital exclusivo para bandas de rock

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec-RJ) lançou edital destinado a bandas de rock. Serão contempladas 30 bandas em todo o estado, que receberão R$ 50 mil cada, totalizando investimento de R$ 1,5 milhão. As bandas devem ter composições originais, isto é, músicas autorais.“É uma demanda do segmento de música, de grupos e coletivos de rock que procuraram a secretaria já há algum tempo, solicitando um edital específico”, destacou a presidente da Comissão de Seleção da Secec, Tatiana Salomão, em entrevista à Agência Brasil. As inscrições para o edital Esse Tal de Rock'n Roll podem ser feitas até o dia 12 de agosto, no site cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura.O edital é voltado para a circulação de shows de bandas autorais de rock. “Não pode ser ban...

Edital regulamenta exame de língua portuguesa para estrangeiros

18jul By arquivoNo Comments

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Edital regulamenta exame de língua portuguesa para estrangeiros

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou edital com diretrizes, prazos e procedimentos para a obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2024/2. Trata-se de exame oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira.O teste será aplicado de 22 a 25 de outubro deste ano, em postos no Brasil e no exterior. O resultado será anunciado no dia 16 de dezembro. A inscrição deverá ser feita entre os dias 5 e 16 de agosto por meio do Sistema Celpe-Bras.“No momento da inscrição, o participante deve indicar o país e o posto em que pretende realizar as provas, informar número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e indicar sua data de nascimento. Al...

Encceja publica edital destinado a pessoas privadas de liberdade

20jun By arquivoNo Comments

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Encceja publica edital destinado a pessoas privadas de liberdade

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para pessoas privadas de liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos no processo escolar ou extraescolar que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada.O exame é uma oportunidade para este público obter a certificação do ensino fundamental e médio, conforme o desempenho nas provas. O certificado de conclusão da etapa, emitido pelas secretarias estaduais de Educação e inst...

Transpetro lança primeiro edital de patrocínio para projetos culturais

12jun By arquivoNo Comments

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Transpetro lança primeiro edital de patrocínio para projetos culturais

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, vai investir até R$ 17 milhões em projetos em todo o país, para promoção da educação, geração de renda e fortalecimento da cultura brasileira. Do total, R$ 10 milhões serão destinados a projetos culturais e R$ 7 milhões a projetos esportivos, informou a gerente de Comunicação Empresarial e Imprensa da companhia, Lílian Rossetto.A primeira seleção pública da história da Transpetro para patrocínio de projetos culturais e esportivos - o edital Transpetro em Movimento - foi lançada nesta quarta-feira quarta-feira (12), quando a empresa comemora 26 anos. O evento foi no Teatro Rival, no Rio de Janeiro. No eixo cultural, as iniciativas devem ter valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões. A ideia é valorizar a música, as artes cênicas, as arte...

Especialistas criticam edital de câmeras corporais para PM de SP

24maio By arquivoNo Comments

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Especialistas criticam edital de câmeras corporais para PM de SP

Dezoito entidades da sociedade civil, entre elas, a Comissão Arns, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), criticaram nesta quinta-feira (23) o edital de licitação divulgado pelo governo paulista para a substituição das câmeras corporais utilizadas pela Polícia Militar. O edital foi lançado nessa quarta-feira (22) pelo governo paulista.O edital altera uma das principais normas do programa atual: a possibilidade da gravação ininterrupta de todo o turno do policial. No novo modelo, o próprio policial será responsável por ligar o equipamento no momento da ocorrência, o que poderá ser feito também pela central de operações da polícia. De acordo com as entidades, a mudança pode colocar em risco os bons result...