Educação | Notícias do Gremio

23abr By RedacãoNo Comments

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarenm informações sobre o direito à educação especial – Notícias

23/04/2025 - 13:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A LDB define educação especial como a modalidade de ensino voltada especificamente para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Para esses casos, prevê serviços de apoio especializ...

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Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial – Notícias

23/04/2025 - 13:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O relator, Max Lemos, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 324/24, que obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A LDB define educação especial como a modalidade de ensino voltada especificamente para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Para esses casos, prevê serviços de apoio especializ...

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Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção – Notícias

23/04/2025 - 11:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay é a autora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os valores arrecadados com penalidades aplicadas a empresas condenadas por corrupção para as áreas de educação e saúde do ente federativo a que pertencer o órgão público lesado. A proposta altera a Lei Anticorrupção, que prevê multa administrativa (de 0,1% a 20% do faturamento bruto) e perda de bens de empresas envolvidas em casos de corrupção. Hoje esses recursos são destinados aos órgãos públicos lesados, sem uma especificação de área. O texto aprovado é o parecer da deputada Eri...

23abr By RedacãoNo Comments

Com novas creches, Marajó tem mais de 440 vagas abertas na educação infantil — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inauguraram, na terça-feira(22/4), duas creches e uma quadra poliesportiva coberta no Arquipélago do Marajó, no Pará. As entregas fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e somam mais de R$ 8,9 milhões em investimentos, nos municípios de Portel e Bagre. As ações gerarão mais de 440 vagas na educação infantil da região. “Hoje é um dia histórico. Quando assumimos o ministério, eram mais de cinco mil obras paradas só na educação. Essas creches foram iniciadas em 2010, 2011, e há um ano não havia quase nada. Parte o coração imaginar quantas crianças poderiam estar nessas creches, quantas famílias seriam be...

22abr By RedacãoNo Comments

Comissão debate educação antirracista e antissexista no novo Plano Nacional de Educação – Notícias

22/04/2025 - 12:16 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Para deputada, questões precisam estar atendidas no PNE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (23) sobre meios para garantir uma educação antirracista e antissexista no Brasil no novo PNE (PL 2614/24). O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e está marcado para às 16 horas, em local a ser definido. Dandara destaca que o Plano Nacional de Educação (PNE) é parte importante da legislação sobre educação, um como fazer, com objetivos e metas, do que está disposto tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD...

16abr By RedacãoNo Comments

Governo Federal inicia curso de formação de professores em educação especial — Agência Gov

Com o objetivo de formar professores para promover práticas pedagógicas inclusivas e atender às necessidades específicas de cada estudante, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), deu início ao curso de aperfeiçoamento em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Realizado a distância, o curso tem 120 horas e o lançamento, realizado na terça-feira (15/4), foi marcado por um webinário, que reuniu nomes da área da educação inclusiva e foi transmitido pelo Canal do MEC no YouTube. O MEC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) vão ofertar 1,2 milhão de vagas para o curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva até 2026. Os interessados podem acessar a página da Educação Especial na Perspectiva da Educação Incl...