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Tag: Educação

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias
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Política

Comissão debate inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no novo PNE – Notícias

27/06/2025 - 09:15   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O debate atende a pedido da deputada Dandara (PT-MG). Ela ressalta que o Brasil ainda convive com profundas desigualdades raciais, que se expressam de forma contundente no sistema educacional. "A construç...
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Política

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias

27/06/2025 - 08:37   Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Política

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos – Notícias

25/06/2025 - 12:37   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou aprovar o texto com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+. O objetivo é promover a inclusão educacional e o desenvolvimento intelectual contínuo de pessoas com mais de 60 anos, por meio de cursos gratuitos de ensino superior e técnico. Pela proposta, a nova política será implementada em instituições públicas e privadas de ensino que aderirem ao programa, observando algumas diretrizes, como: oferta de cursos técnicos e superiores gratuitos; modalidades de e...
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Política

Comissão debate participação social e gestão democrática na educação – Notícias

25/06/2025 - 11:22   GettyImages Gestão democrárica da educação é um dos objetivos do novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei 2614/24, sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), debate nesta quinta-feira (26) a participação social no planejamento e na gestão educacional. A proposta em análise estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034, entre eles a gestão democrática da educação. O debate, que atende a pedidos de diversos parlamentares, será realizado a partir das 9 horas, no plenário 3. A audiência integra o ciclo de debates promovido pela comissão especial, com o objetivo de aperfeiçoar o texto do novo PNE. As dis...
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Política

Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias

24/06/2025 - 19:56   Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Taba...
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Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita – Notícias

24/06/2025 - 09:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza diversos pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever obrigatoriedade e gratuidade da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) dos 4 aos 17 anos. Esse entendimento está na Constituição desde a Emenda Constitucional 59/09. Foi aprovado uma versão (substitutivo) apresentada pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 2234/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Rafael Brito fez alterações em outros pontos do ECA que faziam referência à obrigat...
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Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação – Notícias

23/06/2025 - 18:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da subcomissão sobre impacto de enchente nas escolas do RS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul com 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. A subcomissão acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas no ano passado sobre as escolas e a educação. A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), apresentou números da tragédia, com base em dados da Secretaria de Educação do estado. “Foram atingidas, em alguma medida, 1.106 escolas da rede estadual, o que chega a 47,1% da r...
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Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio – Notícias

23/06/2025 - 11:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: educação financeira incentiva hábitos de consumo mais equilibrados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 2979/23, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). O texto original previa a inclusão da nova disciplina na base curricular, mas abrangia outros temas como a criação da "Campanha Nacional Pró Ensino da Educação Financeira" e do selo "Escola Amiga da Edu...
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Política

Comissão debate qualidade da pós-graduação e impacto da ciência no novo Plano Nacional de Educação – Notícias

23/06/2025 - 10:39   GettyImages Projeto em análise no colegiado estabelece metas para o setor até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta terça-feira (24), audiência sobre a qualidade da pós-graduação e o impacto da produção científica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 15 trata da ampliação da formação de mestres e doutores, com foco na equidade e inclusão. O debate desta terça foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Política

Universidades e estudantes cobram orçamento para atingir metas do novo Plano Nacional de Educação – Notícias

18/06/2025 - 18:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18), entidades ligadas a instituições, professores e estudantes universitários foram unânimes no pedido de reforço orçamentário para a viabilização das metas de acesso e de qualidade do ensino superior previstas no novo Plano Nacional de Educação (PL 2614/24). A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, foi enfática na defesa de investimento de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação. “O novo PNE não pode ser um documento de palavras mortas. Que o orçamento robusto seja ...
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