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Debatedores avaliam efeito do calor excessivo no rendimento escolar – Notícias
Política

Debatedores avaliam efeito do calor excessivo no rendimento escolar – Notícias

27/06/2025 - 10:49   YouTube Embora não existam estudos específicos para o Brasil, estima-se que é alta a influência do calor excessivo no mau rendimento dos alunos e na evasão escolar. Especialmente no caso das escolas públicas, há um grande número de construções inadequadas para a emperatura do país e que não contam com climatização. Em audiência pública da Comissão de Educação, Danilo Moura, especialista em clima e meio ambiente do Unicef, disse que o ar-condicionado é uma realidade distante numa rede pública que sofre de carências de serviços básicos. "Na maior parte das escolas públicas brasileiras não tem ar-condicionado. A gente até hoje não conseguiu sequer garantir o direi...
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Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas – Notícias

13/05/2025 - 16:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou substância psicoativa. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o projeto, o policial, o juiz, o desembargador, o promotor ou o procurador que conduzir veículo sob a influência de álcool ou substância psicoativa será punido com detenção de dois a três anos, além da pena correspondente à violência. O exame toxicológico ou a alcoolemia será obrigatoriamente realizado pelo agente público, indepen...
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Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa – Notícias

16/04/2025 - 10:35   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Nilto Tatto O Projeto de Lei Complementar 29/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), aplica o Imposto Seletivo a produtos e serviços que geram emissão de gases de efeito estufa. Esse imposto incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A proposta altera a Lei Complementar 214/25, que regulamentou a reforma tributária, e está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, toda atividade econômica que, durante sua produção ou comercialização, emita gás carbônico (CO2) ou equivalente será tributada com o Imposto Seletivo. CálculoA base de cálculo desse Imposto Sel...