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2out By RedaçãoNo Comments

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições – Notícias

02/10/2025 - 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodca e whisky. A situação já provocou internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Também está na pauta o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2810/25, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos co...

Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

29set By agenciaNo Comments

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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu hoje (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026, preservando a atual proporcionalidade por estado. Mais cedo, Alcolumbre encaminhou uma solicitação à Corte para que as alterações no número de deputados federais – de 513 para 531 – ou qualquer normatização que pudesse advir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam aplicáveis somente a partir das eleições de 2030.EntendaA manifestação diz respeito ao projeto projeto aprovado pelos parlamentares em junho e vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho.O texto foi aprovado pelos parlamentares como resposta a uma exigência do Supremo Tr...

Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP

29jul By arquivoNo Comments

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Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP

O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve publicar “nas próximas horas” as atas eleitorais que mostram o resultado de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação desse domingo (28).“O CNE informou que nas próximas horas estarão disponíveis na página web do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) os resultados mesa por mesa, tal como historicamente se tem feito graças ao sistema automatizado de votação”, disse em entrevista coletiva o fiscal-geral do país, cargo similar ao procurador-geral da República no Brasil. O Ministério Público na Venezuela é responsável por monitorar e denunciar desvios de órgãos públicos no país.AtaqueTambém hoje, Saab acusou María Corina Machado, opositora do govern...

Venezuelanos em Brasília manifestam desejo de mudança com eleições

28jul By arquivoNo Comments

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Venezuelanos em Brasília manifestam desejo de mudança com eleições

O jornalista Manuel Quilarque viajou de São Paulo a Brasília (cerca de 1 mil km de distância) para votar nas eleições que vão escolher o próximo presidente da Venezuela, que governará o país sul-americano entre 2025 e 2031. Ele e outros eleitores que estiveram na seção eleitoral na Embaixada da Venezuela, na capital do Brasil, neste domingo (28), manifestaram o desejo de mudança e que o resultado das urnas seja respeitado pelas autoridades.“Estamos muito esperançosos para poder recuperar a liberdade no nosso país, que a gente consiga finalmente ter um processo de reinstitucionalização. E também que as pessoas que estão fora da Venezuela, em situação de vulnerabilidade, que estão passando por muita dificuldade, consigam, enfim, voltar para o país em condições favoráveis”, disse....

Eleitorado do Rio de Janeiro será 4,6% maior nas eleições deste ano

21jul By arquivoNo Comments

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Eleitorado do Rio de Janeiro será 4,6% maior nas eleições deste ano

O estado do Rio de Janeiro teve um crescimento no número de pessoas aptas a votar e na próxima eleição municipal serão 13.033.929 eleitores. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o total equivale a um aumento de 4,64%no eleitorado fluminense, se comparado ao último pleito municipal, em 2020. Nas eleições deste ano, os eleitores vão votar para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Conforme o TRE-RJ, a partir desse crescimento do eleitorado, 11 cidades do estado poderão ter segundo turno, uma a mais do que ocorreu na última eleição municipal. O município de Magé, na Baixada Fluminense, entrou na lista ao chegar a 201.611 pessoas aptas a votar no próximo dia 6 de outubro e no segundo turno marcado para 27 de outubr...

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

18jul By arquivoNo Comments

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Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis."O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livr...

Campanha busca segurança para mulheres negras nas eleições

15jul By arquivoNo Comments

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Campanha busca segurança para mulheres negras nas eleições

“Não serei interrompida”. Com essas palavras, que se tornaram conhecidas no Brasil e no mundo, a vereadora Marielle Franco mostrou ao plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que não ficaria calada diante das constantes interrupções do discurso que fazia em pleno dia 8 de março de 2018, Dia Internacional da Mulher. Uma semana depois, dia 14 de março, ela foi assassinada. A fala de Marielle segue reverberando e, mais uma vez, torna-se campanha de enfrentamento à violência política de gênero e raça.A campanha Não Seremos Interrompidas foi relançada nesta segunda-feira (15) pelo Instituto Marielle Franco. Em ano de eleições municipais, o objetivo é incentivar que partidos políticos e a Justiça Eleitoral implementem resoluções de combate à violência e promover o debate seguro para as m...

Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela

5jun By arquivoNo Comments

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Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (5) por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o Palácio do Planalto. Segundo o governo brasileiro, ambos falaram sobre o processo eleitoral venezuelano, que escolherá o novo presidente do país vizinho, no dia 28 de julho."Lula reiterou o apoio brasileiro aos acordos de Barbados e ressaltou a importância de contar com ampla presença de observadores internacionais. Também manifestou a expectativa de que as sanções em vigor contra a Venezuela possam ser levantadas, de modo a contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento", diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Os acordos de Barbados, mencionados na conversa, são negociaçõe...

“México estará garantido democraticamente”, diz Lula sobre eleições

3jun By arquivoNo Comments

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“México estará garantido democraticamente”, diz Lula sobre eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que o México está “garantido democraticamente” com a vitória de Claudia Sheinbaum para a presidência do país. A previsão é que Lula ligue para ela ainda hoje, parabenizando pela conquista nas urnas nas eleições desse domingo (2).Sheinbaum, de 61 anos, tem perfil progressista e é do partido Morena, o mesmo do atual presidente Andrés Manuel López Obrador, considerado de centro-esquerda e que governa o México desde 2018. Em segundo lugar, ficou a candidata Xóchitl Gálvez.Foi a primeira vez que os mexicanos colocaram uma mulher na presidência.“Eu estou muito feliz com a vitória porque ela representa o meu grande companheiro López Obrador, que fez um governo extraordinário e, portanto, eu acho que o México estará gar...

Votação de emenda que pedia eleições diretas completa 40 anos

25abr By arquivoNo Comments

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Votação de emenda que pedia eleições diretas completa 40 anos

Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985, depois de 20 anos de ditadura militar, foi rejeitada pelos parlamentares. A emenda, apresentada pelo então deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT), teve 298 votos a favor, 65 contra, três abstenções e 113 ausências. Por ser uma emenda, era preciso 320 votos favoráveis para ser encaminhada ao Senado Federal. “Esses 22 votos que a emenda não teve para ser aprovada foram decisivos para jogar a população numa tremenda depressão, que a gente via pelas ru...