Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudançasCrédito arquivo Nacional EBCLeia Mais em: O Maringá
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Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos – Notícias
14/10/2025 - 17:09
Marcos Oliveira/Agência Senado
Fachada do Conselho Nacional do Ministério Público em Brasília
Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para as justiças Federal e Eleitoral, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (PLN 27/25).
As ações contempladas são:
Justiça Federal: construção do Edifício-Sede II da Seção Judiciária em Salvador (BA); reforma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Belo Horizonte (MG); e reforma do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG);
Justiça Eleitoral: para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para...
1outNo Comments
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas – Notícias
01/10/2025 - 14:43
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), para o Projeto de Lei 4581/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A relatora manteve o objetivo da proposta de incluir indígenas e imigrantes que não falam português, mas fez ajustes na redação.
“Se há brasileiros alistados como eleitores que p...
30setNo Comments
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026 – Notícias
30/09/2025 - 14:36
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem.
O relator da instrução normativa sobre o assunto (IN 1/25), deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), disse que a proposta do Poder Executivo será ajustada para atingir o valor das eleições de 2024.
Emendas parlamentaresO governo já havia retirado R$ 1 bilhão das emendas de bancadas estaduais para atender o Fundo Eleitoral. Agora, foram retirados mais R$ 2,9 bilhões das emendas. O restante será cortado...
31julNo Comments
Maduro acusa Musk por ataque ao Conselho Nacional Eleitoral
O presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que o país vai criar uma comissão especial com ajuda de assessorias russa e chinesa para avaliar o sistema de cibersegurança do país. As autoridades venezuelanas afirmam que um ataque hacker desestabilizou o sistema de comunicação do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) no dia da eleição, atrasando o trabalho do órgão.Ainda segundo o mandatário venezuelano, por trás desse ataque estaria o multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter, e de diversas indústrias, desde carros elétricos até satélites. “Foi proposta e decidida a criação de uma comissão especial para avaliar, com assessoria russa e chinesa, o sistema de segurança do país que está a ser atacado, e especialmente o ataque que causou graves danos ao sistema de comun...
29julNo Comments
Conselho eleitoral declara Maduro reeleito com 51,21% dos votos
O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Nicolás Maduro vencedor das eleições presidenciais. Se por um lado várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, por outro os apoiadores do presidente reeleito falam em um momento histórico."Eu sou Nicolás Maduro Moros, o presidente reeleito da República Bolivariana da Venezuela. Irei defender a nossa democracia, a nossa lei e o nosso povo", proclamou Maduro ao dirigir-se aos seus apoiantes em Caracas.As declarações surgiram no final de um atraso de seis horas na divulgação dos resultados das eleições de domingo (28). De acordo com a apuração do conselho eleitoral, Maduro venceu 51,21 % dos votos, contra os 44,2 % do seu adversário, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia.De acordo com a ...
26marNo Comments
Brasil acompanha com preocupação processo eleitoral na Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26).“O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” na Venezuela. Trata-se da primeira manifestação do tipo, sobre o pleito venezuelano, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.O prazo de registro de candidaturas para as eleições presidenciais venezuelanas terminou na noite desta segunda-feira (25). Porém, a coligação de oposição ao atual presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que não conseguiu registrar a candidatura da filósofa e professora universitária Corina Yoris.A nota do MRE destaca que o impedimento do registro da candidatura não é compatível com os acordo...
18marNo Comments
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro.A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 anos antes das eleições, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno).Segundo a Justiça Eleitoral, entre janeiro e fevereiro deste ano, mais de 417 mil jovens entre 15 e 17 anos solicitaram a primeira via do título de eleitor. O adolescente de 15 anos já pode se alistar caso complete 16 anos, idade mínima para votar, até o dia do primeiro turno.Durante a semana de mobilização do TSE, costumasse concentrar grande parte do alist...
29fevNo Comments
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente, para ver ...
9fevNo Comments
Bolsonaro tentou apoio da OAB contra sistema eleitoral
Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral. Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio do Planalto que a OAB tinha mudado e não era mais um “partido político”.“Acredito que esta proposta de cada um desta comissão de transparência eleitoral botar algo escrito e pedir a OAB, que vai dar credibilidade para a gente, a PF, e dizer, em uma nota conjunta, que, até o presente momento, dadas as condições de se definir a lisura das eleições são impossíveis de ser atingidas. E o pessoal assina embaixo. Topam? Além de eu falar com os embaixadores, ...