Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe – Notícias
17/09/2025 - 18:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigência se encerra às 24h de hoje, será enviado ao Senado.
A nova regra sobre a tarifa de energia entrou em vigor em 5 de julho e se aplica a todos os consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo ou a família que tenha integrante contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, diferentemente de como é hoje, haverá tarifa zero para o consumo ...
