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Tag: Elétrica

Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias
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Política

Comissão debate descontos de energia elétrica em atividades de irrigação e aquacultura – Notícias

27/06/2025 - 10:46   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Proposta permitiria descontos para irrigação durante o dia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (1), mudanças nas regras de concessão de descontos na conta de energia elétrica para atividades de irrigação e aquacultura. O debate, que atende a pedido do deputado Danilo Forte (União-CE), será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado Atualmente, os descontos são concedidos apenas no período noturno, com o objetivo de aliviar o sistema elétrico nos horários de pico. O parlamentar quer discutir o Projeto de Lei 1638/25, de sua autoria, que permite à Agência Nacional de Ener...
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Política

Comissão aprova desconto na tarifa de energia elétrica para residências com pessoa com deficiência – Notícias

25/06/2025 - 08:59   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui famílias de baixa renda com pessoas com deficiência entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). “A medida busca corrigir uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta de energia seja a própria pessoa com deficiência, o que exclui domicílios onde ela reside, mas não é formalmente responsável pelo contrato de energia”, disse o relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao recomendar a aprovação da proposta. O texto também concede...
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Notícias

Hugo Motta defende universalização do acesso à energia elétrica – Notícias

27/05/2025 - 11:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A luz transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta terça-feira (27),  a universalização do acesso à energia elétrica. Motta afirmou que energia não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de cidadania. Ele participou de sessão no do Senado para celebrar os 120 anos de atuação do Grupo Energisa no setor elétrico brasileiro. “A luz que chega ao campo, ao hospital e à casa transforma o cotidiano, abre horizontes e fortalece a dignidade humana. Sua presença ou ausência afeta a competividade da economia, a inclusão soc...
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Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias

22/05/2025 - 11:29   GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus fornecedores. A Nova Tarifa Social prevê gratuidade no fornecimento de energia elétrica para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (até R$ 759) e que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) de energia por mês. A regra entra em vigor em 45 dias. A medida também beneficia pessoas com de...
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Nova Tarifa Social de Energia Elétrica vai beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros — Agência Gov

Presidente Lula assina Medida Provisória que reformula a Tarifa Social. Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setorO presidente Lula assinou nesta quarta-feira (21/5), a Medida Provisória da Reforma do Setor Elétrico. Ao todo, mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a proposta, que cria uma Nova Tarifa Social de Energia Elétrica. O novo benefício prevê a gratuidade da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e que consomem até 80 kWh/mês. A estimativa é garantir gratuidade a 16 milhões de pessoas. A proposta também contempla pessoas com deficiência ou idosos no Benefício de Pre...
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