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Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas – Notícias

02/10/2025 - 13:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo: medida fortalecerá a credibilidade das competições A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2457/24, que estabelece normas para a designação de árbitros em competições esportivas, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência na escolha. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação do texto. “A medida fortalecerá a credibilidade das competições, especialmente em esportes de alta visibilidade, onde a suspeição sobre a arbitragem pode comprometer a confiança do público e dos atletas”, avaliou o parla...

1out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico – Notícias

01/10/2025 - 14:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 415/25, que permite a destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico que assegure a fiel reprodução das informações neles presentes. Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá agora para o Senado, a menos que haja pedido para que seja analisada também pelo Plenário da Câmara. Os parlamentares da CCJ acataram o parecer do relator, deputado Felipe Francischini (União-PR), pela aprovação do text...

Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

1ago By arquivoNo Comments

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Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico

A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde. Somente no estado do Rio de Janeiro, o número estimado de casos de tumores de traqueia, brônquios e pulmão, para cada ano do triênio 2023-2025, é de três mil novos pacientes, sendo 1.550 entre os homens e 1.450 entre as mulheres.“A campanha é essencial para a gente fazer a conscientização sobre o câncer de pulmão, principais sinais e sintomas e, principalmente, sobre como preveni-lo. É uma doença extremamente prevenível”, afirmou o oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo....

Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

11jun By arquivoNo Comments

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Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico

A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil foi adiada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (11). O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.O PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadast...

Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

9jun By arquivoNo Comments

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Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso

A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana. Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.Já os projetos que regulamenta os cigarros eletrônicos e o que autoriza os jogos de azar no Brasil - como bingos, cassinos e jogo do bicho - podem ser votados nas comissões do Senado Federal.Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode incluír na Constituição a criminalização do porte ou posse de drogas. O parecer dessa proposta foi lido na última terça-feira (4) e o tema conta com amplo apoio dos parlamentares. Como a Câmara suspendeu a última sessão do plenário após a deputada...

Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico

31maio By arquivoNo Comments

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Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico

No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção para o uso crescente dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes. Dados da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) mostram que o consumo de vape aumentou 600% nas Américas, nos últimos seis anos.O movimento da Fundação do Câncer faz parte da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) Proteger as crianças da interferência da indústria do tabaco, que visa evitar a formação de novos fumantes. A campanha pretende que os governos façam cumprir as determinações estabelecidas na Convenção Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) e as diretrizes adicionais do Artigo 13, adotadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mu...

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

24abr By arquivoNo Comments

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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:- produtos descartáveis ou reutilizáveis;- produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;- produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: ...

Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

19abr By arquivoNo Comments

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Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos disp...

Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

19abr By arquivoNo Comments

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Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.Entenda...

Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

17abr By arquivoNo Comments

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Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi adiada por conta de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube e que, até as 18h do dia anterior, não haviam sido sanados.Com o adiamento, o prazo para envio de vídeos com as manifestações orais por parte de pessoas interessadas foi estendido até as 18h desta quinta-feira (18). Todos os vídeos encaminhados nos termos da pauta publicada, segundo a Anvisa, serão transmitidos durante a reunião. “A Anvisa lamenta eventuais transtornos causados e reforça absoluto compromisso com a transparência e...