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14out By govNo Comments

Ministério das Comunicações lança desafio para arrecadar 200 toneladas de resíduos eletrônicos

Pasta também anunciou acordos importantes para impulsionar o programa Computadores para Inclusão e promove oficinas em todo o Brasil sobre reciclagemÀs vésperas da COP 30, o Ministério das Comunicações lançou, nesta terça-feira (14), em todo o território nacional, o Desafio Sumaúma Digital. A meta é arrecadar 200 toneladas de resíduos eletrônicos em 30 dias. Durante a abertura do evento, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que cada doação será registrada, fortalecendo o engajamento de órgãos públicos, empresas, associações e da sociedade civil. “Aqueles que destinarem pelo menos cinco toneladas de resíduos eletrônicos receberão o Selo de Apoiador Desafio Sumaúma COP30. Nossa campanha envolve ações em todos os nossos Centros de Recondicionamento de Computadore...

9out By RedaçãoNo Comments

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Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer – Notícias

09/10/2025 - 10:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissões discutem o controle do uso de cigarros eletrônicos Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados denunciaram que os cigarros eletrônicos representam uma estratégia da indústria do tabaco para atrair novos fumantes. De acordo com o representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), André Szklo, a reposição dos clientes é fundamental para o setor, porque as doenças associadas ao tabagismo matam dois a cada três fumantes. “O Brasil tem um ciclo vicioso permanente de perdas causadas pelo tabagismo, em que novos tabagistas são estimulados a consumir produtos associados à dependência de nicotina para repor aqueles q...

MEsp firma parceria para ampliar produção de pesquisas no cenário dos jogos eletrônicos e dos eSports

7out By govNo Comments

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MEsp firma parceria para ampliar produção de pesquisas no cenário dos jogos eletrônicos e dos eSports

A expectativa é que o trabalho desenvolvido entre os parceiros ajude a consolidar a comunidade de praticantes de esportes eletrônicos, abrangendo jogadores de diferentes níveisPara ampliar a produção de conhecimento sobre jogos eletrônicos e eSports, o Ministério do Esporte firmou um acordo de cooperação técnica (ACT) com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais. A parceria permitirá o mapeamento dos jogos no Brasil, o desenvolvimento de pesquisas, a produção e elaboração de políticas públicas voltadas ao setor, além de garantir a presença de uma delegação institucional na 1ª edição dos Jogos Olímpicos de eSports, a ser realizada em 2027, em Riad, na Arábia Saudita. O acordo tem como objetivo formar profissionais capacitados para atuar em diferentes áreas dos jogos eletrôni...

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

9jul By arquivoNo Comments

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Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.Hoje, o tema entrou novamente na pauta da CAE, mas a votação foi adiada mediante requerimento de adiamento de discussão apresentado pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Com isso, a previsão é que a matéria entre na pauta de votação da comissão no dia 20 de agosto. Na sequência, o texto será analisado pela Comissão de Transparência, G...

Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

30maio By arquivoNo Comments

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Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.“Por meio de linguagem jovem, a ...

PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

28maio By arquivoNo Comments

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PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos

A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus, em nota, informou a PF. As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos de vendas de cigarros eletrônicos. “A...

Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

3maio By arquivoNo Comments

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Lula sanciona marco legal dos jogos eletrônicos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição regular do Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)."Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescente...

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

14mar By arquivoNo Comments

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Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.Benefícios fiscaisO texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda d...

Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

9fev By arquivoNo Comments

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Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje

Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação.O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última seg...

Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

7fev By arquivoNo Comments

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Consulta pública sobre cigarros eletrônicos termina nesta sexta-feira

A consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os cigarros eletrônicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participação social deve ser feita pelo formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência. Basta preencher os campos de identificação da pessoa interessada e enviar as contribuições.A consulta começou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. A proposta de norma prevê ainda proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação destes produtos ao público, sendo ele consumidor ou não.O texto desta proposta de resolução está disponível no link da cons...