segunda-feira, setembro 1

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Brasil emitirá vistos eletrônicos gratuitos para participantes da COP 30
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Brasil emitirá vistos eletrônicos gratuitos para participantes da COP 30

E-Visto busca facilitar o acesso de estrangeiros para o maior evento global de discussão e negociações sobre as mudanças do clima, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)O Brasil passará a emitir vistos eletrônicos para os cidadãos dos países participantes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro. O e-Visto servirá para agilizar o processo de entrada no País, oferecendo mais praticidade e segurança a todos que virão para o maior evento global sobre mudanças do clima. Nacionalidades com necessidade de solicitar visto para virem ao Brasil o farão de maneira digital, sem necessidade de comparecer ao consulado brasileiro em seu país. Até então, esse tipo de solicitação era permitido apenas para cidadã...
Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos
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Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletrônicos

As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que removam em até 48 horas os conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, e outros produtos derivados de tabaco.Os sites de comércio eletrônico foram notificados nesta terça-feira (29) e o prazo para banir os anúncios se encerra nesta quinta-feira (1º). As empresas devem, também, reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.No Brasil, a proibição da venda destes produtos foi mantida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril de 2025.As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da agência reguladora ve...