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Instituto Nacional do Câncer alerta deputados sobre riscos da legalização dos cigarros eletrônicos – Notícias

06/05/2025 - 17:45   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Os especialistas ouvidos alertaram também para projetos em análise no Congresso O representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Felipe Lacerda Mendes, alertou a deputados nesta quarta-feira (6) para os riscos do avanço no Congresso de propostas que legalizam o comércio de cigarros eletrônicos no País. Ele participou de debate sobre o tema na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. "No Inca estamos muito preocupados com alguns projetos de lei que têm sido apresentados a esta Casa e também ao Senado Federal propondo a liberação desses produtos no mercado brasileiro", d...
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Comissão debate debate sobre os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes – Notícias

05/05/2025 - 08:49   GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado O parlamentar cita a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pelo IBGE em 2019, que indicou que 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país afirmaram já ter experimentado cigarro, e 16,8% disseram ter usado o cigarro eletrônico pelo menos uma vez...
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Comissão debate prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes – Notícias

05/05/2025 - 08:49   GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e será realizado às 14 horas, no plenário 7. Veja quem foi convidado O parlamentar cita a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, realizada pelo IBGE em 2019, que indicou que 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país afirmaram já ter experimentado cigarro, e 16,8% disseram ter usado o cigarro eletrônico pelo menos uma vez...
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YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48 horas para remover conteúdos sobre cigarros eletrônicos — Agência Gov

  As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas, nessa terça-feira (29/4), a removerem imediatamente conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco cuja venda é proibida no Brasil. A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), colegiado vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Os sites devem retirar o material do ar no prazo máximo de 48 horas e reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo. Levantamento validado pelo CNCP identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas. O Instagram lidera o ranking, com 1.637 anúncios (88,...
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Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros – Notícias

28/04/2025 - 13:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seguradoras a encaminharem aos clientes, no último endereço informado ou por outro método adequado, os documentos assinados eletronicamente. A regra também deverá ser seguida pelos planos de previdência privada e as sociedades de capitalização. Os documentos deverão ainda ser disponibilizados para consulta on-line, com acesso reservado e protegido. O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), recomendou a aprovação do Projeto de Lei ...
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