Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço – Notícias
25/09/2025 - 15:14
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Rafael Simoes: elevador pode se tornar símbolo de união e igualdade
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para proibir a distinção entre elevador social e de serviço, salvo para transporte de cargas, em todos os condomínios e prédios.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Rafael Simoes (União-MG), ao Projeto de Lei 4710/24, do deputado Fausto Pinato (PP-SP). O relator fez ajustes na redação, mantendo o objetivo original.
“Chamo a atenção para a carga simbólica da medida. O elevador, que já foi símbolo de segregação entre ...